G1 S\u00e3o Paulo<\/p>\n
Promotoria investigar\u00e1 poss\u00edveis irregularidades nos editais da Prefeitura.<\/span><\/p>\n Prefeitura disse considerar “estranha a abertura de um inqu\u00e9rito”.<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo<\/span> abriu um inqu\u00e9rito civil para investigar poss\u00edveis irregularidades nos editais de licita\u00e7\u00e3o para contratar o novo servi\u00e7o de \u00f4nibus da capital paulista. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo MP em nota publicada nesta quinta-feira (21). A Prefeitura disse que “considera estranha a abertura de um inqu\u00e9rito, ou falar de ‘irregularidades’, quando a licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 suspensa e sob an\u00e1lise do Tribunal de Contas”.<\/span><\/p>\n O novo edital de licita\u00e7\u00e3o foi publicado pela Prefeitura em 15 de outubro de 2015, como par\u00e2metro para a escolha da empresa que ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo transporte p\u00fablico de \u00f4nibus, em S\u00e3o Paulo, pelos pr\u00f3ximos 20 anos. No entanto, o processo permanece barrado por decis\u00e3o do Tribunal de Contas do Munic\u00edpio (TCM) desde 11 de novembro<\/span>, por conta de quase 50 ‘infring\u00eancias, impropriedades e irregularidades’ apontadas por uma auditoria.<\/span><\/p>\n Segundo o MP, o inqu\u00e9rito civil foi instaurado pela Promotoria de Justi\u00e7a do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Social da capital depois que “diversas irregularidades” foram relatadas. A Prefeitura aponta que eventuais obje\u00e7\u00f5es poderiam ter sido ser enviadas pelo promotor ao conselheiro que analisa processo e que “a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o recebeu sugest\u00f5es da promotoria durante o per\u00edodo de consulta p\u00fablica”.\u00a0 Ela conclui, no entanto, que “as coloca\u00e7\u00f5es do MP ainda podem ser incorporadas, caso sejam pertinentes para o aperfei\u00e7oamento do texto”.<\/span><\/p>\n Entre as irregularidades, o MP destaca as modifica\u00e7\u00f5es dos instrumentos convocat\u00f3rios sem a reabertura de prazos para manifesta\u00e7\u00f5es, a distribui\u00e7\u00e3o das linhas de opera\u00e7\u00e3o somente ap\u00f3s as assinaturas dos ajustes (normatiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o controlada), incongru\u00eancias na fixa\u00e7\u00e3o da metodologia da remunera\u00e7\u00e3o pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, e aus\u00eancia de projeto b\u00e1sico do Centro de Controle Operacional.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, ainda segundo o MP, a portaria de instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito menciona a suspens\u00e3o do TCM ao novo edital.<\/span><\/p>\n Como parte das investiga\u00e7\u00f5es, c\u00f3pias integrais dos procedimentos de licita\u00e7\u00e3o foram solicitados pela Promotoria \u00e0 Secretaria Municipal de Transportes, disse o MP.<\/span><\/p>\n Licita\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n A licita\u00e7\u00e3o lan\u00e7ada em outubro do ano passado prev\u00ea um aumento no n\u00famero de viagens em 17% – das atuais 186 mil para 217 mil. A ideia \u00e9 otimizar o sistema e reduzir o n\u00famero de \u00f4nibus nas ruas. O n\u00famero de ve\u00edculos operando vai cair em quase 2 mil unidades. Ser\u00e3o 12.898 \u00f4nibus, menos que os atuais 14.812, uma redu\u00e7\u00e3o de 13%.<\/span><\/p>\n A melhor administra\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pretendida pela administra\u00e7\u00e3o municipal passa pela nova divis\u00e3o do servi\u00e7o em tr\u00eas sistemas: estrutural, regional e local – por isso, s\u00e3o tr\u00eas licita\u00e7\u00f5es. A rede \u201cestrutural\u201d ser\u00e1 respons\u00e1vel por linhas que ocupar\u00e3o as maiores avenidas da cidade e que ligar\u00e3o os bairros da cidade e v\u00e3o conectar a periferia ao Centro. Nessa rede, a Prefeitura quer usar de forma intensa os \u00f4nibus biarticulados com grande capacidade.<\/span><\/p>\n A Prefeitura estima que o novo servi\u00e7o vai oferecer 14% mais lugares do que a atual frota – um aumento de 996 mil para 1,1 milh\u00e3o.<\/span><\/p>\n Veja outras mudan\u00e7as previstas no sistema de \u00f4nibus com as novas licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Wi-Fi e ar-condicionado<\/span><\/p>\n Todos os \u00f4nibus ter\u00e3o que ter Wi-Fi e ar-condicionado.<\/span><\/p>\n Viagens<\/span><\/p>\n A Prefeitura prev\u00ea aumentar a oferta de viagens em 17% e o n\u00famero de assentos dispon\u00edveis em 14%.<\/span><\/p>\n Garagens<\/span><\/p>\n As atuais garagens usadas pelas empresas de \u00f4nibus ser\u00e3o desapropriadas. Segundo o prefeito Haddad, as empresas vencedoras da nova licita\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser respons\u00e1veis pelo processo de desapropria\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Opini\u00e3o do usu\u00e1rio<\/span><\/p>\n A opini\u00e3o do usu\u00e1rio dever\u00e1 ser considerada na remunera\u00e7\u00e3o das empresas. Ela vai ser considerada ao lado de quesitos como passageiros transportados; cumprimento regular das viagens e disponibilidade da frota. As ganhadoras da licita\u00e7\u00e3o ser\u00e3o aquelas que ofereceram valores mais atrativos pela realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n Remunera\u00e7\u00e3o das empresas<\/span><\/p>\n A Prefeitura de S\u00e3o Paulo prev\u00ea gastar R$ 7 bilh\u00f5es por ano com o servi\u00e7o. A previs\u00e3o \u00e9 que a taxa interna de retorno das empresas em rela\u00e7\u00e3o ao investimento feito seja de 9,97%, menor que os 15% do atual contrato.<\/span><\/p>\n Centro de controle<\/span><\/p>\n Tudo ser\u00e1 controlado eletronicamente por dispositivos instalados nos \u00f4nibus e por um centro de controle (CCO) a ser constru\u00eddo pelas empresas.<\/span><\/p>\n Auditoria<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s junho de 2013, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo fez uma auditoria dos contratos de \u00f4nibus.\u00a0 A empresa de consultoria Ernst&Young, contratada para o trabalho, concluiu que a Prefeitura de S\u00e3o Paulo tem potencial de economizar 7,4% dos gastos do atual contrato.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" G1 S\u00e3o Paulo Promotoria investigar\u00e1 poss\u00edveis irregularidades nos editais da Prefeitura. Prefeitura disse considerar “estranha a abertura de um inqu\u00e9rito”. 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