G1 SC<\/p>\n
Os moradores de Blumenau, no Vale do Itaja\u00ed, devem ficar ao menos uma semana sem transporte p\u00fablico. Depois do rompimento da prefeitura com o Cons\u00f3rcio Siga no s\u00e1bado (23), um transporte alternativo ainda n\u00e3o est\u00e1 funcionando nesta segunda-feira (25). De acordo com o prefeito Napole\u00e3o Bernardes, uma licita\u00e7\u00e3o para contratar uma nova empresa j\u00e1 est\u00e1 em andamento e at\u00e9 1\u00ba de fevereiro uma empresa deve ser contratada em car\u00e1ter emergencial.<\/p>\n
\u201cEstamos em uma opera\u00e7\u00e3o de guerra, providenciando, o mais tardar na ter\u00e7a, a contrata\u00e7\u00e3o de uma nova empresa que venha prestar esse servi\u00e7o. Esses dias de transi\u00e7\u00e3o trazem transtornos, mas a expectativa \u00e9 de mais seguran\u00e7a para os funcion\u00e1rios e para os usu\u00e1rios do transporte que v\u00e3o ter certeza de que poder\u00e3o contar com os \u00f4nibus, sem paralisa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Bernardes.<\/p>\n
No (23), o munic\u00edpio rompeu o contrato com o cons\u00f3rcio Siga, operado pelas empresas Verde Vale, Nossa Senhora da Gl\u00f3ria e Rodovel desde 2007. O prefeito disse ao Bom Dia Santa Catarina nesta segunda-feira que n\u00e3o poderia mais tolerar as paralisa\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os.<\/p>\n
\u201cTomamos a decis\u00e3o mais dr\u00e1stica. N\u00e3o t\u00ednhamos como manter esse contrato, em virtude de uma s\u00e9rie reiterada de descumprimentos contratuais. Nos \u00faltimos meses, foram sete paralisa\u00e7\u00f5es e uma greve\u201d, diz Bernardes.<\/p>\n
De acordo com o prefeito, ainda no s\u00e1bado foi aberta uma licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de uma nova empresa de transporte coletivo, que deve assumir at\u00e9 1\u00ba de fevereiro a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o emergencialmente. \u201cH\u00e1 tamb\u00e9m a quest\u00e3o da demiss\u00e3o dos funcion\u00e1rios para a futura readmiss\u00e3o em um contrato de trabalho mais seguro e est\u00e1vel, para esses funcion\u00e1rios que n\u00e3o vinham recebendo em dia seus sal\u00e1rios\u201d, afirma o prefeito.<\/p>\n
\u201cOs empres\u00e1rios j\u00e1 deram uma sinaliza\u00e7\u00e3o clara de que n\u00e3o pretendem aceitar a ruptura do contrato sem indeniza\u00e7\u00e3o, porque eles insistem em trazer a p\u00fablico a causa do problema, a falta de remunera\u00e7\u00e3o do sistema, falta de tarifa adequada para pagar os servi\u00e7os. O cons\u00f3rcio j\u00e1 tentou um di\u00e1logo com a prefeitura para aumentar a tarifa, mas nunca houve abertura para esta negocia\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Marchiori.<\/p>\n
Segundo o advogado, um laudo emitido pela prefeitura em 2012 apontou um d\u00e9ficit tarif\u00e1rio de R$ 43 milh\u00f5es no cons\u00f3rcio. \u201cEsse fato n\u00e3o sair\u00e1 da nossa perspectiva. Isso ser\u00e1 levado ao judici\u00e1rio, \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica. Esse contrato est\u00e1 sendo rescindido por culpa da prefeitura\u201d, afirma Marchiori.<\/p>\n
O advogado diz que as empresas n\u00e3o est\u00e3o pensando em um valor para a indeniza\u00e7\u00e3o, o objetivo \u00e9 continuar trabalhando. \u201cSe o munic\u00edpio reconhecer que o valor da tarifa \u00e9 pouco, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o sistema pode se sustentar. A prefeitura optou pelo caminho mais simples para ela, mas que \u00e9 mais doloroso para as empresas, que v\u00e3o quebrar. Duas das empresas s\u00e3o de Blumenau e ser\u00e3o seriamente prejudicadas\u201d, afirma Marchiori.<\/p>\n
O contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o do Cons\u00f3rcio Siga com a prefeitura de Blumenau tem vig\u00eancia at\u00e9 2027, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por mais 10 anos.<\/p>\n
\u201cSe a prefeitura n\u00e3o mudar a pol\u00edtica tarif\u00e1ria, n\u00e3o adianta contratar outra empresa, que enfrentar\u00e1 o mesmo problema. N\u00e3o h\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o se a tarifa n\u00e3o for ajustada\u201d, afirma o advogado.<\/p>\n
A reportagem do G1 entrou em contato com a assessoria da prefeitura para obter um contraponto \u00e0s coloca\u00e7\u00f5es de Antonio Marchiori, mas at\u00e9 esta publica\u00e7\u00e3o n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n
Em junho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) j\u00e1 havia pedido \u00e0 Justi\u00e7a que notificasse o prefeito de Blumenau, Napole\u00e3o Bernardes, sobre a situa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Siga. No documento, o MPSC diz que existem ind\u00edcios de que a empresa n\u00e3o tinha mais condi\u00e7\u00f5es financeiras para manter o servi\u00e7o tal como previsto no contrato.<\/p>\n
Em novembro, a prefeitura de Blumenau, por meio de decreto, fez uma interven\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria no Cons\u00f3rcio Siga. Em dezembro, foi criada uma comiss\u00e3o especial, e no mesmo m\u00eas come\u00e7ou o processo administrativo para apurar a situa\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio, que resultou na medida anunciada neste s\u00e1bado (23).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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