O ESTADO DE S\u00c3O PAULO<\/p>\n
A Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (SEE) cancelou um preg\u00e3o eletr\u00f4nico para contrata\u00e7\u00e3o de empresas de transporte escolar que atenderia 88 mil estudantes, ap\u00f3s suspeita de fraude. A decis\u00e3o, tomada no dia 18 de fevereiro, foi obtida com exclusividade pelo Estado e confirmada pelo secret\u00e1rio Jos\u00e9 Renato Nalini.<\/p>\n
O contrato atenderia alunos da capital e da Grande S\u00e3o Paulo, ao custo de R$ 550 milh\u00f5es, com vig\u00eancia de 15 meses. Uma investiga\u00e7\u00e3o interna foi aberta pela pasta no m\u00eas passado e o caso ser\u00e1 encaminhado para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e para o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade).<\/p>\n
A secretaria garante que nenhum aluno ser\u00e1 prejudicado e j\u00e1 preparou uma contrata\u00e7\u00e3o emergencial para o servi\u00e7o, enquanto n\u00e3o d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 nova licita\u00e7\u00e3o. O contrato tempor\u00e1rio expira em julho.<\/p>\n
A suspeita de fraude foi levantada durante a fase de habilita\u00e7\u00e3o das empresas, que ocorre depois da escolha das vencedoras, mas antes da divulga\u00e7\u00e3o dos resultados no Di\u00e1rio Oficial. Nessa etapa, as vencedoras precisam enviar \u00e0 secretaria toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida no edital para que se provem habilitadas a fazer o servi\u00e7o.<\/p>\n
Cinco empresas venceram o certame e dividiriam o atendimento de seis regi\u00f5es: A\u00e7\u00e3o Transporte e Turismo Ltda (dois lotes), Transportadora Tur\u00edstica Benfica Limitada (dois lotes), Transporte Brasileiro (um lote) e Camargo Mello Transporte EPP (um lote).<\/p>\n
Uma delas, a Transportadora Tur\u00edstica Benfica Limitada, enviou, entre os pap\u00e9is, um documento escaneado com o nome das outras que participaram da licita\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o levantou suspeita: por regra, todos os preg\u00f5es s\u00e3o pela internet, sem que as concorrentes saibam com quem est\u00e3o competindo.<\/p>\n
O envio desse documento foi identificado pelo pregoeiro respons\u00e1vel pelo certame e avaliado pela secretaria. A licita\u00e7\u00e3o, que levou seis meses para ser feita, acabou cancelada. “Isso (a identifica\u00e7\u00e3o das empresas) \u00e9 imposs\u00edvel. Pelo sistema que adotamos, as empresas n\u00e3o s\u00e3o identificadas. Quando notamos (o documento com os nomes), verificamos que havia quebra de sigilo”, disse Nalini.<\/p>\n
Uma das suspeitas levantadas \u00e9 a de conluio para escolha dos vencedores.<\/p>\n
“Sugere-se que havia conhecimento. Ent\u00e3o a \u00fanica alternativa que a secretaria tinha era a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o”, afirmou o secret\u00e1rio. A investiga\u00e7\u00e3o levar\u00e1 30 dias e, se identificada a fraude, as empresas ser\u00e3o descredenciadas. “A Benfica enviou um documento que tinha um manuscrito com o c\u00f3digo das demais empresas. Quiseram tirar depois, o que d\u00e1 a ideia de que ou vazaram o documento ou mandaram sem querer. Ou ainda para causar transtorno ao processo”, disse o promotor de Justi\u00e7a e atual chefe de gabinete da secretaria, Antonio Carlos Ozorio Nunes. Ele admite que “h\u00e1 ind\u00edcios de forma\u00e7\u00e3o de cartel”.<\/p>\n
A pasta j\u00e1 definiu que a nova licita\u00e7\u00e3o ter\u00e1 mais divis\u00e3o de lotes: ser\u00e1 feita em 17 preg\u00f5es diferentes, organizados pelas diretorias de ensino. Esse contrato emergencial ter\u00e1 vig\u00eancia at\u00e9 o dia 1\u00ba de julho.<\/p>\n
A reportagem contatou quatro das cinco empresas citadas. Para a Benfica, principal envolvida no caso, houve “um lament\u00e1vel mal entendido”. “Infelizmente, n\u00e3o fomos procurados pela Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, a quem ter\u00edamos facilmente esclarecido o ocorrido.”<\/p>\n
Segundo a empresa, a anota\u00e7\u00e3o do nome das concorrentes “foi feita com base na publica\u00e7\u00e3o desses dados no pr\u00f3prio site do preg\u00e3o, seguindo a norma de tornar p\u00fablica a listagem dos concorrentes a partir do in\u00edcio da fase de Habilita\u00e7\u00e3o”. E destacou que n\u00e3o houve liga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via entre concorrentes. A Transbrat, em nota, afirmou que “n\u00e3o se reuniu com nenhuma empresa que participou do certame e n\u00e3o houve nenhum acordo”. A reportagem n\u00e3o conseguiu localizar ningu\u00e9m da Camargo Mello Transporte EPP. A A\u00e7\u00e3o Transporte e Turismo e a Transporte Brasileiro n\u00e3o responderam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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