G1 DF<\/p>\n
A Justi\u00e7a do Distrito Federal acolheu den\u00fancia contra o ex-secret\u00e1rio de Transportes Jos\u00e9 Walter Vazquez e mais cinco pessoas por envolvimento em suposta fraude na licita\u00e7\u00e3o que renovou a frota de \u00f4nibus da capital, a partir de 2011. Eles se tornam r\u00e9us em processo que ser\u00e1 julgado pela 2\u00aa Vara Criminal de Bras\u00edlia. A licita\u00e7\u00e3o \u00e9 investigada por uma CPI na C\u00e2mara Legislativa e foi anulada por uma decis\u00e3o judicial, em janeiro. O G1 n\u00e3o conseguiu contato com os envolvidos at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n
Em 10 de mar\u00e7o, o\u00a0MP informou que denunciou\u00a0o gestor da pasta na \u00e9poca da concorr\u00eancia, e atual diretor da Ag\u00eancia Reguladora de \u00c1guas, Energia e Saneamento B\u00e1sico (Adasa). O processo cita tamb\u00e9m o ex-coordenador de projetos da licita\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Augusto Pinto J\u00fanior e o\u00a0ex-presidente da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o\u00a0Galeno Furtado Monte.<\/p>\n
Do setor privado, as den\u00fancias citam dois gestores da Auto Via\u00e7\u00e3o Marechal \u2013 Marco Ant\u00f4nio Gulin e D\u00e9lfio Jos\u00e9 Gulin \u2013 e o advogado Sacha Reck, que atuou como consultor da licita\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus, mas tinha envolvimento com a mesma empresa.<\/p>\n
Segundo o MP, Sasha Reck, Jos\u00e9 Walter Vazquez, Jos\u00e9 Augusto Pinto e Galeno Furtado Monte tamb\u00e9m s\u00e3o r\u00e9us por improbidade administrativa, em um processo na 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica.<\/p>\n
Entre os crimes atribu\u00eddos ao grupo est\u00e3o fraude \u00e0 competitividade da licita\u00e7\u00e3o, advocacia administrativa em licita\u00e7\u00f5es (defender interesses privados na competi\u00e7\u00e3o p\u00fablica) e usurpa\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O Minist\u00e9rio P\u00fablico diz que “os contratos vigentes trazem preju\u00edzos di\u00e1rios ao DF”.<\/p>\n
Suspens\u00e3o
\nA anula\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia foi\u00a0definida pela 1\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica no fim de janeiro. O GDF recebeu prazo de 180 dias para contratar novas empresas. Segundo o juiz Lizandro Gomes Filho, o advogado Sacha Reck, que fez parte da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o, atuou “ilicitamente na gest\u00e3o e consultoria” do processo. O magistrado tamb\u00e9m cita “rela\u00e7\u00e3o entre os s\u00f3cios e diretores” de empresas.<\/p>\n
No processo judicial, o governo disse que a licita\u00e7\u00e3o respeitou os “princ\u00edpios norteadores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”. A Procuradoria-Geral apresentou embargos de declara\u00e7\u00e3o \u00e0 senten\u00e7a, que ainda n\u00e3o foram julgados. O recurso serve para esclarecer pontos da decis\u00e3o e suspende o prazo estabelecido pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
Reck nega as irregularidades, diz ter provas de que o processo ocorreu de maneira legal e que ainda n\u00e3o teve oportunidade para se defender.<\/p>\n
\u201cEu respeito a decis\u00e3o do juiz, mas discordo das suas conclus\u00f5es porque minha contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi irregular, eu n\u00e3o cometi nenhum il\u00edcito no processo e muito menos atuei de forma imoral ou desonesta. Tenho provas disso, mas infelizmente n\u00e3o tive oportunidade de apresent\u00e1-las nesse processo, pois n\u00e3o me ofertaram possibilidade nenhuma de defesa.\u201d<\/p>\n
A decis\u00e3o do magistrado acolhe um\u00a0parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico, de 2013, que apontou as supostas irregularidades do processo. Segundo o MP, os envolvidos participaram de um esquema para favorecer grupos de empresas no certame. A estimativa do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 de que as empresas faturariam R$ 10 bilh\u00f5es em dez anos, prazo da concess\u00e3o, que pode ser renovada por igual per\u00edodo.<\/p>\n
O juiz Gomes Filho qualificou o suposto esquema como um \u201cagir inescrupuloso de um projeto de burla \u00e0 moralidade, que se constituiu muito antes da abertura da licita\u00e7\u00e3o e aceitou que uma pessoa interessada, alheia aos quadros p\u00fablicos, opinasse e gerenciasse a concorr\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Consultoria
\nReck, que trabalhou na elabora\u00e7\u00e3o do edital de licita\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico do DF, \u00e9 suspeito de favorecer empresas da fam\u00edlia Constantino, de Bras\u00edlia, com quem j\u00e1 teve relacionamento comercial. O escrit\u00f3rio de advocacia do qual Reck era s\u00f3cio na \u00e9poca da licita\u00e7\u00e3o foi um dos alvos da 18\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Os minist\u00e9rios p\u00fablicos do DF e das cidades de Apucarana (PR) e Guarapuava (PR) investigam desde 2013 um suposto esquema de favorecimento em licita\u00e7\u00f5es a empresas de transporte p\u00fablico ligadas a fam\u00edlia Constantino, que controla a companhia a\u00e9rea Gol, e tamb\u00e9m a fam\u00edlia Gulin, do Paran\u00e1.<\/p>\n
Os estudos de log\u00edstica e edital de licita\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico dessas tr\u00eas localidades foram elaborados pela Logitrans, empresa que tem entre seus s\u00f3cios os consultores Garrone Reck e um filho dele, Alex Reck.<\/p>\n
Sacha Reck, um outro filho de Garrone, j\u00e1 defendeu os interesses das fam\u00edlias Constantino e Gulin, ligadas aos vencedores das licita\u00e7\u00f5es no DF, em Apucarana e Guarapuava (veja arte).<\/p>\n
Segundo o juiz Gomes Filho, a atua\u00e7\u00e3o de Sacha “maculou todo o processo licitat\u00f3rio”. “A atua\u00e7\u00e3o do advogado Sacha Reck, sem nenhuma d\u00favida, sempre foi direcionada a uma contrata\u00e7\u00e3o viciada”, diz o magistrado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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