O Girasol<\/p>\n
Esquema favoreceu Egesa Engenharia, que foi contratada ilegalmente e gerou dano de mais de R$ 3 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos<\/span><\/p>\n BR-010\/TO<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Tocantins \u2013 MPF\/TO denunciou 18 pessoas envolvidas num esquema de fraude de licita\u00e7\u00e3o e peculato, que pode ter resultado no dano de mais de R$ 3 milh\u00f5es ao er\u00e1rio. O esquema envolve servidores e gestores do Departamento de Estradas de Rodagem do Tocantins \u2013 Dertins (atualmente, Ag\u00eancia Tocantinense de Transportes e Obras \u2013 Ageto) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 Dnit. Tamb\u00e9m estariam envolvidos dirigentes e funcion\u00e1rios da Egesa Engenharia e Geoserv Servi\u00e7o de Geotecnia e Constru\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n De acordo com a den\u00fancia, em 2002, a Egesa Engenharia venceu uma licita\u00e7\u00e3o feita pelo Governo do Tocantins, para constru\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os de obras de artes correntes e especiais de 77,4 km da Rodovia BR-10\/TO, no sub-trecho Aparecida do Rio Negro\/Goiatins. Baseada somente no projeto b\u00e1sico, o valor da obra ficaria em R$ 56.154.310,37. Contudo, ao autorizar a execu\u00e7\u00e3o da obra, j\u00e1 em 2007, os t\u00e9cnicos envolvidos na fraude sabiam que os valores seriam alterados, pois o projeto executivo realizou mudan\u00e7as significativas na metodologia de constru\u00e7\u00e3o das pontes, que teve seus custos quase triplicados.<\/span><\/p>\n Segundo a den\u00fancia do MPF, tanto a auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2013 TCU como laudo pericial da Pol\u00edcia Federal constataram que as mudan\u00e7as foram t\u00e3o expressivas que descaracterizaram o objeto a ser contratado, sendo necess\u00e1ria uma nova licita\u00e7\u00e3o para que a Administra\u00e7\u00e3o pudesse selecionar a proposta que melhor atendesse aos interesses p\u00fablicos, sob o ponto de vista t\u00e9cnico e financeiro. Mesmo assim, os envolvidos resolveram dar continuidade ao contrato baseado na licita\u00e7\u00e3o anterior. Com isso, passados apenas 25 dias da autoriza\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio das obras, a Egesa apresentou a proposta para revis\u00e3o do projeto gerando aditivo que impactava o valor original em mais de 10%, passando a custar R$ 62.239.899,07.<\/span><\/p>\n Peculato\u00a0\u2013 Al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o realizada sem licita\u00e7\u00e3o em caso n\u00e3o assegurado por Lei, o MPF denunciou os envolvidos por desviarem dinheiro p\u00fablico a favor da Egesa, no valor de R$ 3.187.991,70. Esse foi o montante pago referente \u00e0s medi\u00e7\u00f5es fraudulentas da terraplanagem, somadas com o pagamento por servi\u00e7os n\u00e3o executados relativos \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Conforme relat\u00f3rio do TCU, de abril de 2007 a julho de 2008 foram feitas 15 medi\u00e7\u00f5es da obra, que justificou o recebimento, por parte da Egesa, de R$ 20.628.006,87, ou seja, 31% do valor total, que, com outro aditivo, passou a custar R$ 65.288.633,21. Ao constatar diversas irregularidades como sobrepre\u00e7o, superfaturamento, jogo de planilhas, medi\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os n\u00e3o executados, m\u00e1 qualidade dos servi\u00e7os, pagamento por transportes de dist\u00e2ncias maiores do que as reais e supervis\u00e3o deficiente, o TCU determinou o sobrestamento cautelar da obra, com suspens\u00e3o do pagamento \u00e0 construtora.<\/span><\/p>\n Segundo informado pelo DNIT ao MPF, dos 77,4 km cuja implementa\u00e7\u00e3o\/pavimenta\u00e7\u00e3o cabia \u00e0 EGESA Engenharia S\/A, foram executados apenas 15 km de capa asf\u00e1ltica, ou seja, menos de 20% do total, situa\u00e7\u00e3o essa que persiste at\u00e9 os dias atuais.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Girasol Esquema favoreceu Egesa Engenharia, que foi contratada ilegalmente e gerou dano de mais de R$ 3 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos BR-010\/TO O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Tocantins \u2013 MPF\/TO denunciou 18 pessoas envolvidas num esquema de fraude de licita\u00e7\u00e3o e peculato, que pode ter resultado no dano de mais de R$ 3 milh\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7432","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n