Isto \u00c9
\nEstad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende concluir a vota\u00e7\u00e3o do projeto que legaliza a explora\u00e7\u00e3o de jogos de azar no Pa\u00eds at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 13. A data para a vota\u00e7\u00e3o foi discutida nesta quarta-feira, 29, com o vice-l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (PSB-PE), que dever\u00e1 assumir a relatoria da proposta no plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n Pelo texto fica autorizado o funcionamento no Pa\u00eds de cassinos e bingos, al\u00e9m de legalizar jogos eletr\u00f4nicos e o jogo do bicho. Ele faz parte da \u201cAgenda Brasil\u201d criada por Renan e foi aprovada inicialmente no \u00faltimo m\u00eas de mar\u00e7o na Comiss\u00e3o Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado. Desde ent\u00e3o, aguarda a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o na Casa.<\/span><\/p>\n O projeto foi duramente criticado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que, em nota t\u00e9cnica divulgada na semana passada, cobrou um debate mais amplo da proposta, com a aprova\u00e7\u00e3o do recurso ao plen\u00e1rio do Senado. Para a institui\u00e7\u00e3o, o texto que passou pela comiss\u00e3o, em vez de garantir um aumento da arrecada\u00e7\u00e3o do governo, poderia incentivar a lavagem de dinheiro e a sonega\u00e7\u00e3o fiscal no Pa\u00eds. H\u00e1 cr\u00edticas tamb\u00e9m sobre as penas brandas previstas no projeto para quem, por exemplo, explorar ilegalmente a atividade.<\/span><\/p>\n Outra proposta que est\u00e1 na lista de prioridades de Renan Calheiros para ter a discuss\u00e3o encerrada na Casa nas pr\u00f3ximas duas semanas est\u00e1 a que estabelece uma revis\u00e3o na Lei de Licita\u00e7\u00f5es. O texto ainda tramita na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) tendo como relator o l\u00edder do PMDB, Eun\u00edcio Oliveira (CE). Mas segundo o senador Fernando Bezerra, a proposta tamb\u00e9m dever\u00e1 ser puxada nos pr\u00f3ximos dias para conclus\u00e3o da discuss\u00e3o em plen\u00e1rio. O socialista relatou o tema na Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura.<\/span><\/p>\n \u201cVale destacar o estabelecimento de um limite m\u00ednimo de R$ 500 milh\u00f5es para a utiliza\u00e7\u00e3o do regime de contrata\u00e7\u00e3o integrada. A iniciativa segue a linha, por n\u00f3s j\u00e1 defendida, de que a engenharia de planejamento deve prevalecer nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Assim, o regime de contrata\u00e7\u00e3o integrada fica realmente reservado a empreendimentos considerados excepcionais em rela\u00e7\u00e3o ao cotidiano da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, ressalta o senador em trecho do relat\u00f3rio aprovado no colegiado.<\/span><\/p>\n O an\u00fancio dos prazos para vota\u00e7\u00e3o das duas propostas dever\u00e1 ser anunciado por Renan Calheiros at\u00e9 esta quinta-feira, 30. Na ocasi\u00e3o, o peemedebista deve comunicar tamb\u00e9m um cronograma de vota\u00e7\u00e3o de projetos que tramitam atualmente na comiss\u00e3o especial do Pacto Federativo.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Isto \u00c9 Estad\u00e3o Conte\u00fado O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende concluir a vota\u00e7\u00e3o do projeto que legaliza a explora\u00e7\u00e3o de jogos de azar no Pa\u00eds at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 13. A data para a vota\u00e7\u00e3o foi discutida nesta quarta-feira, 29, com o vice-l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (PSB-PE), que dever\u00e1 assumir […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7477","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n