Correio<\/p>\n
Mandados s\u00e3o cumpridos em Caatiba, Vit\u00f3ria da Conquista, Planalto e Salvador. Opera\u00e7\u00e3o investiga superfaturamento na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e log\u00edstica<\/span><\/p>\n Desvios de recursos p\u00fablicas da Prefeitura Municipal de Caatiba, no Centro-Sul da Bahia, s\u00e3o alvo da Opera\u00e7\u00e3o Mato Cerrado, deflagrada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (12) por uma for\u00e7a-tarefa da Pol\u00edcia Federal, Receita Federal, Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/span><\/p>\n A equipe, formada por 70 policiais federais, 22 servidores da receita Federal e 11 auditores da CGU cumpre 22 mandados de busca em Vit\u00f3ria da Conquista, Caatiba, Planalto e tamb\u00e9m na capital, Salvador. A Pol\u00edcia Civil tamb\u00e9m participou das investiga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Os desvios de recursos foram encontrados em processos licitat\u00f3rios irregulares para contrata\u00e7\u00e3o de cooperativas de transporte escolar, sa\u00fade e log\u00edstica – elas teriam sido criadas apenas no papel e tinham caracter\u00edsticas diferentes das previstas em legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n “Elementos colhidos ao longo da apura\u00e7\u00e3o sugerem ainda a simula\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es e superfaturamento de servi\u00e7os”, diz a Pol\u00edcia federal, em nota. Ainda segundo a PF, o esquema era comandado pelo prefeito de Caatiba, com a participa\u00e7\u00e3o da esposa – que tamb\u00e9m exerceu o cargo de secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade -, do secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o, do assessor jur\u00eddico da prefeitura e do contador das pessoas jur\u00eddicas contratadas.<\/span><\/p>\n Sem tributos<\/span><\/p>\n Quando as cooperativas atendem aos requisitos legais – como n\u00e3o estabelecer vantagens ou privil\u00e9gios, financeiros ou n\u00e3o, em favor de associados ou terceiros – as cooperativas n\u00e3o sofrem a incid\u00eancia de tributos, como o Imposto de Renda ou Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL).<\/span><\/p>\n Assim, com a utiliza\u00e7\u00e3o fraudulenta das cooperativas, o grupo de Caatiba recebia tratamento tribut\u00e1rio diferenciado. A descaracteriza\u00e7\u00e3o das cooperativas pode levar a autua\u00e7\u00f5es por parte da Receita Federal de mais de R$ 40 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n Os envolvidos no esquema dever\u00e3o responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (Art. 1\u00ba, I, do Decreto-Lei 201\/67), fraude em licita\u00e7\u00e3o (Art. 90, da Lei 8.666\/67), organiza\u00e7\u00e3o criminosa (Art. 2\u00ba, da Lei 12.850\/13), al\u00e9m de ato de improbidade (Lei 8.429\/92).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Correio Mandados s\u00e3o cumpridos em Caatiba, Vit\u00f3ria da Conquista, Planalto e Salvador. Opera\u00e7\u00e3o investiga superfaturamento na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e log\u00edstica Desvios de recursos p\u00fablicas da Prefeitura Municipal de Caatiba, no Centro-Sul da Bahia, s\u00e3o alvo da Opera\u00e7\u00e3o Mato Cerrado, deflagrada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (12) por uma for\u00e7a-tarefa da Pol\u00edcia Federal, Receita Federal, Controladoria Geral […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7542","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n