Click Folha<\/p>\n
Reuters – O governo quer criar um seguro para obras federais que garanta a conclus\u00e3o dos projetos e evite a cria\u00e7\u00e3o de aditivos que aumentam o custo, em uma das cerca de 20 medidas que est\u00e3o sendo estudadas para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios e acelerar a retomada do crescimento, disse \u00e0 Reuters uma alta fonte do governo.<\/span><\/p>\n As medidas, que ser\u00e3o analisadas pelo presidente interino Michel Temer e pelo n\u00facleo econ\u00f4mico do governo, devem ser apresentadas em 15 dias e incluem, al\u00e9m do seguro, cr\u00e9dito para microempreendedores, libera\u00e7\u00e3o da venda de terras para estrangeiros e a venda de parte da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n Um esbo\u00e7o inicial foi preparado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento. \u201cS\u00e3o hoje 20 propostas. No final pode ficar acima ou abaixo disso, depende do que o presidente decidir\u201d, disse a fonte.<\/span><\/p>\n A proposta de seguro para obras p\u00fablicas prev\u00ea que a empreiteira candidata a uma licita\u00e7\u00e3o apresente seu projeto a uma seguradora, que ir\u00e1 servir de garantia para a conclus\u00e3o da obra nos moldes e nos custos previstos no projeto, com a Uni\u00e3o como benefici\u00e1ria do seguro.<\/span><\/p>\n No caso da construtora falir ou se tornar incapaz de cumprir o que est\u00e1 no contrato, a seguradora pagaria ao governo federal para que a obra seja terminada.<\/span><\/p>\n \u201cIsso acaba com a possibilidade de se fazer um sem fim de aditivos e tamb\u00e9m impede que a empresa apresente um projeto irreal apenas para ganhar a licita\u00e7\u00e3o\u201d, explicou a fonte \u201cSe ela apresentar uma proposta fora da realidade, a seguradora n\u00e3o vai aceitar.\u201d<\/span><\/p>\n A inten\u00e7\u00e3o principal do pacote de medidas \u00e9 de destravar investimentos no pa\u00eds e acelerar a retomada da cria\u00e7\u00e3o de empregos, a principal preocupa\u00e7\u00e3o do governo hoje.<\/span><\/p>\n Pesquisas internas feitas pelo Pal\u00e1cio do Planalto mostram que o desemprego \u00e9 hoje a principal queixa dos brasileiros, criando um mau humor na sociedade e uma m\u00e1 vontade com o governo, explicou \u00e0 Reuters uma outra fonte palaciana.<\/span><\/p>\n As medidas tamb\u00e9m t\u00eam a inten\u00e7\u00e3o de tentar compensar a queda na arrecada\u00e7\u00e3o enfrentada pela Uni\u00e3o e evitar que o governo tenha que anunciar um contingenciamento do Or\u00e7amento. Na quarta-feira, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo vai \u201cesgotar todas as alternativas\u201d antes de propor um corte de gastos.<\/span><\/p>\n BANCOS P\u00daBLICOS<\/span><\/p>\n Uma segunda proposta que deve ser apresentada \u00e9 a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito pelos bancos p\u00fablicos a micro, pequenos e m\u00e9dios empreendedores com juros mais baixos.<\/span><\/p>\n \u201cS\u00e3o esses setores os que mais empregam, e o objetivo \u00e9 esse, criar emprego\u201d, disse a fonte.<\/span><\/p>\n Banco do Brasil, Caixa, Banco do Nordeste, BNDES e o Banco da Amaz\u00f4nia seriam usados para as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Questionada se existem recursos nos bancos, a fonte garantiu que sim. \u201cA quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o valor, \u00e9 o como liberar o cr\u00e9dito\u201d, disse.<\/span><\/p>\n O governo tamb\u00e9m incluiu no pacote a libera\u00e7\u00e3o da venda de terras para estrangeiros –travada por um parecer da Advocacia Geral da Uni\u00e3o–, a\u00e7\u00e3o que v\u00ea com potencial para atrair imediatamente grandes investimentos para o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n Uma outra a\u00e7\u00e3o deve ser a securitiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida da Uni\u00e3o, que vem sendo j\u00e1 discutida abertamente. De acordo com o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, cerca de 60 bilh\u00f5es de reais do 1,5 trilh\u00e3o de reais da d\u00edvida ativa poderiam ser vendidos no mercado, mas a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o seria bem abaixo disso.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Click Folha Reuters – O governo quer criar um seguro para obras federais que garanta a conclus\u00e3o dos projetos e evite a cria\u00e7\u00e3o de aditivos que aumentam o custo, em uma das cerca de 20 medidas que est\u00e3o sendo estudadas para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios e acelerar a retomada do crescimento, disse \u00e0 Reuters […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7561","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n