Folha de S\u00e3o Paulo
\nItalo Nogueira<\/p>\n
A Prefeitura do Rio firmou ao menos 12 contratos sem licita\u00e7\u00e3o para a organiza\u00e7\u00e3o da Olimp\u00edada<\/span>. Os valores somados chegam a R$ 233 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n A maior parte \u00e9 referente a contrata\u00e7\u00f5es emergenciais de empreiteiras<\/span> para concluir arenas atrasadas. Contudo, h\u00e1 tamb\u00e9m servi\u00e7os de simples execu\u00e7\u00e3o e planejamento, como a constru\u00e7\u00e3o de casas na Vila Aut\u00f3dromo<\/span>.<\/span><\/p>\n Os maiores contratos foram firmados pela Riourbe, empresa municipal respons\u00e1vel pelas obras nas arenas<\/span>.<\/span><\/p>\n O munic\u00edpio afirma que todas as contrata\u00e7\u00f5es sem concorr\u00eancia respeitaram a lei de licita\u00e7\u00f5es, que prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es. Segundo a Empresa Ol\u00edmpica Municipal, os acordos foram fechados por mudan\u00e7as no planejamento.<\/span><\/p>\n Ela contratou quatro empreiteiras para concluir as obras do Vel\u00f3dromo<\/span> e dos centros ol\u00edmpicos de T\u00eanis e Hipismo<\/span> \u2013este \u00faltimo foi dividido por duas empresas.<\/span><\/p>\n Em todas essas obras, o munic\u00edpio rescindiu os acordos com as construtoras que venceram a licita\u00e7\u00e3o por n\u00e3o cumprirem os prazos.<\/span><\/p>\n A Folha revelou h\u00e1 duas semanas que entre as contratadas est\u00e3o duas firmas ligadas \u00e0 fam\u00edlia do l\u00edder do PMDB na Alerj, Andr\u00e9 Lazaroni<\/span>. A Enget\u00e9cnica e a Zadar pertencem a Paulo Roberto Moraes, pai do correligion\u00e1rio do prefeito Eduardo Paes<\/span>.<\/span><\/p>\n Eles negam interfer\u00eancia pol\u00edtica. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio<\/span> investiga o caso.<\/span><\/p>\n A contrata\u00e7\u00e3o sem licita\u00e7\u00e3o \u00e9 prevista em emerg\u00eancias e quando a disputa n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel \u2013como quando uma empresa det\u00e9m exclusividade de uma tecnologia.<\/span><\/p>\n Contudo, diversos contratos sem concorr\u00eancia geraram questionamentos do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), como compras para o esquema de seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n “A lei deixa margem para o administrador fazer contrata\u00e7\u00f5es emergenciais. Cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico avaliar se elas atenderam aos requisitos”, disse Jerson Carneiro, professor de Direito Administrativo e Gest\u00e3o do Ibmec-RJ.<\/span><\/p>\n A empresa M. Rocha Engenharia foi a que firmou mais contratos sem licita\u00e7\u00e3o. Foram tr\u00eas, pela Secpar (Secretaria Especial de Parceria P\u00fablicas-Privadas) que somaram R$ 5,6 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n Ela ficou respons\u00e1vel, por exemplo, pela constru\u00e7\u00e3o de casas para moradores da Vila Aut\u00f3dromo que decidiram permanecer no terreno ao lado do Parque Ol\u00edmpico.<\/span><\/p>\n Paes disse em 2013 que, quem quisesse, poderia ficar no local. O contrato para a constru\u00e7\u00e3o das casas, por\u00e9m, s\u00f3 foi assinado em maio. A promessa \u00e9 que elas estejam prontas antes dos Jogos.<\/span><\/p>\n A M. Rocha tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por reparos em \u00e1reas do Samb\u00f3dromo e no entorno do Engenh\u00e3o.<\/span><\/p>\n Emerg\u00eancia tamb\u00e9m foi a raz\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da Jam Engenharia para o fornecimento de energia el\u00e9trica para o sistema de ar-condicionado das Arenas Cariocas.<\/span><\/p>\n A contrata\u00e7\u00e3o sem licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia come\u00e7ado no ano passado, quando a Engineering foi chamada para concluir os projetos do Centro de Hipismo, que n\u00e3o foram entregues em sua totalidade pela empresa anterior.<\/span><\/p>\n OUTRO LADO<\/span><\/p>\n A Empresa Ol\u00edmpica Municipal disse que firmou contratos sem licita\u00e7\u00e3o devido a imprevistos. A lista inclui prazos descumpridos por empreiteiras, pedidos do comit\u00ea organizador e servi\u00e7os que n\u00e3o tinham respons\u00e1vel.<\/span><\/p>\n A maioria dos contratos emergenciais foram firmados ap\u00f3s a rescis\u00e3o dos contratos originais para a constru\u00e7\u00e3o do Vel\u00f3dromo e dos centros de T\u00eanis e Hipismo.<\/span><\/p>\n “Por causa da proximidade dos Jogos Ol\u00edmpicos e da impossibilidade de paralisar as obras para cumprimento do tempo de procedimento licitat\u00f3rio (aproximadamente dois meses), a Riourbe optou pela contrata\u00e7\u00e3o emergencial, com cota\u00e7\u00e3o no mercado”, disse a EOM, em nota.<\/span><\/p>\n A EOM afirma que a constru\u00e7\u00e3o das casas da Vila Aut\u00f3dromo foi feita de forma emergencial porque “a contrata\u00e7\u00e3o s\u00f3 poderia ser feita ao final da negocia\u00e7\u00e3o, quando foi poss\u00edvel saber o n\u00famero final exato de casas”.<\/span><\/p>\n A contrata\u00e7\u00e3o da Jam Engenharia para fornecimento de energia das Arenas Cariocas ocorreu porque, segundo a EOM, a licita\u00e7\u00e3o do governo federal para o servi\u00e7o n\u00e3o previu redund\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n EMPRESAS CONTRATADAS<\/span><\/p>\n Construtora Zadar<\/span><\/p>\n Obra: conclus\u00e3o do Centro de Hipismo<\/span><\/p>\n Valor: R$ 66,1 milh\u00f5es<\/span><\/p>\n Volume Constru\u00e7\u00f5es e Participa\u00e7\u00f5es<\/span><\/p>\n Obra: conclus\u00e3o do Centro de T\u00eanis<\/span><\/p>\n Valor: R$ 63,4 milh\u00f5es<\/span><\/p>\n Enget\u00e9cnica Servi\u00e7os e Constru\u00e7\u00f5es<\/span><\/p>\n Obra: conclus\u00e3o do Vel\u00f3dromo<\/span><\/p>\n Valor: R$ 63,4 milh\u00f5es<\/span><\/p>\n Tensor Empreendimentos<\/span><\/p>\n Obra: conclus\u00e3o da Vila dos Tratadores do Centro de Hipismo<\/span><\/p>\n Valor: R$ 28,1 milh\u00f5es<\/span><\/p>\n Fagga Promo\u00e7\u00f5es de Eventos<\/span><\/p>\n Obra: planejamento, montagem e desmontagem de arquibancadas do Centro de T\u00eanis<\/span><\/p>\n Valor: R$ 7,8 milh\u00f5es<\/span><\/p>\n Jam Engenharia<\/span><\/p>\n Obra: fornecimento de energia para as Arenas Cariocas<\/span><\/p>\n Valor: R$ 4,8 milh\u00f5es<\/span><\/p>\n M. Rocha Engenharia<\/span><\/p>\n Obra: constru\u00e7\u00e3o de 20 casas na Vila Aut\u00f3dromo<\/span><\/p>\n Valor: R$ 3,3 milh\u00f5es<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S\u00e3o Paulo Italo Nogueira A Prefeitura do Rio firmou ao menos 12 contratos sem licita\u00e7\u00e3o para a organiza\u00e7\u00e3o da Olimp\u00edada. Os valores somados chegam a R$ 233 milh\u00f5es. A maior parte \u00e9 referente a contrata\u00e7\u00f5es emergenciais de empreiteiras para concluir arenas atrasadas. Contudo, h\u00e1 tamb\u00e9m servi\u00e7os de simples execu\u00e7\u00e3o e planejamento, como a […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7568","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n