O Globo<\/p>\n
Medida debatida no Senado deve corrigir erros que resultam em atrasos, superfaturamento e m\u00e1 qualidade das execu\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de fechar brechas \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n A proposta de reformular a lei de licita\u00e7\u00f5es (8.666\/93), \u00e0 luz de defici\u00eancias em obras p\u00fablicas que variam da m\u00e1 qualidade a brechas para corrup\u00e7\u00e3o, representa um passo importante na moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre governos e a iniciativa privada. O relator do novo projeto, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), espera votar o projeto a partir de hoje, em comiss\u00e3o especial, para que v\u00e1 a plen\u00e1rio no Senado na pr\u00f3xima semana.<\/span><\/p>\n A proposta traz uma novidade importante: a exig\u00eancia de seguro para obras p\u00fablicas. Se aprovada, a medida introduzir\u00e1 uma terceira parte nesse neg\u00f3cio, representada pela seguradora, que fiscalizar\u00e1 da qualidade da execu\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os. Esta parte ser\u00e1 vigilante e exigente, uma vez que recair\u00e1 sobre ela o \u00f4nus de qualquer defici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o do projeto, cause ou n\u00e3o acidentes. Pela proposta, a seguradora poder\u00e1 inclusive assumir a obra, se a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o se mostrar capaz de concluir o projeto.<\/span><\/p>\n Trata-se de um modelo comum nos EUA, que aumenta o controle necess\u00e1rio para garantir o cumprimento completo do contrato, no que se refere a pre\u00e7o, prazo e qualidade. Caso flagrante \u00e9 o desabamento da ciclovia na Avenida Niemeyer, no Rio. Poderia n\u00e3o ter ocorrido a trag\u00e9dia se o empreendimento estivesse sob o escrut\u00ednio atento de um terceiro agente, al\u00e9m do contratante (poder p\u00fablico) e do contratado (empreiteira).<\/span><\/p>\n Isto sem mencionar a barreira que a seguradora representar\u00e1 a esquemas de corrup\u00e7\u00e3o existentes neste ramo de neg\u00f3cios.<\/span><\/p>\n A principal cr\u00edtica feita por aqueles que s\u00e3o contra a proposta de inclus\u00e3o de um seguro para obras p\u00fablicas \u00e9 o encarecimento do custo dos empreendimentos.<\/span><\/p>\n De acordo com c\u00e1lculos de especialistas, no entanto, este impacto seria algo em torno de 3%. Trata-se de um custo irrelevante se comparado \u00e0s consequ\u00eancias potenciais de um eventual problema na execu\u00e7\u00e3o da obra, em termos de gastos, atrasos, acidentes etc.<\/span><\/p>\n A reforma da lei em discuss\u00e3o precisa ainda tratar de um anomalia na legisla\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, representada pelo Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es (RDC), que est\u00e1 na base de esc\u00e2ndalos recentes. Criado na esfera federal para as obras da Copa de 2014, o regime foi estendido e ampliado por meio de MP. Ele permite que a empreiteira vencedora da licita\u00e7\u00e3o fa\u00e7a tamb\u00e9m o projeto executivo, que detalha tecnicamente todas as etapas da obra.<\/span><\/p>\n Sem este detalhamento, antes de responsabilidade do poder p\u00fablico, os contratantes e \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores ficam sem par\u00e2metros para avaliar itens como custo, prazo e seguran\u00e7a, favorecendo, assim, casos de superfaturamento a falhas estruturais que podem resultar na m\u00e1 qualidade da obra em execu\u00e7\u00e3o. O petrol\u00e3o come\u00e7ou assim.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Globo Medida debatida no Senado deve corrigir erros que resultam em atrasos, superfaturamento e m\u00e1 qualidade das execu\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de fechar brechas \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o A proposta de reformular a lei de licita\u00e7\u00f5es (8.666\/93), \u00e0 luz de defici\u00eancias em obras p\u00fablicas que variam da m\u00e1 qualidade a brechas para corrup\u00e7\u00e3o, representa um passo importante na […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7612","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n