Folha Max<\/p>\n
Em aquisi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a administra\u00e7\u00e3o deve considerar um conjunto de metodologias para restringir a obten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas or\u00e7amentos junto a potenciais fornecedores. Dentre elas, verifica\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os j\u00e1 praticados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, consultas a portais oficiais de referenciamento de pre\u00e7os, m\u00eddias e sites de amplo dom\u00ednio, cat\u00e1logo de fornecedores e analogia com compras e contrata\u00e7\u00f5es realizadas por corpora\u00e7\u00f5es privadas.<\/span><\/p>\n Este foi o entendimento do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que reexaminou a resolu\u00e7\u00e3o de consulta n\u00ba 41\/2010 e incluiu o conjunto de metodologias necess\u00e1rias para que seja feito o balizamento de pre\u00e7os nas aquisi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Anteriormente, a tese prejulgada n\u00e3o trazia tais especifica\u00e7\u00f5es, constando apenas que, em processos de inexigibilidade e dispensa de licita\u00e7\u00e3o, deve-se apresentar as tr\u00eas propostas v\u00e1lidas para justificar a compatibilidade do pre\u00e7o oferecido pelo fornecedor com o vigente no mercado.<\/span><\/p>\n Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09 de agosto, o relator, conselheiro Domingos Neto, apresentou voto no sentido de reexaminar o entendimento, de acordo com a reda\u00e7\u00e3o sugerida pela Consultoria T\u00e9cnica do TCE de Mato Grosso. A decis\u00e3o foi acompanhada pelos demais conselheiros por unanimidade.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha Max Em aquisi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a administra\u00e7\u00e3o deve considerar um conjunto de metodologias para restringir a obten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas or\u00e7amentos junto a potenciais fornecedores. Dentre elas, verifica\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os j\u00e1 praticados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, consultas a portais oficiais de referenciamento de pre\u00e7os, m\u00eddias e sites de amplo dom\u00ednio, cat\u00e1logo de fornecedores e analogia com compras […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7616","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n