Portos e Navios
\nDanilo Oliveira<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) identifica mais de 100 \u00e1reas ociosas, ou ocupadas por empresas com contratos de uso tempor\u00e1rio ou de transi\u00e7\u00e3o nos portos p\u00fablicos, com potencial para a iniciativa privada viabilizar a movimenta\u00e7\u00e3o de pequenos volumes de cargas. O diretor-geral da Antaq, Adalberto Tokarski, conta que a ag\u00eancia desenvolve um modelo de licita\u00e7\u00f5es simplificadas para esses ativos. A realiza\u00e7\u00e3o desses certames permitiriam a opera\u00e7\u00e3o em prazos menores que outros tipos de concess\u00f5es.<\/span><\/p>\n Segundo Tokarski, a medida permitiria que o porto gastasse menos com a manuten\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas e passasse a arrecadar com elas. Ele cita a parte de um p\u00eder que est\u00e1 desativado h\u00e1 mais de tr\u00eas anos e gerando custos para administra\u00e7\u00e3o de um porto p\u00fablico no Sudeste. \u201c\u00c9 poss\u00edvel fazer um modelo de licita\u00e7\u00e3o r\u00e1pido com dura\u00e7\u00e3o de cinco a 10 anos. A autoridade portu\u00e1ria deixa de gastar e passa a arrecadar\u201d, analisa Tokarski. \u201cS\u00e3o licita\u00e7\u00f5es de pequeno vulto. Far\u00edamos regramento para ser um processo uniforme e de repente seriam colocadas v\u00e1rias\u00a0[licita\u00e7\u00f5es simplificadas]\u00a0na rua. O poder concedente \u00e9 que pode decidir sobre isso\u201d, ressalta.<\/span><\/p>\n Os contratos de transi\u00e7\u00e3o s\u00e3o aplicados quando o contrato da empresa com o porto chega ao fim s\u00f3 que a manuten\u00e7\u00e3o da atividade \u00e9 importante para o porto e para a sociedade. Nesses casos, a Antaq faz contratos com validade de seis meses e repassa compet\u00eancia para autoridade portu\u00e1ria renovar at\u00e9 que saia nova licita\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o contrato de uso tempor\u00e1rio s\u00f3 \u00e9 usado para cargas que n\u00e3o est\u00e3o consolidadas nos portos, normalmente com dura\u00e7\u00e3o de 18 meses, renov\u00e1veis por igual per\u00edodo. Esses contratos d\u00e3o mais flexibilidade para o governo, caso ele precise requisitar a \u00e1rea. \u201cH\u00e1 armaz\u00e9ns e outras \u00e1reas que poderiam ser repassadas para terceiros da iniciativa privada para viabilizar a exporta\u00e7\u00e3o de pequenos volumes de cargas\u201d, observa.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Portos e Navios Danilo Oliveira A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) identifica mais de 100 \u00e1reas ociosas, ou ocupadas por empresas com contratos de uso tempor\u00e1rio ou de transi\u00e7\u00e3o nos portos p\u00fablicos, com potencial para a iniciativa privada viabilizar a movimenta\u00e7\u00e3o de pequenos volumes de cargas. O diretor-geral da Antaq, Adalberto Tokarski, conta que […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7618","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n