Folha de S\u00e3o Paulo
\nReynaldo Turollo Jr.<\/p>\n
A Coaf (Cooperativa Org\u00e2nica Agr\u00edcola Familiar), investigada por um suposto esquema de desvios e pagamentos de propina<\/span> envolvendo a merenda escolar em S\u00e3o Paulo, n\u00e3o poderia ter sido habilitada para uma concorr\u00eancia da Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o que lhe rendeu contratos de R$ 11,4 milh\u00f5es com o governo paulista.<\/span><\/p>\n Para cumprir uma exig\u00eancia do edital, a cooperativa entregou \u00e0 secretaria uma declara\u00e7\u00e3o falsa de que era registrada na Ocesp (Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas do Estado de S\u00e3o Paulo). A secretaria n\u00e3o detectou a fraude.<\/span><\/p>\n Dois contratos da Coaf, para fornecimento de suco de laranja para a rede estadual, resultaram de uma chamada p\u00fablica de 2014 \u2013modalidade de concorr\u00eancia menos r\u00edgida e permitida por lei em caso de aquisi\u00e7\u00e3o de itens vindos da agricultura familiar.<\/span><\/p>\n A Coaf declarava que seus produtos provinham de pequenos produtores da regi\u00e3o de Bebedouro (SP). Mas, com a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Alba Branca, em janeiro, descobriu-se que, na verdade, a entidade revendia suco de grandes ind\u00fastrias, cobrando at\u00e9 30% a mais, como se fosse da agricultura familiar.<\/span><\/p>\n O edital da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do governo Geraldo Alckmin (PSDB) exigia, para habilitar uma cooperativa na chamada p\u00fablica, “declara\u00e7\u00e3o de que possui registro perante a entidade estadual da Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras”.<\/span><\/p>\n A Coaf entregou \u00e0 secretaria uma declara\u00e7\u00e3o, datada de 8 de setembro de 2014. O documento, assinado pelo ent\u00e3o presidente da entidade, C\u00e1ssio Chebabi, e registrado em cart\u00f3rio, dizia que a Coaf tinha registro na Ocesp.<\/span><\/p>\n Procurada, a Ocesp informou \u00e0 Folha que a Coaf n\u00e3o tem nem nunca teve registro.<\/span><\/p>\n “A Coaf tentou se registrar na Ocesp em 2014, mas desistiu do processo. Segundo o setor jur\u00eddico da Ocesp, a documenta\u00e7\u00e3o (estatuto e ata de constitui\u00e7\u00e3o) da Coaf apresentava pontos em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o cooperativista. Isso foi apontado aos representantes da Coaf, mas eles nunca mais retornaram”, afirmou a organiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Concorreram na chamada p\u00fablica duas cooperativas: a Coaf e a Coagrosol, que ficou em primeiro lugar. Como a Coagrosol n\u00e3o tinha capacidade de produzir todo o suco previsto, as duas cooperativas dividiram o neg\u00f3cio \u2013o que \u00e9 permitido pela legisla\u00e7\u00e3o, segundo o governo.<\/span><\/p>\n A Coaf ficou com dois contratos, agora apurados na Alba Branca: um para fornecer 2 milh\u00f5es de caixinhas de 200 ml de suco de laranja (a R$ 1,43 a unidade) e outro para entregar 1,4 milh\u00e3o de caixas de um litro (a R$ 6,10 cada), num total de R$ 11,4 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n Para o deputado Alencar Santana Braga (PT), membro da CPI que investiga<\/span> a suposta m\u00e1fia da merenda na Assembleia Legislativa, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o “favoreceu” a Coaf. “Se fizesse a an\u00e1lise devida, impediria a vit\u00f3ria dessa cooperativa”, disse.<\/span><\/p>\n Na quarta (10), a Coaf foi declarada inid\u00f4nea, ap\u00f3s pedido de puni\u00e7\u00e3o feito pela secretaria, estando impedida de participar de concorr\u00eancias.<\/span><\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Alba Branca apura tamb\u00e9m neg\u00f3cios entre a cooperativa e dezenas de munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n A parte da investiga\u00e7\u00e3o relativa ao governo est\u00e1 na Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por envolver suspeita de pagamento de propina ao presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB), que tem foro especial.<\/span><\/p>\n OUTRO LADO<\/span><\/p>\n O advogado Ralph T\u00f3rtima Filho, que defende o ex-presidente da Coaf C\u00e1ssio Chebabi, disse que n\u00e3o pode comentar o caso porque seu cliente fechou acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada j\u00e1 homologado pela Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n O acordo, segundo o advogado, exige sigilo.<\/span><\/p>\n A Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o afirmou que, para realizar chamadas p\u00fablicas, segue o modelo de edital do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), \u00f3rg\u00e3o federal que determina que 30% dos itens da merenda escolar venham da agricultura familiar.<\/span><\/p>\n Segundo a secretaria, a exig\u00eancia de que as cooperativas apresentem declara\u00e7\u00e3o de que s\u00e3o registradas na Ocesp (Organiza\u00e7\u00e3o de Cooperativas do Estado de S\u00e3o Paulo) \u00e9 um cuidado a mais adotado em S\u00e3o Paulo, “justamente com o intuito de evitar fraudes”, j\u00e1 que o FNDE nem menciona isso.<\/span><\/p>\n Questionada sobre uma eventual falha de fiscaliza\u00e7\u00e3o, por n\u00e3o ter detectado que a declara\u00e7\u00e3o entregue pela Coaf era falsa, a secretaria n\u00e3o comentou. Tamb\u00e9m n\u00e3o informou se vai mudar os procedimentos para torn\u00e1-los mais seguros.<\/span><\/p>\n Fernando Capez (PSDB) tem negado as acusa\u00e7\u00f5es de que recebeu propina da cooperativa, por meio de assessores que atuavam em seu gabinete na \u00e9poca das elei\u00e7\u00f5es de 2014.<\/span><\/p>\n Sua assessoria afirma que o deputado “tem todo o interesse na apura\u00e7\u00e3o, sempre esteve e sempre estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer o que estiver a seu alcance”.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S\u00e3o Paulo Reynaldo Turollo Jr. A Coaf (Cooperativa Org\u00e2nica Agr\u00edcola Familiar), investigada por um suposto esquema de desvios e pagamentos de propina envolvendo a merenda escolar em S\u00e3o Paulo, n\u00e3o poderia ter sido habilitada para uma concorr\u00eancia da Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o que lhe rendeu contratos de R$ 11,4 milh\u00f5es com o governo […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7625","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n