Metropolis
\nGuilherme Waltenberg<\/p>\n
Decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico apontar uma s\u00e9rie de irregularidades durante o processo para a contrata\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias<\/span><\/p>\n O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou a paralisa\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publicidade aberta pelo Governo do Distrito Federal (GDF).\u00a0A Corte tomou a decis\u00e3o ap\u00f3s uma representa\u00e7\u00e3o conjunta do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC) apontar uma s\u00e9rie de irregularidades no processo.<\/span><\/span><\/p>\n A decis\u00e3o, informada ao GDF na\u00a0quinta-feira (18\/8), estabeleceu o prazo de 10 dias para a administra\u00e7\u00e3o regional trazer as suas\u00a0explica\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos usados na licita\u00e7\u00e3o. O mesmo prazo\u00a0tamb\u00e9m foi concedido\u00a0para a ag\u00eancia de publicidade SGNA, caso ela queira se pronunciar sobre o assunto. A empresa\u00a0est\u00e1\u00a0em primeiro lugar entre as pr\u00e9-selecionadas no processo que iria escolher tr\u00eas ag\u00eancias para coordenar os trabalhos dessa \u00e1rea para o GDF.<\/span><\/p>\n O\u00a0Metr\u00f3poles\u00a0mostrou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico cobrou explica\u00e7\u00f5es sobre a comiss\u00e3o t\u00e9cnica nomeada para avaliar as ag\u00eancias no certame que, de acordo com os promotores, n\u00e3o teria seguido todos os ditames legais. O Pal\u00e1cio do Buriti n\u00e3o atendeu \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o, feita\u00a0em junho, e prosseguiu com o processo. Dessa forma, no dia 5 de agosto, houve nova representa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Na primeira recomenda\u00e7\u00e3o, feita em 20 de junho em conjunto pelo MPDFT e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do DF (MPC-DF), o grupo elencou ao menos 10 problemas na licita\u00e7\u00e3o, entre eles, falta de transpar\u00eancia e cria\u00e7\u00e3o de uma subcomiss\u00e3o em desacordo com a lei. Segundo o documento, n\u00e3o houve chamamento p\u00fablico para a montagem do grupo antes do an\u00fancio, em 22 de fevereiro, de quem faria parte do colegiado.<\/span><\/p>\n Segundo a representa\u00e7\u00e3o protocolada pelo MP, a suposta liga\u00e7\u00e3o de parentesco envolvendo um servidor da Comunica\u00e7\u00e3o Institucional e Intera\u00e7\u00e3o Social do GDF e o administrador da ag\u00eancia classificada em primeiro lugar no certame representa ofensa aos princ\u00edpios da impessoalidade e moralidade administrativa. Tamb\u00e9m \u00e9 ind\u00edcio de viola\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio edital da concorr\u00eancia, que veda a participa\u00e7\u00e3o de empresa cujo administrador, propriet\u00e1rio ou s\u00f3cio com poder de dire\u00e7\u00e3o seja familiar de agente p\u00fablico, que exer\u00e7a cargo em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a.<\/span><\/p>\n Com isso, a suspeita \u00e9 de que a escolha possa ter sido direcionada, o que estaria em desacordo com a Lei 12.232\/2010, que regula justamente as licita\u00e7\u00f5es de publicidade.<\/span><\/p>\n Contrato milion\u00e1rio<\/span><\/p>\n Sobre as recomenda\u00e7\u00f5es, o\u00a0GDF afirmou que n\u00e3o as seguiu por orienta\u00e7\u00e3o\u00a0da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). \u201cO governo de Bras\u00edlia explica que, uma vez que a lei n\u00e3o disp\u00f5e sobre essa obrigatoriedade, a recomenda\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do DF foi de prosseguir o processo. A lei n\u00e3o imp\u00f5e a necessidade de chamamento p\u00fablico para participa\u00e7\u00e3o de membros, mas foi dada publicidade aos poss\u00edveis membros que seriam sorteados no Di\u00e1rio Oficial do DF\u201d, explicou a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o\u00a0em nota enviada ao\u00a0Metr\u00f3poles\u00a0na semana passada.<\/span><\/p>\n Segundo o Buriti, em 2015, foram investidos R$ 29,4 milh\u00f5es em publicidade.\u00a0Apenas no \u00faltimo trimestre do ano passado, o GDF gastou R$ 12,6 milh\u00f5es com publicidade, divididos entre diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o. O atual contrato de publicidade foi firmado em 2012, no valor total de R$ 147 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n Em setembro do ano passado, essas ag\u00eancias foram informadas de que o contrato seria encerrado. Faziam parte da trinca respons\u00e1vel pela comunica\u00e7\u00e3o do governos as ag\u00eancias\u00a0Agnelo Pacheco, Propeg Comunica\u00e7\u00e3o e Tempo Propaganda.<\/span><\/p>\n Procurado para se manifestar a respeito da suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, o Pal\u00e1cio do Buriti n\u00e3o havia retornado\u00a0at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o\u00a0desta mat\u00e9ria.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Metropolis Guilherme Waltenberg Decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico apontar uma s\u00e9rie de irregularidades durante o processo para a contrata\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou a paralisa\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publicidade aberta pelo Governo do Distrito Federal (GDF).\u00a0A Corte tomou a decis\u00e3o ap\u00f3s uma representa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7643","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n