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Felipe Boselli
\nOAB\/SC 29.308
\nSetembro de 2016<\/p>\n
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A grande maioria dos preg\u00f5es eletr\u00f4nicos se encerra pelo sistema do prazo rand\u00f4mico, conforme prev\u00ea o Decreto Federal n\u00b0 5.450\/2005, e \u00e9 o procedimento adotado pelo portal Comprasnet, assim como, praticamente todos os portais que realizam os certames eletr\u00f4nicos do preg\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m existe o preg\u00e3o eletr\u00f4nico que se encerra pelo m\u00e9todo da prorroga\u00e7\u00e3o sucessiva de prazo, como ocorre, por exemplo, nos preg\u00f5es eletr\u00f4nicos promovidos pelo Estado de S\u00e3o Paulo (Sistema BEC\/SP, conforme inciso VII do artigo 12 do Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o CC-27, de 25 de maio de 2006), cujo procedimento de encerramento \u00e9 bem diferente do encerramento rand\u00f4mico.<\/p>\n
O portal do Banco do Brasil suporta esses dois tipos de encerramento, o rand\u00f4mico e o de prorroga\u00e7\u00e3o sucessiva.<\/p>\n
No caso do preg\u00e3o com encerramento rand\u00f4mico, ap\u00f3s um prazo inicial para apresenta\u00e7\u00e3o de lances \u00e9 iniciado o \u201ctempo de imin\u00eancia\u201d, determinado pelo pregoeiro, variando de 01 a 60 minutos. O prazo deste tempo de imin\u00eancia escolhido pelo pregoeiro \u00e9 informado e garante que todos tenham oportunidade de fazer seus lances, nesse per\u00edodo, sem surpresas.<\/p>\n
Ap\u00f3s o per\u00edodo de imin\u00eancia, o sistema, sem nenhuma interfer\u00eancia do pregoeiro, vai determinar um prazo aleat\u00f3rio de at\u00e9 30 minutos, no caso do Comprasnet, conforme \u00a7 7\u00b0 do artigo 24 do Decreto 5.450\/2005 (mas pode ser outro intervalo, dependendo da legisla\u00e7\u00e3o adotada), para encerramento da recep\u00e7\u00e3o dos lances.<\/p>\n
Esse prazo \u00e9 definido por uma rotina rand\u00f4mica do sistema (computador), que gera, de forma aleat\u00f3ria, um n\u00famero no intervalo estabelecido, sem favorecimento a nenhuma licitante. O sistema simplesmente encerra a recep\u00e7\u00e3o de lances ao final desse per\u00edodo determinado por uma rotina matem\u00e1tica que simula o acaso.<\/p>\n
Como o prazo aleat\u00f3rio pode ser muito pr\u00f3ximo de zero, para que a concorrente tenha certeza que a sua proposta mais competitiva esteja na disputa, esta deve ser registrada ainda no prazo de imin\u00eancia, evitando que a licitante seja surpreendida com um prazo rand\u00f4mico muito curto que lhe impe\u00e7a de registrar sua melhor proposta, diga-se de passagem, o que acontece com muita frequ\u00eancia.<\/p>\n
A interrup\u00e7\u00e3o do tempo de imin\u00eancia ou do tempo rand\u00f4mico s\u00f3 pode acontecer com a suspens\u00e3o da sess\u00e3o p\u00fablica, o que pode ocorrer por a\u00e7\u00e3o do pregoeiro, sendo que, nesta hip\u00f3tese, n\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzo para os tempos de imin\u00eancia e encerramento aleat\u00f3rio.<\/p>\n
Caso a suspens\u00e3o da sess\u00e3o p\u00fablica ocorra por indisponibilidade do sistema, impedindo, portanto, a suspens\u00e3o dos tempos de imin\u00eancia ou de encerramento aleat\u00f3rio, a sess\u00e3o poder\u00e1 ser reaberta j\u00e1 com a fase de lances encerrada. Neste caso o pregoeiro ter\u00e1 que revogar o preg\u00e3o ou cancelar os itens prejudicados, pois haver\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o do menor lance registrado, o que \u00e9 proibido pelo \u00a7 5\u00b0 do artigo 24 do Decreto 5.450\/2005, durante a fase de lances.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A grande maioria dos preg\u00f5es eletr\u00f4nicos se encerra pelo sistema do prazo rand\u00f4mico, conforme prev\u00ea o Decreto Federal n\u00b0 5.450\/2005, e \u00e9 o procedimento adotado pelo portal Comprasnet, assim como, praticamente todos os portais que realizam os certames eletr\u00f4nicos do preg\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-7680","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dicas"],"yoast_head":"\n