Este m\u00eas ao inv\u00e9s de escrever um caso hipot\u00e9tico, como sempre \u00e9 feito, ser\u00e1 transcrita uma not\u00edcia publicada na imprensa, que, por suas peculiaridades, assemelha-se muito com os casos divulgados neste espa\u00e7o.
\nCabe destacar que apesar da significativa relev\u00e2ncia do ocorrido, envolvendo as maiores empreiteiras do Brasil, numa licita\u00e7\u00e3o fraudulenta de mais de quatro bilh\u00f5es de reais, o que motivaria figurar nas manchetes dos principais jornais do pa\u00eds durante um bom tempo, o assunto simplesmente caiu no esquecimento da m\u00eddia.
\nFolha de S. Paulo \u2013 26\/10\/2010
\nRicardo Feltrin<\/p>\n
Resultado de licita\u00e7\u00e3o do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo j\u00e1 era conhecido seis meses antes<\/p>\n
A Folha soube seis meses antes da divulga\u00e7\u00e3o do resultado quem seriam os vencedores da licita\u00e7\u00e3o para concorr\u00eancia dos lotes de 3 a 8 da linha 5 (Lil\u00e1s) do metr\u00f4.<\/p>\n
O resultado s\u00f3 foi divulgado na \u00faltima quinta-feira, mas o jornal j\u00e1 havia registrado o nome dos ganhadores em v\u00eddeo e em cart\u00f3rio nos dias 20 e 23 de abril deste ano, respectivamente.<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o foi aberta em outubro de 2008, quando o governador de S\u00e3o Paulo era Jos\u00e9 Serra (PSDB) \u2013ele deixou o cargo no in\u00edcio de abril deste ano para disputar a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Em seu lugar ficou seu vice, o tucano Alberto Goldman.<\/p>\n
O resultado da licita\u00e7\u00e3o foi conhecido previamente pela Folha apesar de o Metr\u00f4 ter suspendido o processo em abril e mandado todas as empresas refazerem suas propostas. A suspens\u00e3o do processo licitat\u00f3rio ocorreu tr\u00eas dias depois do registro dos vencedores em cart\u00f3rio.<\/p>\n
O Metr\u00f4, estatal do governo paulista, afirma que vai investigar o caso. Os cons\u00f3rcios tamb\u00e9m negam irregularidades ou \u201cacertos\u201d.<\/p>\n
O valor dos lotes de 2 a 8 passa de R$ 4 bilh\u00f5es. A linha 5 do metr\u00f4 ir\u00e1 do Largo 13 \u00e0 Ch\u00e1cara Klabin, num total de 20 km de trilhos, e ser\u00e1 conectada com as linhas 1 (Azul) e 2 (Verde), al\u00e9m do corredor S\u00e3o Paulo-Diadema da EMTU.<\/p>\n
V\u00cdDEO E CART\u00d3RIO<\/p>\n
A Folha obteve os resultados da licita\u00e7\u00e3o no dia 20 de abril, quando gravou um v\u00eddeo anunciando o nome dos vencedores.<\/p>\n
Tr\u00eas dias depois, em 23 de abril, a reportagem tamb\u00e9m registrou no 2\u00ba Cart\u00f3rio de Notas, em SP, o nome dos cons\u00f3rcios que venceriam o restante da licita\u00e7\u00e3o e com qual lote cada um ficaria.<\/p>\n
O documento em cart\u00f3rio informa o nome das vencedoras dos lotes 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Tamb\u00e9m acabou por acertar o nome do vencedor do lote 2, o cons\u00f3rcio Galv\u00e3o\/ Serveng, cuja proposta acabaria sendo rejeitada em 26 abril. A seguir, o Metr\u00f4 decidiu que n\u00e3o s\u00f3 a Galv\u00e3o\/Serveng, mas todas as empresas (17 cons\u00f3rcios) que estavam na concorr\u00eancia deveriam refazer suas propostas.<\/p>\n
A justificativa do Metr\u00f4 para a medida, publicada em seu site oficial, informava que a rejei\u00e7\u00e3o se devia \u00e0 necessidade de \u201creformula\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dentro das condi\u00e7\u00f5es originais de licita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Em maio e junho as empreiteiras prepararam novas propostas para a licita\u00e7\u00e3o. Elas foram novamente entregues em julho.<\/p>\n
No dia 24 de agosto, a dire\u00e7\u00e3o do Metr\u00f4 publicou no \u201cDi\u00e1rio Oficial\u201d um novo edital anunciando o nome das empreiteiras qualificadas a concorrer \u00e0s obras, tendo discriminado quais poderiam concorrer a quais lotes.<\/p>\n
Na quarta-feira passada, dia 20, Goldman assinou, em cerim\u00f4nia oficial, a continuidade das obras da linha 5. O nome das vencedoras foi divulgado pelo Metr\u00f4 na \u00faltima quinta-feira. Eram exatamente os mesmos antecipados pela reportagem.<\/p>\n
OBRA DE R$ 4 BI<\/p>\n
Os sete lotes da linha 5-Lil\u00e1s custar\u00e3o ao Estado, no total, R$ 4,04 bilh\u00f5es. As linhas 3 e 7 consumir\u00e3o a maior parte desse valor.<\/p>\n
Pelo edital, apenas as chamadas \u201cquatro grandes\u201d Camargo Corr\u00eaa\/Andrade Gutierrez e Metropolitano (Odebrecht\/ OAS\/Queiroz Galv\u00e3o) estavam habilitadas a concorrer a esses dois lotes, porque somente elas possuem um equipamento espec\u00edfico e necess\u00e1rio (shield). Esses dois lotes somados consumir\u00e3o um total de R$ 2,28 bilh\u00f5es.<\/p>\n
OUTRO LADO<\/p>\n
Em nota, o Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo informou que vai investigar as informa\u00e7\u00f5es publicadas hoje na Folha.<\/p>\n
A companhia disse ainda que vai investigar todo o processo de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 reconhecida a postura id\u00f4nea que o Metr\u00f4 adota em processos licitat\u00f3rios, al\u00e9m da grande expertise na elabora\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o desses tipos de processo. A responsabilidade do Metr\u00f4, enquanto empresa p\u00fablica, \u00e9 garantir o menor pre\u00e7o e a qualidade t\u00e9cnica exigida pela complexidade da obra.\u201d<\/p>\n
Ainda de acordo com a estatal, para participa\u00e7\u00e3o de suas licita\u00e7\u00f5es, as empresas precisam \u201catender aos r\u00edgidos requisitos t\u00e9cnicos e de qualidade\u201d impostos por ela.<\/p>\n
No caso da classifica\u00e7\u00e3o das empresas nos lotes 3 e 7, era necess\u00e1rio o uso \u201cShield, recurso e qualifica\u00e7\u00e3o que poucas empresas no pa\u00eds t\u00eam\u201d. \u201cOs vencedores dos lotes foram conhecidos somente quando as propostas foram abertas em sess\u00e3o p\u00fablica. Licita\u00e7\u00f5es desse porte tradicionalmente acirram a competitividade entre as empresas\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n
O Metr\u00f4 afirmou ainda que, \u201ccoerente com sua postura transparente e com a seguran\u00e7a de ter conduzido um processo licitat\u00f3rio de maneira correta, informou todos os vencedores dos lotes e os respectivos valores\u201d.<\/p>\n
Disse seguir \u201cfielmente a lei 8.666\u2033 e que \u201cos vencedores dos lotes foram anunciados na sess\u00e3o p\u00fablica de abertura de propostas\u201d. \u201cEsse procedimento dispensa, conforme consta da lei, a publica\u00e7\u00e3o no \u2018Di\u00e1rio Oficial\u2019\u201d.<\/p>\n
Todos os cons\u00f3rcios foram procurados, mas s\u00f3 dois deles responderam ao jornal.<\/p>\n
O Cons\u00f3rcio Andrade Gutierrez\/Camargo Corr\u00eaa, vencedor da disputa para constru\u00e7\u00e3o do lote 3, diz que \u201ctomou conhecimento do resultado da licita\u00e7\u00e3o em 24 de setembro de 2010, quando os ganhadores foram divulgados em sess\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
O cons\u00f3rcio Odebrecht\/ OAS\/Queiroz Galv\u00e3o, vencedor do lote 7, disse que, dessa licita\u00e7\u00e3o, \u201cs\u00f3 dois trechos poderiam ser executados com a m\u00e1quina conhecida como \u2018tatu\u2019 e apenas dois cons\u00f3rcios estavam qualificados para usar o equipamento\u201d.<\/p>\n
\u201cUma vez que nenhum cons\u00f3rcio poderia conquistar mais que um lote, a probabilidade de cada cons\u00f3rcio ficar respons\u00e1vel por um dos lotes era grande\u201d, diz.<\/p>\n
O cons\u00f3rcio Odebrecht\/ OAS\/Queiroz Galv\u00e3o diz ter concentrado seu foco no lote 7 para aproveitar \u201co equipamento da Linha 4, reduzindo o investimento inicial\u201d.<\/p>\n
Todos os casos narrados nesta se\u00e7\u00e3o foram criados para ilustrar conceitos licitat\u00f3rios, n\u00e3o sendo, portanto, situa\u00e7\u00f5es reais.\u00a0Qualquer semelhan\u00e7a de fatos aqui descritos com eventos ocorridos \u00e9 mera coincid\u00eancia.<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Este m\u00eas ao inv\u00e9s de escrever um caso hipot\u00e9tico, como sempre \u00e9 feito, ser\u00e1 transcrita uma not\u00edcia publicada na imprensa, que, por suas peculiaridades, assemelha-se muito com os casos divulgados neste espa\u00e7o. Cabe destacar que apesar da significativa relev\u00e2ncia do ocorrido, envolvendo as maiores empreiteiras do Brasil, numa licita\u00e7\u00e3o fraudulenta de mais de quatro bilh\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-78","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-casos"],"yoast_head":"\n