Campo Grande News
\nAline dos Santos<\/p>\n
Participantes de 33 licita\u00e7\u00f5es para fornecimento de merenda escolar na rede estadual de ensino, duas empresas de Campo Grande tiveram resultados opostos. Enquanto a Cardoso Conveni\u00eancia Ltda venceu 887 itens de 987 em disputa, a Dias e Fernandes Ltda n\u00e3o teve \u00eaxito em nenhum deles.<\/span><\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o chamou a aten\u00e7\u00e3o da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o), que considera a segunda como empresa de fachada. A an\u00e1lise consta no Programa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o em Entes Federativos, que verifica aplica\u00e7\u00e3o de recursos repassados pelo governo federal \u00e0 administra\u00e7\u00e3o estadual.\u00a0<\/span><\/p>\n Ao todo, foram analisadas 63 licita\u00e7\u00f5es da modalidade convite entre 2014 e 2016, realizadas por 20 escolas e com valor de R$ 1.244.407,87. Nesse modelo, a dire\u00e7\u00e3o fixa o edital no mural do col\u00e9gio e convida empresas. Sendo necess\u00e1rio, ao menos, tr\u00eas concorrentes. A cada edital, a regra \u00e9 que se tenha novos participantes. Por\u00e9m, o relat\u00f3rio aponta que a realiza\u00e7\u00e3o do certame por meio de carta convite frustra o car\u00e1ter competitivo da licita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n \u201cA aus\u00eancia de acompanhamento por parte da secretaria nas contrata\u00e7\u00f5es proporciona a participa\u00e7\u00e3o de empresas em conluio. Sempre em preju\u00edzo \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da proposta mais vantajosa \u00e0 administra\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o o chefe da Controladoria Regional da Uni\u00e3o no Estado, Jos\u00e9 Paulo Barbiere.<\/span><\/p>\n O relat\u00f3rio mostra v\u00ednculo entre as concorrentes. No caso das empresas citadas, um s\u00f3cio da Dias e Fernandes consta na RAIS (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais) como empregado da empresa Cardoso Conveni\u00eancias Ltda.<\/span><\/p>\n \u201cCabe observar que em condi\u00e7\u00f5es normais de competi\u00e7\u00e3o, \u00e9 improv\u00e1vel a possibilidade de uma empresa participar de tantos certames, no decorrer de mais de dois anos e n\u00e3o conseguir cotar o pre\u00e7o mais baixo em \u00fanico item sequer\u201d, diz o documento.<\/span><\/p>\n Ainda de acordo com o relat\u00f3rio, o endere\u00e7o da empresa Dias Fernandes \u00e9 um im\u00f3vel fechado no bairro Coronel Antonino. A Cardoso Conveni\u00eancia funciona num box no Ceasa (Central de Abastecimento). As visitas da CGU aos locais foram em abril deste ano.<\/span><\/p>\n O\u00a0Campo Grande News\u00a0foi ao endere\u00e7o do bairro Coronel Antonino na quinta-feira (dia 20), mas n\u00e3o localizou ningu\u00e9m no im\u00f3vel. A reportagem tamb\u00e9m telefonou para o n\u00famero dispon\u00edvel no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica), mas n\u00e3o conseguiu contato com a empresa Dias Fernandes.<\/span><\/p>\n Apesar de ser o caso mais emblem\u00e1tico, n\u00e3o foi o \u00fanico. Rela\u00e7\u00e3o similar, que consistia em participa\u00e7\u00e3o na licita\u00e7\u00e3o s\u00f3 para beneficiar a concorrente, foi citada para outras quatro empresas.<\/span><\/p>\n Outro lado\u00a0\u2013 Propriet\u00e1rio da Cardoso Conveni\u00eancia, Marcos Cardoso afirma que faz as entregas de mercadorias de forma correta e com transpar\u00eancia.<\/span><\/p>\n \u201cParticipo de licita\u00e7\u00e3o da merenda desde quando come\u00e7ou\u201d, diz. Sobre a rela\u00e7\u00e3o com a Dias Fernandes, ele conta que chegou a participar da empresa junto com o cunhado, mas deu baixa em novembro de 2012.<\/span><\/p>\n \u201cMeu cunhado continuou sozinho\u201d, afirma. Ele nega irregularidades. \u201cEntrego toda a mercadorias, tudo certinho. N\u00e3o fa\u00e7o coisa errada\u201d, diz.<\/span><\/p>\n Do chinelo \u00e0 comida\u00a0\u2013 O relat\u00f3rio da CGU ainda aponta que a rede estadual conta com tr\u00eas nutricionistas, mas precisaria de 96 profissionais; a localiza\u00e7\u00e3o de sacos de leite vencidos numaescola<\/span>; acondicionamento de alimentos direto no ch\u00e3o e perto de produto de limpeza; falta de merenda no come\u00e7o do ano letivo e inexist\u00eancia de laudos de inspe\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria.<\/span><\/p>\n Nem o chinelo das merendeiras escapou do crivo da controladoria. Pois o cal\u00e7ado recomendado pelas normas sanit\u00e1rias \u00e9 de modelo fechado e com solado de borracha.<\/span><\/p>\n Conforme Barbiere, s\u00e3o falhas de gest\u00e3o e aus\u00eancia de controle prim\u00e1rio que fragilizam a execu\u00e7\u00e3o do programa e a entrega de alimenta\u00e7\u00e3o aos alunos.<\/span><\/p>\n Comit\u00ea\u00a0\u2013 A assessoria de imprensa da SED (Secretaria Estadual de\u00a0Educa\u00e7\u00e3o<\/span>) informa que est\u00e1 aperfei\u00e7oando os mecanismos de controle e vai criar, ainda em 2016, um comit\u00ea fiscalizador que percorrer\u00e1 todas as escolas da rede estadual de ensino para acompanhar a gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n \u201cAinda que a SED oriente, acompanhe e fiscalize a efetiva\u00e7\u00e3o do Programa nas escolas, alguns pontos foram verificados pela CGU, e, tendo ci\u00eancia de poss\u00edveis irregularidades, a SED prontamente busca o seu saneamento\u201d, informa a secretaria por meio de nota.<\/span><\/p>\n Quanto \u00e0 licita\u00e7\u00e3o por meio de convite, a secretaria diz que cumpre todas as exig\u00eancias previstas na legisla\u00e7\u00e3o e compete \u00e0 comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o averiguar a regularidade documental constitutiva das empresas participantes. \u201cNo entanto, a SED oficiar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os competentes pela fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o apontada no relat\u00f3rio\u201d.<\/span><\/p>\n Os recursos para merenda s\u00e3o repassados diretamente \u00e0s APM (Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Mestres) das escolas. Elas s\u00e3o respons\u00e1veis por todo o processo de aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios: desde a ordena\u00e7\u00e3o de despesas; gest\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos contratos administrativos; controle de estoque e armazenamento at\u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de contas para a Secretaria Estadual de\u00a0Educa\u00e7\u00e3o<\/span>.<\/span><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao quantitativo necess\u00e1rio de nutricionistas, o governo do Estado providenciar\u00e1 o aumento do quadro. A secretaria nega falta de merenda no come\u00e7o do ano letivo. \u201cA SED providenciou a aquisi\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios no in\u00edcio de 2016, para que nenhuma\u00a0escola<\/span>\u00a0iniciasse o ano sem merenda, o que de fato n\u00e3o ocorreu\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Campo Grande News Aline dos Santos Participantes de 33 licita\u00e7\u00f5es para fornecimento de merenda escolar na rede estadual de ensino, duas empresas de Campo Grande tiveram resultados opostos. Enquanto a Cardoso Conveni\u00eancia Ltda venceu 887 itens de 987 em disputa, a Dias e Fernandes Ltda n\u00e3o teve \u00eaxito em nenhum deles. 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