MidiaMix
\nAirton Marques<\/p>\n
Gaeco conseguiu acesso a conversas via Whastapp de investigados na opera\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n Um relat\u00f3rio elaborado pelo Gaeco (Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial Contra o Crime Organizado) apontou o \u201clivre acesso\u201d de empreiteiros que realizavam obras de reforma e constru\u00e7\u00e3o de escolas estaduais, ao ex-secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), Perm\u00ednio Pinto, preso no dia 20 de julho deste ano, durante a 2\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o R\u00eamora.<\/span><\/p>\n O relat\u00f3rio foi elaborado ap\u00f3s o Gaeco ter acesso a troca de mensagens de Whatsapp, trocadas entre os investigados na a\u00e7\u00e3o penal derivada da opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, Perm\u00ednio \u00e9 acusado de ser o chefe de uma suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa que teria fraudado, no ano passado, pelo menos 10 licita\u00e7\u00f5es da Seduc, cujas obras estavam or\u00e7adas em R$ 17 milh\u00f5es, mediante pagamento de propina em troca da divis\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es entre empres\u00e1rios que integravam o cartel.<\/span><\/p>\n Em uma das conversas analisadas pelo Gaeco, o ex-servidor da Seduc, F\u00e1bio Frigeri \u2013 acusado de coordenar o suposto esquema no \u00e2mbito da secretaria \u2013 conversa com Perm\u00ednio sobre valores que um empres\u00e1rio de nome \u201cEder\u201d teria a receber.<\/span><\/p>\n O nome citado na conversa, possivelmente \u00e9 do empreiteiro Eder Alberto Francisco Meciano, da Geotop Constru\u00e7\u00f5es e Terraplanagem Ltda. – que tamb\u00e9m \u00e9 r\u00e9u na a\u00e7\u00e3o penal.<\/span><\/p>\n \u201cVi uma chamada do \u00c9der, sabe o que ele quer?\u201d, questionou Perm\u00ednio, em mensagem enviada a Frigeri, no dia 29 de dezembro do ano passado.<\/span><\/p>\n \u201cDeve ser pagamentos. Ainda tem v\u00e1rios pendentes. Amanda e Gilberto conseguiram algo na Sefaz [Secretaria de Fazenda] para pag\u00e1-los\u201d, respondeu o ex-servidor, conforme relat\u00f3rio do Gaeco, elaborado ap\u00f3s a apreens\u00e3o do aparelho celular de Frigeri.<\/span><\/p>\n No relat\u00f3rio, o Gaeco lan\u00e7ou suspeitas sobre as conversas mantidas entre os suspeitos.<\/span><\/p>\n “Em mensagens trocadas entre F\u00e1bio Frigeri e a pessoa identificada ‘Perm\u00ednio Pinto’, verifica-se, mais uma vez, o livre acesso dos empreiteiros ao secret\u00e1rio, que, por sua vez, determinava que F\u00e1bio Figeri tomasse medidas necess\u00e1rias para cumpr\u00ed-las”, afirmou o Gaeco.<\/span><\/p>\n Fac-s\u00edmile de trecho do relat\u00f3rio do Gaeco:<\/span><\/p>\n Demandas diretas<\/span><\/p>\n Em outra conversa detalhada pelo Gaeco, o empreiteiro Celso Cunha Ferraz \u2013 s\u00f3cio da Ampla Engenharia -, conversa diretamente com o ex-secret\u00e1rio Perm\u00ednio.<\/span><\/p>\n Na mensagem enviada no dia 9 de dezembro de 2015, \u00e0s 10 horas e 21 minutos, o empreiteiro enviou para o ex-secret\u00e1rio um lista de pend\u00eancias da sua empresa na Seduc. Celso Cunha pediu que Perm\u00ednio priorizasse a solu\u00e7\u00e3o de seus problemas na secretaria.<\/span><\/p>\n \u201cSolicito uma aten\u00e7\u00e3o especial para a obra da E. E. Nova de Rondon\u00f3polis, pois estamos com o prazo vencido e dois meses sem receber nenhuma medi\u00e7\u00e3o da obra\u201d, disse o empres\u00e1rio, via Whatsapp.<\/span><\/p>\n \u201cOk. Vamos priorizar…\u201d, respondeu Perm\u00ednio.<\/span><\/p>\n De acordo com o relat\u00f3rio, o ex-secret\u00e1rio teria passado a demanda de Celso Cunha para Frigeri, que, segundo o Gaeco, repassa o pedido do empreiteiro a M\u00f3ises Dias \u2013 tamb\u00e9m ex-servidor da Seduc, acusado de ser o operador do suposto esquema.<\/span><\/p>\n Fac-s\u00edmile de trecho do relat\u00f3rio do Gaeco:<\/span><\/p>\n Nota fiscal<\/span><\/p>\n Uma terceira troca de mensagens detalhada pelo Gaeco mostra conversas entre o empres\u00e1rio Joel de Barros Fagundes Filho, da empresa Esteio Constru\u00e7\u00f5es, e uma pessoa identificada como \u201cSeduc Almir Vivo\u201d.<\/span><\/p>\n De acordo com o relat\u00f3rio, na \u00e9poca das conversas, entre agosto de 2015 e mar\u00e7o deste ano, Almir exercia fun\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras na Seduc.<\/span><\/p>\n Na conversa, o empres\u00e1rio cobrava o pagamento referente as medi\u00e7\u00f5es realizadas em obras contratadas pela Secretaria. Em determinado momento, Joel esclarecia quest\u00f5es de notas fiscais emitidas para justificar e liberar os pagamentos a sua empresa e citou o nome de Perm\u00ednio.<\/span><\/p>\n \u201cO Perm\u00ednio vai ter que fazer uma declara\u00e7\u00e3o com firma reconhecida dizendo falta de recurso. Se n\u00e3o vou ter que pagar todos os impostos da Nota Fiscal \u00e9 15% do total\u201d, declarou Joel Fagundes.<\/span><\/p>\n Envolvimento de Perm\u00ednio<\/span><\/p>\n Na decis\u00e3o que decretou a pris\u00e3o, a ju\u00edza Selma Arruda relatou que, ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da 1\u00aa fase da R\u00eamora, em maio, o Gaeco conseguiu provas que \u201crevelaram a exist\u00eancia de outros integrantes do grupo delituoso\u201d.<\/span><\/p>\n Um desses integrantes seria Perm\u00ednio Pinto, cujas provas o apontam como o \u201cchefe\u201d\u00a0 das alegadas fraudes.<\/span><\/p>\n \u201cDo que se infere do acervo probat\u00f3rio trazido pelo Parquet, a lideran\u00e7a da organiza\u00e7\u00e3o criminosa pelo representado Perm\u00ednio Pinto Filho na forma referida na representa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma probabilidade bastante alta\u201d, disse ela.<\/span><\/p>\n Uma das provas contra o ex-secret\u00e1rio, segundo a ju\u00edza, foi obtida por meio do depoimento espont\u00e2neo do engenheiro eletricista Ed\u00e9zio Ferreira da Silva.<\/span><\/p>\n No depoimento (veja AQUI<\/span>), o engenheiro afirmou que, a pedido de Giovani Guizardi – dono da D\u00ednamo Construtora e at\u00e9 ent\u00e3o considerado o l\u00edder do esquema – alugou uma sala comercial na Avenida Miguel Sutil, no bairro Santa Rosa, em Cuiab\u00e1, local que teria sido usado para reuni\u00f5es \u201cmais reservadas\u201d do empres\u00e1rio.<\/span><\/p>\n A exist\u00eancia da sala para estas reuni\u00f5es foi confirmada por outros empres\u00e1rios, que relataram ser aquele o local onde Guizardi fazia a exig\u00eancia de propina para liberar a eles os pagamentos que a Seduc lhes devia.<\/span><\/p>\n Com esta informa\u00e7\u00e3o, de acordo com Selma Arruda, o Gaeco conseguiu obter novos ind\u00edcios de que Perm\u00ednio Pinto \u201ctamb\u00e9m fazia parte do bando criminoso\u201d.<\/span><\/p>\n \u201cConforme pode ser observado, as dilig\u00eancias trouxeram aos autos c\u00f3pia da via original do livro de controle de acesso ao Edif\u00edcio Avant Garden Business, onde consta que na data de 18\u033808\u033815, entre as 13h08min e 14h35min, o representado Perm\u00ednio Pinto Filho […] esteve no local\u201d.<\/span><\/p>\n A ju\u00edza ressaltou que a visita do ex-secret\u00e1rio ao local foi feita pouco mais de um m\u00eas antes da reuni\u00e3o \u2013 gravada pelo Gaeco –\u00a0 em que os empres\u00e1rios acusados teriam feito a divis\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es da Seduc.<\/span><\/p>\n Ainda na decis\u00e3o, a magistrada citou que um dos empres\u00e1rios envolvidos, Luiz Fernando da Costa Rondon, da Luma Construtora, disse ter sido cooptado pelo servidor F\u00e1bio Frigeri a ir conversar com Giovani Guizardi para tentar receber as medi\u00e7\u00f5es que a Seduc deveria lhe pagar.<\/span><\/p>\n A reuni\u00e3o de Luiz Rondon com Giovani Guizardi ocorreu no mesmo per\u00edodo da visita de Perm\u00ednio ao local das tratativas. No depoimento, o empreiteiro ainda relatou que F\u00e1bio Frigeri confirmou que a solicita\u00e7\u00e3o de propina teria o aval de Perm\u00ednio.<\/span><\/p>\n \u201cVerifica-se, assim, que os elementos probat\u00f3rios trazidos aos autos demonstram que a exist\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa liderada pelo representado Perm\u00ednio, na forma referida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico na representa\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma probabilidade bastante alta\u201d.<\/span><\/p>\n Opera\u00e7\u00e3o R\u00eamora<\/span><\/p>\n A den\u00fancia derivada da 1\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o R\u00eamora aponta crimes de constitui\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, forma\u00e7\u00e3o de cartel, corrup\u00e7\u00e3o passiva e fraude a licita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Na 1\u00aa fase, foram presos o empres\u00e1rio Giovani Guizzardi; os ex-servidores p\u00fablicos F\u00e1bio Frigeri e Wander Luiz; e o servidor afastado Mois\u00e9s Dias da Silva.<\/span><\/p>\n Em maio deste ano, o juiz Bruno D\u2019Oliveira Marques, substituto da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, recebeu a den\u00fancia.<\/span><\/p>\n Nesta fase, s\u00e3o r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o penal: Giovani Belato Guizardi, Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimar\u00e3es Rodrigues, Moises Feltrin, Joel de Barros Fagundes Filho, Esper Haddad Neto, Jose Eduardo Nascimento da Silva, Luiz Carlos Ioris, Celso Cunha Ferraz, Clarice Maria da Rocha, Eder Alberto Francisco Meciano, Dilermano Sergio Chaves, Flavio Geraldo de Azevedo, Julio Hirochi Yamamoto filho, Sylvio Piva, M\u00e1rio Louren\u00e7o Salem, Leonardo Botelho Leite, Benedito S\u00e9rgio Assun\u00e7\u00e3o Santos e Alexandre da Costa Rondon.<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m respondem \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal os ex-servidores da Seduc, Wander Luiz dos Reis, F\u00e1bio Frigeri, e o servidor afastado Mois\u00e9s Dias da Silva (j\u00e1 solto).<\/span><\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es apontaram tamb\u00e9m que o grupo seria composto por tr\u00eas n\u00facleos: de agentes p\u00fablicos, de opera\u00e7\u00f5es e de empres\u00e1rios.<\/span><\/p>\n O n\u00facleo de opera\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s receber informa\u00e7\u00f5es privilegiadas das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para constru\u00e7\u00f5es e reformas de escolas p\u00fablicas estaduais, organizou reuni\u00f5es para prejudicar a livre concorr\u00eancia das licita\u00e7\u00f5es, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o n\u00facleo de empres\u00e1rios.<\/span><\/p>\n Por sua vez, o n\u00facleo dos agentes p\u00fablicos era respons\u00e1vel por repassar as informa\u00e7\u00f5es privilegiadas das obras que iriam ocorrer e tamb\u00e9m garantir que as fraudes nos processos licitat\u00f3rios fossem exitosas, al\u00e9m de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.<\/span><\/p>\n J\u00e1 o n\u00facleo de empres\u00e1rios, que se originou da evolu\u00e7\u00e3o de um cartel formado pelas empresas do ramo da constru\u00e7\u00e3o civil, se caracterizava pela organiza\u00e7\u00e3o e coes\u00e3o de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competi\u00e7\u00e3o entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.<\/span><\/p>\n No aditamento, foram denunciados o ex-secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o Perm\u00ednio Pinto e o engenheiro civil Juliano Haddad. O aditamento foi recebido pela\u00a0 ju\u00edza Selma Arruda.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" MidiaMix Airton Marques Gaeco conseguiu acesso a conversas via Whastapp de investigados na opera\u00e7\u00e3o Um relat\u00f3rio elaborado pelo Gaeco (Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial Contra o Crime Organizado) apontou o \u201clivre acesso\u201d de empreiteiros que realizavam obras de reforma e constru\u00e7\u00e3o de escolas estaduais, ao ex-secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), Perm\u00ednio Pinto, preso no dia 20 de […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7886","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n