Ag\u00eancia Senado
\nJonas Pereira<\/p>\n
O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou em Plen\u00e1rio nesta quarta-feira (23) o novo calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias at\u00e9 o recesso parlamentar no final de dezembro. Na sess\u00e3o desta quarta j\u00e1 foram aprovadas a nova repatria\u00e7\u00e3o de recursos do exterior (PLS 405\/2016<\/span>) e, em segundo turno a\u00a0PEC 36\/2016<\/span>, que trata da reforma pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n Constava ainda da pauta o\u00a0PLS 554\/2011<\/span>, que regulamenta a audi\u00eancia de cust\u00f3dia. A vota\u00e7\u00e3o da proposta, entretanto, foi adiada para que o texto seja discutido tamb\u00e9m com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e com o Supremo Tribunal Federal.<\/span><\/p>\n Renan Calheiros assegurou para a sess\u00e3o desta quinta-feira (24) a vota\u00e7\u00e3o do\u00a0PLS 406\/2016<\/span>, que trata da reforma do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional. Proposto pela Comiss\u00e3o de Juristas da Desburocratiza\u00e7\u00e3o, o projeto tem o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) como relator.<\/span><\/p>\n \u2014 Essa mat\u00e9ria \u00e9 muito importante. Na reuni\u00e3o com os governadores, n\u00f3s advertimos sobre a receita no Brasil, da Uni\u00e3o e dos estados. Se n\u00f3s n\u00e3o cuidarmos disso, se n\u00e3o criarmos as condi\u00e7\u00f5es para fazer a simplifica\u00e7\u00e3o, a desburocratiza\u00e7\u00e3o e mesmo a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, n\u00f3s vamos ter muita dificuldade daqui para a frente, porque, infelizmente, a atividade econ\u00f4mica n\u00e3o tem reagido \u2014 disse Renan Calheiros.<\/span><\/p>\n Na pr\u00f3xima semana, as vota\u00e7\u00f5es ter\u00e3o in\u00edcio com o primeiro turno da\u00a0PEC 55\/2016<\/span>, que limita os gastos p\u00fablicos, confirmada para o dia 29 (ter\u00e7a-feira). Os senadores tamb\u00e9m devem apreciar em Plen\u00e1rio o\u00a0PLS 204\/2016<\/span>, que trata da securitiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. Segundo explicou o presidente do Senado, esse projeto e PLC 54\/2016<\/span>, que trata da renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados, e que devem ser analisados na ter\u00e7a, foram apontadas como prioridades pelos governadores.<\/span><\/p>\n Para o dia 30 (quarta-feira), est\u00e3o marcadas as vota\u00e7\u00f5es em primeiro turno de tr\u00eas PECs: a 113A\/2016, que, entre outras coisas, acaba com a reelei\u00e7\u00e3o; a 62\/2015, que derruba o \u201cefeito cascata\u201d nos sal\u00e1rios de pol\u00edticos e ministros de tribunais e 111\/2015, que veda a edi\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria que tenha repercuss\u00e3o sobre contratos.<\/span><\/p>\n \u2014 Um dos problemas que mais tornam vulner\u00e1vel a economia brasileira \u00e9 que hoje, por medida provis\u00f3ria, voc\u00ea pode alterar contrato. A inseguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 total. Ent\u00e3o, \u00e9 muito importante que, colaborando com essa seguran\u00e7a jur\u00eddica, n\u00f3s possamos, de uma vez por todas, apreciar essa mat\u00e9ria \u2014 explicou Renan.<\/span><\/p>\n Abuso de autoridade<\/span><\/p>\n Para o 1\u00ba dia de dezembro, est\u00e1 marcada a segunda sess\u00e3o de debates tem\u00e1ticos no Plen\u00e1rio do Senado sobre o\u00a0PLS 280\/2016<\/span>, que altera a Lei do Abuso de Autoridade. Foram convidados para o debate o juiz S\u00e9rgio Moro e o ministro do STF Gilmar Mendes. Tamb\u00e9m para o dia 1\u00ba est\u00e1 pautado o in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o da Reforma da Lei de Licita\u00e7\u00f5es (PLS 559\/2013<\/span>).<\/span><\/p>\n No dia 6 (ter\u00e7a-feira), o presidente anunciou a vota\u00e7\u00e3o do projeto sobre abuso de autoridade, al\u00e9m da continua\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o da Lei de Licita\u00e7\u00f5es. Na sess\u00e3o do dia 7, devem ser votados o PLS 186\/2014, que amplia o leque dos jogos de azar regularizados no pa\u00eds e tamb\u00e9m o primeiro turno da PEC 57\/2016, que modifica uma s\u00e9rie de dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o sobre regras fiscais dos munic\u00edpios, obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e benef\u00edcios a micro e pequenas empresas. O relator do projeto \u00e9 o senador Jos\u00e9 Maranh\u00e3o (PMDB-PB).<\/span><\/p>\n Encerrando a semana, no dia 8 (quinta-feira), entra na pauta tamb\u00e9m a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno da\u00a0PEC 62\/2015<\/span>, que acaba com o \u201cefeito cascata\u201d nos sal\u00e1rios.<\/span><\/p>\n A \u00faltima sess\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es em Plen\u00e1rio prevista no calend\u00e1rio traz a finaliza\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o das PECs 55\/2016 (teto dos gastos p\u00fablicos), 113-A\/2016 (reelei\u00e7\u00e3o) e\u00a0PEC 57\/2016<\/span>\u00a0(desburocratiza\u00e7\u00e3o) \u2013 que devem ser votadas em segundo turno. A semana termina com uma sess\u00e3o do Congresso Nacional para aprecia\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2017, no dia 14, e uma sess\u00e3o de promulga\u00e7\u00e3o das PECs do teto dos gastos e do fim da reelei\u00e7\u00e3o, no dia 15.<\/span><\/p>\n Supersal\u00e1rios<\/span><\/p>\n Apesar de n\u00e3o estar inclu\u00edda oficialmente no calend\u00e1rio combinado com os l\u00edderes partid\u00e1rios, tamb\u00e9m deve ser votada em dezembro a proposta final da Comiss\u00e3o Especial do Extrateto, sobre o fim dos supersal\u00e1rios na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Renan Calheiros prometeu \u00e0 relatora da comiss\u00e3o, senadora K\u00e1tia Abreu (PMDB-TO), colocar a proposta em an\u00e1lise entre os dias 6 e 13 de dezembro.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Senado Jonas Pereira O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou em Plen\u00e1rio nesta quarta-feira (23) o novo calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias at\u00e9 o recesso parlamentar no final de dezembro. Na sess\u00e3o desta quarta j\u00e1 foram aprovadas a nova repatria\u00e7\u00e3o de recursos do exterior (PLS 405\/2016) e, em segundo turno a\u00a0PEC 36\/2016, que trata […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7910","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n