Extra
\nRenan Xavier* – O Globo<\/p>\n
BRAS\u00cdLIA – O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) instaurou, nesta sexta-feira, um inqu\u00e9rito para investigar um suposto cartel em licita\u00e7\u00f5es feitas pelas Petrobras para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia e constru\u00e7\u00e3o civil. As concorr\u00eancias foram pelas constru\u00e7\u00f5es da sede da empresa em Vit\u00f3ria (ES), do novo Centro de Pesquisas (Cenpes) e do Centro Integrado de Processamento de Dados da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (CIPD), no Rio. O inqu\u00e9rito \u00e9 mais um desdobramento da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato e foi instaurado ap\u00f3s o fechamento de acordo de leni\u00eancia firmado com a Carioca Engenharia. Assinado em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Paran\u00e1 (MPF), \u00e9 o sexto acordo feito com o Cade no \u00e2mbito da Lava-Jato.<\/span><\/p>\n Os executivos e ex-executivos da Carioca Engenharia confessaram a participa\u00e7\u00e3o no suposto cartel e forneceram informa\u00e7\u00f5es sobre o processo. Al\u00e9m disso, apresentaram documentos probat\u00f3rios para colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es. A negocia\u00e7\u00e3o com a Carioca Engenharia durou oito meses.<\/span><\/p>\n Segundo o Cade, participaram do suposto cartel, as construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Corr\u00eaa, Odebrecht, OAS Engenharia, Mendes J\u00fanior, Schahin, Queiroz Galv\u00e3o, Hochtief do Brasil, Construbase Engenharia, WTorre Engenharia, Construcap CCPS, al\u00e9m da Carioca Engenharia. O Cade tamb\u00e9m apura uma poss\u00edvel participa\u00e7\u00e3o da Racional Engenharia. Tamb\u00e9m s\u00e3o investigados 14 executivos e ex-executivos dessas empresas. Caso sejam condenadas pelo Cade, as empresas podem ser multadas em at\u00e9 20% de seu faturamento e as pessoas f\u00edsicas entre R$ 50 mil e R$ 2 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n Entre as viola\u00e7\u00f5es apontadas pelo \u00f3rg\u00e3o, est\u00e3o acordos de fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, condi\u00e7\u00f5es, vantagens e absten\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o nas licita\u00e7\u00f5es. O Cade tamb\u00e9m investiga trocas de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis para a concorr\u00eancia, com o intuito de frustrar o car\u00e1ter competitivo das licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Segundo o Conselho, as negocia\u00e7\u00f5es entre os concorrentes come\u00e7aram em 2006, onde ocorreu a forma\u00e7\u00e3o de um grupo de sete empresas (Andrade Gutierrez, Camargo Corr\u00eaa, Carioca Engenharia, Hochtief, OAS, Odebrecht e Queiroz Galv\u00e3o). De in\u00edcio, as empresas colocaram em pauta as inten\u00e7\u00f5es preliminares de cada uma em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras. De acordo com Cade, Andrade Gutierrez, Odebrecht e OAS seriam as “cabe\u00e7as de chave” dos cons\u00f3rcios a serem fechados.<\/span><\/p>\n A sede da Petrobras na capital capixaba teve a Odebrecht como principal interessada, formando cons\u00f3rcio com a Hochtief e a Camargo Corr\u00eaa. J\u00e1 a OAS estaria interessada na constru\u00e7\u00e3o do novo centro de pesquisas da estatal. A Carioca Engenharia teria sido sugerida como parceira nesse cons\u00f3rcio. A Andrade Gutierrez e a Queiroz Galv\u00e3o estariam interessadas na licita\u00e7\u00e3o do CIPD.<\/span><\/p>\n O esquema de cartel, de acordo com o Cade, foi ampliado ainda em 2006 para englobar outras empresas convidadas pela Petrobras para participar da licita\u00e7\u00e3o. Assim, as empreiteiras “cabe\u00e7as de chave” tiveram que contatar representantes das novas empresas para a apresenta\u00e7\u00e3o das divis\u00f5es pr\u00e9-estabelecidas. Com as novas orienta\u00e7\u00f5es, foram definidos os cons\u00f3rcios vencedores e quem apresentaria e suprimia propostas. Os contatos do cartel duraram, segundo o Cade, at\u00e9, pelo menos, 2008.<\/span><\/p>\n N\u00e3o houve entraves nos acordos fechados para a licita\u00e7\u00e3o da sede da Petrobras em Vit\u00f3ria, (Odebrecht, Hochtief e Camargo Corr\u00eaa) e para o CIPD (Andrade Gutierrez, Queiroz Galv\u00e3o e Mendes J\u00fanior). Para a licita\u00e7\u00e3o do novo Cenpes, os ajustes foram temporariamente desestabilizados pelas participa\u00e7\u00e3o da WTorre, que venceu isoladamente e sem alinhamento com as demais construtoras. A empresa, contudo, teria baixado em seguida o pre\u00e7o da proposta vencedora, possibilitando a vit\u00f3ria do cons\u00f3rcio formado pela OAS, Carioca Engenharia, Construcap, Construbase e Schahin. A altera\u00e7\u00e3o feita pela WTorre ocorreu ap\u00f3s uma recompensa financeira.<\/span><\/p>\n Para o Cade, a Racional Engenharia, embora n\u00e3o tenha feito parte dos contatos, pode ter tido conhecimento ou conhecimento ou alguma participa\u00e7\u00e3o nos ajustes feitos, j\u00e1 que apresentou propostas juntamente com a Andrade Gutierres e Construbase.<\/span><\/p>\n \u00c9 o sexto acordo de leni\u00eancia firmado com o Cade no \u00e2mbito da Lava-Jato. Al\u00e9m da Carioca Engenharia, fecharam acordo com \u00f3rg\u00e3o a Setal\/SOG, a Camargo Corr\u00eaa e a Andrade Gutierrez. O acordo da Setal\/SOG \u00e9 para a investiga\u00e7\u00e3o de cartel em licita\u00e7\u00f5es para obras de montagem industrial da Petrobras. Com acordos da Camargo Corr\u00eaa, correm inqu\u00e9ritos sobre cart\u00e9is em licita\u00e7\u00e3o para obras na usina Angra 3 da Eletronuclear e para a implementa\u00e7\u00e3o da Ferrovia Norte-Sul, concorr\u00eancia organizada pela Valec.<\/span><\/p>\n Os dois \u00faltimos acordos de leni\u00eancia fechados foram com a Andrade Gutierrez para investiga\u00e7\u00f5es de cart\u00e9is nas licita\u00e7\u00f5es da Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte e para a urbaniza\u00e7\u00e3o de comunidades carentes do Complexo do Alem\u00e3o, de Manguinhos e da Rocinha, no Rio.<\/span><\/p>\n *Estagi\u00e1rio sob supervis\u00e3o de Francisco Leali<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Extra Renan Xavier* – O Globo BRAS\u00cdLIA – O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) instaurou, nesta sexta-feira, um inqu\u00e9rito para investigar um suposto cartel em licita\u00e7\u00f5es feitas pelas Petrobras para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia e constru\u00e7\u00e3o civil. 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