Cidade Verde
\nLayza Freitas<\/p>\n
A Controladoria Geral da Uni\u00e3o no Piau\u00ed tem conquistado avan\u00e7os no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o em n\u00edvel federal. A Lei da Empresa Limpa, publicada recentemente, tem proporcionado a abertura de processos administrativos contra empresas no Estado, por crimes de corrup\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, h\u00e1 processos instaurados pela CGU no Piau\u00ed, para cobrar a aplica\u00e7\u00e3o indevida de recursos p\u00fablicos federais, cujo montante est\u00e1 or\u00e7ado em cerca de R$ 18 bilh\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n Uma vez comprovados o uso irregular ou os desvios dos recursos, \u00e9 muito dif\u00edcil de se recuperar os valores, sobretudo posteriormente ao crime. O problema \u00e9 agravado pelo fato de os processos serem burocr\u00e1ticos e \u201clentos\u201d, alguns chegando a cinco anos de tramita\u00e7\u00e3o, como explicaram chefes da CGU no Piau\u00ed ao\u00a0Cidadeverde.com.<\/span><\/p>\n A chefe regional da CGU no Piau\u00ed, \u00c9rika L\u00f4bo, destacou que nos \u00faltimos anos o trabalho da Controladoria teve muitos avan\u00e7os em face da aprova\u00e7\u00e3o da Lei. \u201cA publica\u00e7\u00e3o da Lei da Empresa Limpa, que permite a inibi\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica da corrup\u00e7\u00e3o perpetrada por empresa – pessoa jur\u00eddica privada – n\u00e3o s\u00f3 com rela\u00e7\u00e3o a perda de \u00a0licita\u00e7\u00f5es e contratos, mas impedindo qualquer ato de corrup\u00e7\u00e3o praticado contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Foi uma avan\u00e7o muito grande que deu uma compet\u00eancia muito grande para a CGU, para inibir essas pr\u00e1ticas\u201d, disse.<\/span><\/p>\n Ela lembrou que j\u00e1 foram instaurados v\u00e1rios processos com base nessa nova Lei, mas que ainda n\u00e3o se chegou a nenhuma puni\u00e7\u00e3o, porque os processos s\u00e3o lentos e burocr\u00e1ticos. A puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima pode chegar ao pagamento de multa correspondente a 20% do rendimento total bruto\/ano da empresa.<\/span><\/p>\n \u201cNa verdade tem o devido processo legal, tem que ter o contradit\u00f3rio e a ampla defesa, tem que cumprir prazos, a empresa tem o direito de se defender, para s\u00f3 ap\u00f3s, com a plena convic\u00e7\u00e3o, punir\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n De acordo com a chefe, um agravante \u00e9 que o agente corruptor, quando consegue a vantagem, tenta a esconder a todo custo os recursos desviados, o que dificulta o trabalho de investiga\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o. Este \u00e9 um dos principais motivos de as a\u00e7\u00f5es da CGU terem que ser preventivas, condorme explicou \u00c9rika.<\/span><\/p>\n \u201cMuitas vezes coloca no nome de outras pessoas, manda para outros pa\u00edses e fica realmente muito dif\u00edcil fazer um mapa daquele dinheiro. O bom seria que o dinheiro nem sa\u00edsse dos cofres, por isso que o controle tem que ser preventivo, e muitas vezes concomitante, na mesma hora que est\u00e1 acontecendo a a\u00e7\u00e3o, porque o controle posterior, ap\u00f3s o dinheiro ter sido gasto, ele fica muito dif\u00edcil de retornar. \u00c9 importante, at\u00e9 para mostrar essa capacidade punitiva do Estado, para mostrar o exemplo, mas esse controle posterior \u00e9 a menos efetiva realmente\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n O chefe de N\u00facleo da Ouvidoria de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, Edilson Lima, diz que \u00e9 poss\u00edvel mapear os valores envolvidos em processos de tomadas de contas especiais, naqueles em que o poder p\u00fablico se antecipa para cobrar o que lhe \u00e9 devido em face da aplica\u00e7\u00e3o irregular de recursos p\u00fablicos.\u00a0<\/span><\/p>\n \u201cN\u00f3s temos em processos dessa natureza, algo em torno de R$ 18 bilh\u00f5es, mas s\u00e3o processos tamb\u00e9m na esfera administrativa que depois v\u00e3o ser encaminhados \u00e0 AGU, para cobran\u00e7a e execu\u00e7\u00e3o e que s\u00e3o lentos, em que muitas vezes, por exemplo, se envolver um gestor, ele at\u00e9 j\u00e1 saiu do mandato\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cidade Verde Layza Freitas A Controladoria Geral da Uni\u00e3o no Piau\u00ed tem conquistado avan\u00e7os no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o em n\u00edvel federal. A Lei da Empresa Limpa, publicada recentemente, tem proporcionado a abertura de processos administrativos contra empresas no Estado, por crimes de corrup\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, h\u00e1 processos instaurados pela CGU no Piau\u00ed, para cobrar a […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7960","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n