Cidade Verde
\nLyza Freitas<\/p>\n
O Tribunal de Contas do Piau\u00ed, TCE-PI, determinou no \u00faltimo trimestre deste ano, a suspens\u00e3o de 82 processos de licita\u00e7\u00f5es, realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos “rel\u00e2mpagos” e contrata\u00e7\u00e3o de servidores de prefeituras do Piau\u00ed. Todos as decis\u00f5es foram barradas pelo TCE ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de outubro.\u00a0<\/span><\/p>\n Ainda em outubro deste ano, logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino do pleito eleitoral, o TCE-PI decidiu pelo impedimento de seis decis\u00f5es dessa natureza. Em novembro foram 26 e em dezembro, apesar de o m\u00eas n\u00e3o ter acabado ainda, o n\u00famero aumentou consideravelmente; at\u00e9 agora j\u00e1 somam 50. As decis\u00f5es impedem a realiza\u00e7\u00e3o de atos de governos municipais em todo o Estado.<\/span><\/p>\n De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, nos180 \u00faltimos dias de mandato \u00e9 proibido adotar medidas que impliquem em aumento de gastos com pessoal, como contratar servidor e realizar licita\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n O conselheiro do TCE-PI, Jackson Veras, esclareceu ao Cidadeverde.com que as interven\u00e7\u00f5es do Tribunal se acentuam justamente em ano de elei\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n “Normalmente se acentuam nesses anos em que ocorrem as elei\u00e7\u00f5es, por exemplo, e o TCE age bloqueando a decis\u00e3o do prefeito. Todas essas irregularidades se acentuam no final da gest\u00e3o, quando eles est\u00e3o deixando o cargo, \u00e9 o que a gente pode perceber”, explicou o conselheiro.\u00a0<\/span><\/p>\n Jackson Veras explicou tamb\u00e9m que em casos de nomea\u00e7\u00f5es de servidores, os prefeitos querem se sobrepor \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o que o Minist\u00e9rio P\u00fablico faz recomendando que contratem mais servidores. Ele explica que o que acontece muitas vezes \u00e9 que o prefeito, al\u00e9m de determinar a realiza\u00e7\u00e3o do certame em tempo que a lei pro\u00edbe, eles acabam querendo convocar mais servidores do que somente os aprovado, querem nomear tamb\u00e9m os classificados, causando um dano desnecess\u00e1rio ao er\u00e1rio p\u00fablico.<\/span><\/p>\n “J\u00e1 que n\u00e3o tem concursos para cargos da administra\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o eles querem realizar concursos e fazer com que pessoas sejam nomeadas, isso antes de o prefeito deixar o cargo. E n\u00e3o s\u00f3 isso, eles querem convocar tamb\u00e9m os que foram classificados, e nesse caso o TCE tem que intervir determinando a anula\u00e7\u00e3o”, disse.\u00a0<\/span><\/p>\n Um dos preju\u00edzos ao tipo de conduta \u00e9 o disp\u00eandio de recursos p\u00fablicos que poderiam estar sendo investidos em outras \u00e1reas. “Causa um transtorno. Por exemplo, quanto a admiss\u00e3o de servidores, a prefeitura passa a consumir recursos com servidor quando n\u00e3o h\u00e1 necessidade de contrata\u00e7\u00e3o, sendo que os valores poderiam ser destinados a outros investimentos”, ressaltou o conselheiro.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cidade Verde Lyza Freitas O Tribunal de Contas do Piau\u00ed, TCE-PI, determinou no \u00faltimo trimestre deste ano, a suspens\u00e3o de 82 processos de licita\u00e7\u00f5es, realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos “rel\u00e2mpagos” e contrata\u00e7\u00e3o de servidores de prefeituras do Piau\u00ed. Todos as decis\u00f5es foram barradas pelo TCE ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de outubro.\u00a0 Ainda em outubro deste ano, logo […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8004","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n