G1 – AL
\nDerek Gustavo<\/p>\n
Al\u00e9m destes, contratos com pessoas jur\u00eddicas foram suspensos.<\/span><\/p>\n Munic\u00edpio alega suspeitas de fraudes em documenta\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n A prefeitura de\u00a0Canapi<\/span>, no Sert\u00e3o de\u00a0Alagoas<\/span>, rescindiu todos os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o firmados com pessoas f\u00edsicas e suspendeu temporariamente os contratos com pessoas jur\u00eddicas.<\/span><\/p>\n O motivo, segundo o Executivo municipal, \u00e9 o\u00a0afastamento do prefeito Celso Luiz Ten\u00f3rio Brand\u00e3o (PMDB) por improbidade administrativa<\/span>\u00a0e a exist\u00eancia de ind\u00edcios de irregularidades nessas documenta\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Os decretos foram publicados no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (26), e foram assinados pelo atual prefeito do munic\u00edpio, Genaldo Soares Vieira.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m de alegar irregularidades nos contratos firmados pela administra\u00e7\u00e3o de Brand\u00e3o, a prefeitura de Canapi afirma que \u201cn\u00e3o se tem pleno conhecimento da situa\u00e7\u00e3o administrativa e financeira do munic\u00edpio\u201d e da \u201clegalidade dos atos praticados pelo ex-gestor e pelo presidente da C\u00e2mara, que assumiu interinamente de forma arbitr\u00e1ria e ilegal\u201d.<\/span><\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o aos contratos de pessoa f\u00edsica, a prefeitura afirma tamb\u00e9m que \u201cn\u00e3o foram repassadas informa\u00e7\u00f5es sobre os contratos tempor\u00e1rios e emergenciais que tenham sido celebrados pelo munic\u00edpio para suprir necessidades emergenciais, mas por ter ci\u00eancia da exist\u00eancia de in\u00fameros contratos dessa natureza\u201d. Alega\u00e7\u00e3o semelhante \u00e9 feita para justificar a suspens\u00e3o dos contratos com pessoas jur\u00eddicas.<\/span><\/p>\n Todos os contratos com pessoas f\u00edsicas, independente do t\u00edtulo, natureza ou justificativa utilizada para a contrata\u00e7\u00e3o, foram rescindidos. Essas pessoas receber\u00e3o poss\u00edveis sal\u00e1rios que ainda tenham a receber.<\/span><\/p>\n J\u00e1 os contratos de pessoas jur\u00eddicas, fechados com prestadores de servi\u00e7os ou fornecedores de produtos, materiais ou equipamentos firmados pela gest\u00e3o anterior, ser\u00e3o analisados junto aos processos administrativos que os originaram, para que sejam verificados se cumprem ou n\u00e3o princ\u00edpios administrativos e as leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos P\u00fablicos.<\/span><\/p>\n Para esses casos, as secretarias ficam autorizadas a convocar prestadores de servi\u00e7o e fornecedores para que apresentem c\u00f3pia de contratos administrativos que possu\u00edrem. Ap\u00f3s esses procedimentos, a prefeitura ir\u00e1 decidir se os contratos ser\u00e3o continuados ou desfeitos, inclusive penalizando os contratados que tiverem provocado danos ao er\u00e1rio municipal.<\/span><\/p>\n No \u00faltimo dia 23, a prefeitura de Canapi j\u00e1 havia exonerado todos os servidores comissionados, al\u00e9m de determinar, de forma tempor\u00e1ria, a suspens\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/span>. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foi decretada situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no munic\u00edpio pelo prazo de 90 dias.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" G1 – AL Derek Gustavo Al\u00e9m destes, contratos com pessoas jur\u00eddicas foram suspensos. Munic\u00edpio alega suspeitas de fraudes em documenta\u00e7\u00f5es. A prefeitura de\u00a0Canapi, no Sert\u00e3o de\u00a0Alagoas, rescindiu todos os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o firmados com pessoas f\u00edsicas e suspendeu temporariamente os contratos com pessoas jur\u00eddicas. O motivo, segundo o Executivo municipal, \u00e9 o\u00a0afastamento do […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8006","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n