G1 PI
\nGilcilene Ara\u00fajo<\/p>\n
Tribunal avalia se de fato cidades t\u00eam motivos para publicar o decreto.<\/span><\/p>\n Ao todo, mais de 60 cidades decretaram situa\u00e7\u00e3o de calamidade administrativa.<\/span><\/p>\n Uma pr\u00e1tica considerada corriqueira nos munic\u00edpios piauienses, logo ap\u00f3s a posse dos novos prefeitos, \u00e9 alvo de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do\u00a0Piau\u00ed<\/span>\u00a0(TCE). At\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (17), mais de 60 cidades decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e de calamidade administrativa. H\u00e1 um grupo de auditores que visitou 15 cidades, s\u00e3o tr\u00eas grupos atuando de forma simult\u00e2nea.<\/span><\/p>\n Segundo o conselheiro do TCE Jaylson Campelo, nem em todos os munic\u00edpios o decreto condiz com a realidade. Por conta disso, eles precisam verificar se a situa\u00e7\u00e3o das cidades justifica a ado\u00e7\u00e3o da medida.<\/span><\/p>\n \u201cTemos que verificar se a calamidade existe de fato porque n\u00e3o podemos aceitar e nem confundir calamidade com comodidade. Os gestores n\u00e3o podem se aproveitar para dispensar o tramite normal dos processos, pois isso configura crime porque, a rigor, o decreto de emerg\u00eancia n\u00e3o livra o prefeito de fazer as suas compras e contratos observando a lei das licita\u00e7\u00f5es sob pena de reclus\u00e3o m\u00ednima de 3 anos e m\u00e1xima de 5 anos\u201d, disse.<\/span><\/p>\n Diversos prefeitos est\u00e3o baixando decretos de emerg\u00eancia, com validade de at\u00e9 90 dias, sob a justificativa de que encontraram os munic\u00edpios invi\u00e1veis do ponto de vista administrativo e financeiro.<\/span><\/p>\n O assessor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Piauiense dos Munic\u00edpios, Marcos Patr\u00edcio, explicou que a medida do TCE foi necess\u00e1ria porque muitos ex-prefeitos foram questionar os decretos editados pelos atuais prefeitos. \u201cEles procuraram o TCE para reclamar dos decretos, j\u00e1 que teriam deixados a administra\u00e7\u00e3o organizada e n\u00e3o entenderam os motivos dos novos prefeitos terem baixados tal documentos. Assim, os editores v\u00e3o verificar o que est\u00e1 acontecendo nas cidades\u201d.<\/span><\/p>\n Marcos Patr\u00edcio comentou tamb\u00e9m que em algumas cidades piauienses existe a necessidade de a gest\u00e3o ser feita de forma diferenciada por terem enfrentado uma calamidade. Ele cita como exemplo, o munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Fronteira onde o prefeito decretou situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica porque o rio que abastece a cidade secou e ele precisou perfurar po\u00e7os para conseguir abastecer a cidade.<\/span><\/p>\n Copia a cola<\/span><\/p>\n Um caso inusitado ocorreu na cidade de Barra D\u2019Alcantra, a 227 km de\u00a0Teresina<\/span>, onde o decreto editado mencionava uma emerg\u00eancia em Benjamin Constant, no Amazonas. \u201cO gestor n\u00e3o deve ter tido cuidado de trocar o nome quando pegou o documento vizinho para editar seu decreto. Por isso, ele receber\u00e1 visita dos auditores que foram verificar se, de fato, o munic\u00edpio se encontra em estado de emerg\u00eancia financeira e administrativa\u201d, comentou o conselheiro Jaylson Campelo.<\/span><\/p>\n Sobre isso, o assessor jur\u00eddico da APPM, Marcos Patr\u00edcio, contou que o \u00f3rg\u00e3o emitiu nota t\u00e9cnica orientando os gestores de como proceder diante dos decretos de calamidade e emerg\u00eancia. \u201cOrientamos de quando os prefeitos devem faz\u00ea-los e acredito que o gestor de Barra d\u2019Alcantra tenha pego o decreto da cidade vizinha como modelo e n\u00e3o se atentou para fazer as corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, j\u00e1 que o modelo de decreto \u00e9 \u00fanico\u201d, justificou.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" G1 PI Gilcilene Ara\u00fajo Tribunal avalia se de fato cidades t\u00eam motivos para publicar o decreto. Ao todo, mais de 60 cidades decretaram situa\u00e7\u00e3o de calamidade administrativa. Uma pr\u00e1tica considerada corriqueira nos munic\u00edpios piauienses, logo ap\u00f3s a posse dos novos prefeitos, \u00e9 alvo de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do\u00a0Piau\u00ed\u00a0(TCE). At\u00e9 esta […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8063","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n