ESPN
\nDiego Garcia e Rafael Valente<\/p>\n
Presta\u00e7\u00f5es de contas que somam quase R$ 2 bilh\u00f5es ‘sumiram’ do Minist\u00e9rio do Esporte; entenda<\/span><\/p>\n No fim do ano passado, a ESPN noticiou, por meio do Jogo Limpo<\/span>, que o relacionamento entre a CBDA e a Ag\u00eancia Roxy estava sendo investigado pela Pol\u00edcia Federal (PF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) de S\u00e3o Paulo. E, agora, a reportagem mostra que essa empresa venceu 37 de 42 duas licita\u00e7\u00f5es na entidade.<\/span><\/p>\n \u00c9 o que mostra relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o publicado h\u00e1 algumas semanas.<\/span><\/p>\n “A partir dos dados de licita\u00e7\u00f5es e cota\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias de pre\u00e7os existentes no s\u00edtio eletr\u00f4nico da CBDA, verificou-se que, de 42 procedimentos realizados no per\u00edodo de 1\/1\/13 at\u00e9 o in\u00edcio da fiscaliza\u00e7\u00e3o, para fornecimento de transporte, hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o, a sociedade empres\u00e1ria Ag\u00eancia Roxy de Turismo Ltda. foi declarada vencedora em 37”, disse a TCU.<\/span><\/p>\n “De tudo o que se exp\u00f4s, avalio que o achado tipificado como direcionamento de licita\u00e7\u00e3o, trouxe ind\u00edcios de que os processos de contrata\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Roxy de Turismo apresentam quebra de isonomia, afronta ao princ\u00edpio da competitividade, bem como defici\u00eancias na publica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do certame, redundando em sucessivas contrata\u00e7\u00f5es com a mesma pessoa jur\u00eddica”, continuou o relat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n Em um dos casos envolvendo as partes, a CBDA pagou 308% a mais do que a Roxy contratou para servi\u00e7os terceirizados como o aluguel de vans e \u00f4nibus. A ag\u00eancia teria pagado R$ 680 por uma van, e a CBDA deu R$ 2,1 mil pelo mesmo servi\u00e7o. O pre\u00e7o final foi tr\u00eas vezes maior do que o inicial.<\/span><\/p>\n A TCU ainda diz, em an\u00e1lise da Secretaria de Controle Externo de Contas, que “a Ag\u00eancia Roxy foi declarada vencedora em 37 certames. Essa situa\u00e7\u00e3o poderia se concretizar sem ofensa a nenhum princ\u00edpio da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, desde que os processos tivessem a devida transpar\u00eancia, publicidade e comprova\u00e7\u00e3o da obten\u00e7\u00e3o da proposta mais vantajosa, balizada na isonomia entre os participantes da sele\u00e7\u00e3o”.<\/span><\/p>\n O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o acrescentou que as licita\u00e7\u00f5es e cota\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os envolvendo a Roxy e a CBDA “n\u00e3o observam os princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade e moralidade p\u00fablica”.<\/span><\/p>\n ESPN.COM.BR<\/span><\/p>\n J\u00e1 os conv\u00eanios envolvendo a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Desportos Aqu\u00e1ticos (CBDA) tiveram inconsist\u00eancias detectadas pelo Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia em pelo menos dois dos projetos ol\u00edmpicos. Vale lembrar que, no fim do ano passado, a ESPN, por meio do Jogo Limpo, j\u00e1 havia publicado informa\u00e7\u00f5es de irregularidades na CBDA<\/span>.<\/span><\/p>\n Em documentos obtidos pelo ESPN.com.br, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) visualizou ind\u00edcios de fraudes em licita\u00e7\u00f5es que tinham empresas participantes com v\u00ednculos entre si.<\/span><\/p>\n Em uma primeira auditoria, que analisou conv\u00eanio que visava preparar os atletas para os Jogos Ol\u00edmpicos e Paral\u00edmpicos da Rio 2016, o Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia concluiu que houve desconformidade em valores contratados que causaram preju\u00edzo de R$ 26.985,00 aos cofres p\u00fablicos. Para acrescentar, o \u00f3rg\u00e3o destacou altera\u00e7\u00e3o significativa em termos de refer\u00eancia que n\u00e3o tinham a pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Esporte.<\/span><\/p>\n No relat\u00f3rio, a CGU apontou que, em determinado edital, a empresa Control Log\u00edstica Promocional venceu a licita\u00e7\u00e3o pelo valor de R$ 134.925,00, mas recebeu R$ 161.910,00 dividido em 15 parcelas. O Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia questionou o valor maior que o contratado para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria administrativa financeira.<\/span><\/p>\n Em nota, a CBDA respondeu que “tal ajuste foi aprovado pelo Minist\u00e9rio do Esporte e por tal motivo pagamos mais 3 meses para a empresa contratada”. Mas a confedera\u00e7\u00e3o foi contestada novamente pela CGU, que rebateu dizendo que, “apesar de o conv\u00eanio ter sido prorrogado, o seu valor n\u00e3o foi alterado. N\u00e3o ficou evidenciado o motivo do pagamento”.<\/span><\/p>\n Outro problema encontrado pela CGU diz respeito a passagens a\u00e9reas de atletas, cartolas e membros de comiss\u00e3o t\u00e9cnica com recursos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n Foram destacados “pagamentos das faturas referentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de passagens a\u00e9reas, no valor aproximado de R$ 270.450,00, sem a apresenta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novas cota\u00e7\u00f5es para comprovar que foi observada a melhor tarifa do dia, conforme estabelecem os editais do conv\u00eanio; aus\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o dos comprovantes de embarque das passagens adquiridas com recursos do conv\u00eanio; e inconsist\u00eancias nos comprovantes de despesas apresentadas na presta\u00e7\u00e3o de constas dos recursos financeiros utilizados”.<\/span><\/p>\n Em resposta, a CBDA culpou os atletas.<\/span><\/p>\n “O conv\u00eanio contempla uma enorme quantidade de atletas e eventos, sendo uma tarefa muito dif\u00edcil coletar os comprovantes de embarque de todos. Apesar de muito comprometidos com o esporte, os atletas s\u00e3o jovens que nem sempre conseguem atender a todas as exig\u00eancias de natureza burocr\u00e1tica, de forma que por vezes tais comprovantes infelizmente se perderam”, disse a confedera\u00e7\u00e3o ao Governo.<\/span><\/p>\n Em outra auditoria, essa em cima de um conv\u00eanio que teve o investimento de R$ 1.694.946,00, o Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia informou que “foi identificado um preju\u00edzo de R$ 234.553,60 aos cofres p\u00fablicos, pela desclassifica\u00e7\u00e3o de um participante de licita\u00e7\u00e3o com proposta mais vantajosa, representando essa perda financeira”.<\/span><\/p>\n A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o explicou que a empresa Recreonic, que havia feito melhor proposta em duas licita\u00e7\u00f5es, foi desclassificada por ter s\u00f3cio em comum com a Competitor, outra firma participante do processo.<\/span><\/p>\n No entanto, a Nata\u00e7\u00e3o – empresa nomeada vencedora em dezenas de itens das concorr\u00eancias – tamb\u00e9m tinha ex-s\u00f3cio em comum com a Recreonics e n\u00e3o foi eliminada do processo, como determinava o edital.<\/span><\/p>\n Em resposta, a CBDA avisou \u00e0 CGU que “a perda financeira que a auditoria sugere \u00e9 totalmente presumida e, salvo melhor ju\u00edzo, n\u00e3o pode ser constatada com base na proposta financeira de um participante que foi desclassificado com base em crit\u00e9rios leg\u00edtimos previstos no edital convocat\u00f3rio. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel garantir que tal fornecedor iria de fato fornecer os itens tendo como base apenas o valor da proposta”.<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia rebateu a defesa da confedera\u00e7\u00e3o. Respondeu que a n\u00e3o desclassifica\u00e7\u00e3o de outras firmas com o mesmo problema “acarretou favorecimento a essas empresas em detrimento daquelas desclassificadas e que o argumento apresentado de que os participantes desclassificados poderiam n\u00e3o manter as propostas e, como consequ\u00eancia, n\u00e3o fornecer os produtos, trata-se de uma suposi\u00e7\u00e3o”.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ESPN Diego Garcia e Rafael Valente Presta\u00e7\u00f5es de contas que somam quase R$ 2 bilh\u00f5es ‘sumiram’ do Minist\u00e9rio do Esporte; entenda No fim do ano passado, a ESPN noticiou, por meio do Jogo Limpo, que o relacionamento entre a CBDA e a Ag\u00eancia Roxy estava sendo investigado pela Pol\u00edcia Federal (PF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8086","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n