Circuito Matogrosso
\nReinaldo Fernandes<\/p>\n
Deputada afirma que edital de R$ 712 milh\u00f5es para servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablico est\u00e1 eivado de erros<\/p>\n
A deputada estadual\u00a0Jana\u00edna Riva (PMDB) disse\u00a0que percebeu\u00a0\u201cinteresses escusos\u201d no processo de licita\u00e7\u00e3o dos\u00a0servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Cuiab\u00e1. Em sess\u00e3o na Assembleia Legislativa\u00a0nesta quinta-feira (9), ela afirmou que processo aberto pela prefeitura em mar\u00e7o do ano passado esteve \u201ceivado\u201d irregularidades.<\/p>\n
O Tribunal de Contas do Estado (TCE)\u00a0suspendeu\u00a0nesta quarta-feira (8) o edital de R$ 712 milh\u00f5es, vencido pelo cons\u00f3rcio Cuiab\u00e1 Luz, por \u00a0suspeitas de irregularidades no processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n
\u201cDesde o in\u00edcio esse contrato foi eivado de erros, erros na licita\u00e7\u00e3o, ind\u00edcios de superfaturamento. Eu espero que essa licita\u00e7\u00e3o seja revogada, se torne\u00a0nula, porque a todo momento em Cuiab\u00e1, principalmente no ano passado, vimos que a real inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o era fazer essa ilumina\u00e7\u00e3o, mas tinham interesses escusos por tr\u00e1s dessa licita\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
“Ent\u00e3o, eu vejo que prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) deve fazer as den\u00fancias necess\u00e1rias ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado\u201d, completou.<\/p>\n
Janaina ainda avaliou que o ex-prefeito deveria ter atuado com maior “cuidado” com a licita\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria.<\/p>\n
“Penso que uma licita\u00e7\u00e3o de R$ 712 milh\u00f5es deveria ser melhor observada, pelo gestor. N\u00e3o \u00e9 uma licita\u00e7\u00e3o que passa despercebida. Foi feita ao apagar das luzes, no final da Gest\u00e3o. O que gerou muitas d\u00favidas. Merecia uma aten\u00e7\u00e3o maior para que agora n\u00e3o houvesse esse preju\u00edzo”, declarou.<\/p>\n
A decis\u00e3o<\/p>\n
A decis\u00e3o do conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira atende a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), que impetrou medida cautelar em novembro do ano passado contra a decis\u00e3o do pr\u00f3prio TCE-MT, em liberar o prefeito da capital a dar seguimento \u00e0 licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o MPC, uma das irregularidades no processo licitat\u00f3rio foi a aus\u00eancia de transpar\u00eancia das decis\u00f5es tomadas, \u201ccom estudos gen\u00e9ricos e superficiais, inexistindo aposi\u00e7\u00e3o da fundamenta\u00e7\u00e3o das op\u00e7\u00f5es de modelagem da PPP no processo administrativo licitat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o apontou que houve desequil\u00edbrio na distribui\u00e7\u00e3o dos riscos entre a Prefeitura e o cons\u00f3rcio. \u201c… al\u00e9m de o pagamento da energia el\u00e9trica ter ficado apenas a cargo da Administra\u00e7\u00e3o, \u2018somente h\u00e1 previs\u00e3o de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico em favor da Concession\u00e1ria\u2019\u201d, diz trecho do pedido do MPC.<\/p>\n
Ind\u00edcios de direcionamento<\/p>\n
Dois cons\u00f3rcios apresentaram propostas para a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o no dia 31 de outubro. Um deles, desclassificado tr\u00eas semanas mais tarde por falta de representa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o de primeira classe como validador de recurso dispon\u00edvel.<\/p>\n
O cons\u00f3rcio Cuiab\u00e1 Luz, que se tornou concorrente \u00fanico, saiu vencedor da concorr\u00eancia envolto em pol\u00eamica de direcionamento da licita\u00e7\u00e3o.\u00a0 Fonte a que o jornal teve acesso afirma existir um acerto de R$ 35 milh\u00f5es, entre agentes p\u00fablicos e representantes empresariais, para o fechamento do contrato. Uma pessoa lotada dentro do Pal\u00e1cio Alencastro seria a respons\u00e1vel pelo acompanhamento do tr\u00e2mite do edital e posterior distribui\u00e7\u00e3o de \u201cbenef\u00edcios\u201d para os participantes da suposta fraude.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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