Di\u00e1rio do Grande ABC
\nJ\u00fanior Carvalho<\/p>\n
No lugar de m\u00e1quinas e equipamentos da constru\u00e7\u00e3o civil, m\u00f3veis, utens\u00edlios dom\u00e9sticos e roupas penduradas no varal. O governo do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), pagou, desde 2014, R$ 961,4 mil \u00e0 empresa Mendon\u00e7a e Silva Constru\u00e7\u00e3o e Reforma Ltda, sem licita\u00e7\u00e3o, para realizar pequenas obras em v\u00e1rias escolas municipais. A firma, por\u00e9m, n\u00e3o possui sede pr\u00f3pria. Em seu cadastro na Junta Comercial, o endere\u00e7o remete a um conjunto de casas de aluguel no Jardim Inamar, na regi\u00e3o perif\u00e9rica da cidade.<\/span><\/p>\n Embora seja curioso que uma empreiteira esteja instalada num dos c\u00f4modos do corti\u00e7o, a empresa existe e o dono da firma, Orisvaldo Jos\u00e9 da Silva, garante que executou todos os servi\u00e7os contratados pela gest\u00e3o Lauro. Ele contou ao\u00a0Di\u00e1rio\u00a0que a terceirizada foi admitida pela Prefeitura para fazer pequenas interven\u00e7\u00f5es nas unidades de ensino do munic\u00edpio, como reformas em telhados, limpeza de calhas e para acabar com vazamentos nas escolas. A equipe de reportagem do\u00a0Di\u00e1rio\u00a0visitou algumas dessas escolas na semana passada e constatou que, apesar de as interven\u00e7\u00f5es serem recentes, as estruturas dos telhados apresentam danos.<\/span><\/p>\n S\u00e3o pelo menos 15 contratos da empresa considerada como construtora com a Prefeitura desde o primeiro governo Lauro, iniciado em 2013. Todos eles por meio de carta-convite, m\u00e9todo de certame que n\u00e3o configura concorr\u00eancia plena entre empresas, permitida pela Lei de Licita\u00e7\u00f5es (8.666\/93) para realiza\u00e7\u00e3o de pequenos servi\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que, para obras e servi\u00e7os de engenharia, esse modelo s\u00f3 pode ser contratado pelo valor m\u00e1ximo de R$ 150 mil. Individualmente, nenhum dos contratos do governo Lauro extrapola a quantia. Mas s\u00e3o conv\u00eanios assinados pela gest\u00e3o verde para um mesmo servi\u00e7o que, somados, ultrapassam o limite legal. O par\u00e1grafo 5\u00ba do artigo 23 da Lei de Licita\u00e7\u00f5es impede que o poder p\u00fablico contrate por meio de convite caso o c\u00e1lculo total dos contratos com um mesmo objeto configure necessidade de concorr\u00eancia. A medida visa impedir manobras para fracionar contrato que, pela lei, deveria ser feito por meio de licita\u00e7\u00e3o comum.<\/span><\/p>\n Dados do Portal da Transpar\u00eancia, extra\u00eddos do site do TCE (Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo), tamb\u00e9m revelam contradi\u00e7\u00f5es. O primeiro contrato foi assinado em abril de 2014, no valor de R$ 148,6 mil para reforma exclusivamente da Emeb (Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) Jos\u00e9 da Silva Filho, no Jardim Ruyce. Mas, de acordo com os registros de pagamento, a administra\u00e7\u00e3o pagou mais do que o contratado: R$ 216 mil, em tr\u00eas vezes, sendo uma em maio, outra em julho e a \u00faltima em agosto. Naquele mesmo ano, outro contrato totalizou mais R$ 183,5 mil, pagos em novembro e em dezembro, para melhorias nas Emebs Professora Creuza Aparecida de Lima Pinho, no Jardim Campan\u00e1rio, e Henfil, no Jardim das Na\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n No ano seguinte, a gest\u00e3o Lauro assinou outros tr\u00eas contratos com a Mendon\u00e7a e Silva, que, juntos, somaram cerca de R$ 400 mil. Um deles para reparos em telhados nas Emebs Chico Mendes, no Eldorado; Santo Dias, no Jardim Canhema; Manoel Fiel Filho, no Jardim das Na\u00e7\u00f5es; e no col\u00e9gio Doutor Jos\u00e9 Martins, tamb\u00e9m no Eldorado. Para os outros dois contratos n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel identificar os locais das interven\u00e7\u00f5es. Esses dados se limitam a informar que os conv\u00eanios s\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de \u201coutras obras e instala\u00e7\u00f5es\u201d e para \u201cservi\u00e7os de terceiros\u201d.<\/span><\/p>\n DEFESA<\/span><\/p>\n Questionado na quinta-feira sobre o caso, o Pa\u00e7o de Diadema n\u00e3o se manifestou. Na quinta-feira, a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Tatiane Ramos, foi \u00e0 C\u00e2mara prestar esclarecimentos aos vereadores acerca dos problemas de estrutura que algumas escolas apresentam. Na \u00e9poca em que esses contratos foram assinados, o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o era Marcos Michels (PSB), hoje presidente da C\u00e2mara. Tatiane \u00e9 secret\u00e1ria por indica\u00e7\u00e3o do socialista.<\/span><\/p>\n Entrei no ramo a convite do meu sogro, diz dono<\/span><\/p>\n Ex-carreteiro, Orisvaldo Jos\u00e9 da Silva disse ao Di\u00e1rio que abriu a empresa depois de o sogro, empreiteiro, convid\u00e1-lo a entrar no ramo. \u201cFoi meu sogro quem me convidou, ele \u00e9 s\u00f3cio informal da empresa. E \u00e9 empreiteiro antigo. Eu era carreteiro e deixei de trabalhar com isso para ir trabalhar com ele. Ele j\u00e1 prestava servi\u00e7os desde outros mandatos aqui em Diadema. Ent\u00e3o ele tinha esses contatos e a gente montou a empresa e fez uma documenta\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com as exig\u00eancias deles. A\u00ed a gente ficou participando ate sair o primeiro servi\u00e7o\u201d, contou.<\/span><\/p>\n Sobre a empresa n\u00e3o possuir sede pr\u00f3pria, Silva explicou que a firma passa por problemas financeiros e que, desde que acabaram os contratos com o governo do prefeito Lauro Michels (PV), s\u00f3 tem sido contratado para executar pequenas obras particulares. Silva mora num sobrado de frente \u00e0 sede desativada da empresa e conta que, atualmente, a construtora possui apenas dois funcion\u00e1rios registrados em regime de CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas) e que, quando surgem servi\u00e7os, a empresa admite tempor\u00e1rios. \u201cA gente sempre pegou obras pequenas, a\u00ed por conta do tempo de entrega da obra, precis\u00e1vamos de mais funcion\u00e1rios. N\u00e3o compensa registrar funcion\u00e1rio e demiti-lo com tr\u00eas meses, que \u00e9 o prazo da obra. Por isso a gente trabalha com freelancer\u201d, justificou.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Di\u00e1rio do Grande ABC J\u00fanior Carvalho No lugar de m\u00e1quinas e equipamentos da constru\u00e7\u00e3o civil, m\u00f3veis, utens\u00edlios dom\u00e9sticos e roupas penduradas no varal. O governo do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), pagou, desde 2014, R$ 961,4 mil \u00e0 empresa Mendon\u00e7a e Silva Constru\u00e7\u00e3o e Reforma Ltda, sem licita\u00e7\u00e3o, para realizar pequenas obras em v\u00e1rias […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8158","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n