G1 Mogi das Cruzes e Suzano
\ncom informa\u00e7\u00f5es da TV Di\u00e1rio<\/p>\n
Criminal e Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico se uniram.<\/span><\/p>\n Promotoras apontam que fraude ocorreram em licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n As promotorias Criminal e de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico de Suzano se uniram na investiga\u00e7\u00e3o sobre as fraudes em licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara de Vereadores. O Minist\u00e9rio P\u00fablico afirma que h\u00e1 fortes ind\u00edcios de crimes.<\/span><\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o do caso dos rem\u00e9dios encontrados no gabinete do vereador D\u00eanis Cl\u00e1udio da Silva (DEM) \u00e9 feita somente pela Delegacia Seccional. Mas \u00e9 no F\u00f3rum de Suzano que as principais investiga\u00e7\u00f5es contra o vereador est\u00e3o sendo feitas. As acusa\u00e7\u00f5es contra ele s\u00e3o da \u00e9poca em que Silva presidiu a C\u00e2mara de Suzano, entre os anos de 2015 e 2016, e envolvem fraudes em licita\u00e7\u00f5es. “O que n\u00f3s temos at\u00e9 o momento, que foi colhido durante o tr\u00e2mite do inqu\u00e9rito civil, \u00e9 que realmente ocorreram fraudes em procedimentos licitat\u00f3rios na C\u00e2mara Municipal. Fraudes que representaram superfaturamento de pre\u00e7os, que representaram a viola\u00e7\u00e3o da competitividade pela pr\u00e9via combina\u00e7\u00e3o entre as empresas, mancomunados com funcion\u00e1rios e servidores da C\u00e2mara e que isso gerou um preju\u00edzo ao er\u00e1rio”, explica a promotora Renata Cristina de Oliveira.<\/span><\/p>\n A den\u00fancia foi feita a Promotoria de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico por um ex-funcion\u00e1rio da C\u00e2mara. Assim que a fase de apura\u00e7\u00e3o come\u00e7ou, a promotoria encontrou ind\u00edcios que poderiam indicar superfaturamento. Mas o esquema come\u00e7ou a aparecer quando a promotora descobriu que o dono da empresa vencedora das licita\u00e7\u00f5es era marido de uma das s\u00f3cias da empresa que ficou em segundo lugar no processo.<\/span><\/p>\n Quando a promotora pediu que eles prestassem esclarecimentos sobre isso, veio a suspresa. O dono da empresa que venceu a licita\u00e7\u00e3o apareceu com o advogado dizendo que queria fazer o acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada. \u201cParalelamente obtivemos documentos que foram fornecidos pelo pr\u00f3prio delator que indicam de fato que as empresas, com o conhecimento do chefe do setor de licita\u00e7\u00f5es, elas estavam combinadas entre si. Inclusive, porque duas delas pertenciam de fato, n\u00e3o formalmente, de fato pertenciam a mesma pessoa. E elas j\u00e1 estabeleciam previamente quem seria a vencedora da licita\u00e7\u00e3o”, destaca a promotora.<\/span><\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o esquema de corrup\u00e7\u00e3o envolvia quatro pessoas.<\/span><\/p>\n O dono da empresa que ganhava as licita\u00e7\u00f5es; o presidente da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es na \u00e9poca que tamb\u00e9m ocupava o cargo de diretor do Departamento de Compras da C\u00e2mara, o ent\u00e3o chefe do Almoxarifado e o, tamb\u00e9m na \u00e9poca, presidente da C\u00e2mara, Denis Claudio da Silva. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es do MP, a empresa vencedora das licita\u00e7\u00f5es superfaturava as notas ou entregava s\u00f3 uma parte da quantidade que era comprada pela C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n S\u00f3 que o chefe do Almoxarifado assinava como se a compra tivesse sido entregue corretamente e pagava a empresa por isso. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, 10% do valor a empresa repassava para o presidente da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es que, por sua vez, repassava grande parte dessa quantia para o presidente da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n Ainda de acordo com o MP, isso aconteceu em tr\u00eas licita\u00e7\u00f5es. “\u00c9, que n\u00f3s detectamos aconteceu na licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de p\u00f3 de caf\u00e9, na licita\u00e7\u00e3o pra aquisi\u00e7\u00e3o de outros g\u00eaneros aliment\u00edcios e na licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras para o audit\u00f3rio novo que foi constru\u00eddo e agora vai ser inaugurado na C\u00e2mara Municipal\u201d, completa a promotora.<\/span><\/p>\n Em paralelo foi instaurado tamb\u00e9m um procedimento de investiga\u00e7\u00e3o criminal. Por isso que a Promotoria Criminal se uniu a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico nessa investiga\u00e7\u00e3o. Dessa maneira, o caso tem na esfera c\u00edvel o processo de improbidade administrativa e na penal outro leque de crimes. “Aqui n\u00f3s estamos diante de, no m\u00ednimo, crimes que n\u00f3s vislumbramos de extrema gravidade tais como associa\u00e7\u00e3o criminosa, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, falsidade documental e, principalmente, a fraude a licita\u00e7\u00e3o”, afirma a promotora Ana Carolina Gregory Villaboim.<\/span><\/p>\n Na semana passada foi em uma a\u00e7\u00e3o para cumprir mandados de busca e apreens\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a essa investiga\u00e7\u00e3o que o MP encontrou caixas e mais caixas de medicamentos no gabinete do vereador. Esse novo caso \u00e9 investigado pela Delegacia Seccional. Na \u00faltima quarta-feira (8), o vereador D\u00eanis Cl\u00e1udio da Silva participou da sess\u00e3o da C\u00e2mara e usou a tribuna para se defender das acusa\u00e7\u00f5es e atacar a imprensa.<\/span><\/p>\n Outro que seguiu o mesmo caminho foi Carlos Jos\u00e9 da Silva, o Carl\u00e3o da Limpeza, do PSDB. Ele que \u00e9 o presidente da comiss\u00e3o de \u00e9tica, disse que a imprensa “tem muita coisa pAra fazer a n\u00e3o ser cuidar da vida dos vereadores”.<\/span><\/p>\n Ele falou tamb\u00e9m que a comiss\u00e3o de \u00e9tica vai esperar o julgamento antes de tomar qualquer medida. Mas se para os vereadores s\u00f3 o julgamento vai provar se houve crime ou n\u00e3o, para o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas sobre as provas. “Os ind\u00edcios s\u00e3o fortes. E as investiga\u00e7\u00f5es prosseguem com afinco, mas j\u00e1 adianto que os elementos que o delator nos trouxe, os elementos informativos, eles s\u00e3o robustos”, completa a promotora Ana Carolina.<\/span><\/p>\n A produ\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio TV pediu na sexta-feira (10), uma posi\u00e7\u00e3o sobre essas den\u00fancias, para assesoria de imprensa da C\u00e2mara de Vereadores de Suzano por telefone e e-mail, mas n\u00e3o obteve retorno. A produ\u00e7\u00e3o ligou no gabinete do vereador D\u00eanis Claudio da Silva, e conversou com uma secret\u00e1ria e tamb\u00e9m n\u00e3o teve retorno.<\/span><\/p>\n Investiga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n A Promotoria de Justi\u00e7a de Suzano deflagrou no dia 2 de mar\u00e7o uma opera\u00e7\u00e3o, com o apoio da Pol\u00edcia Militar, para cumprir mandados de busca e apreens\u00e3o e de condu\u00e7\u00e3o coercitiva. A a\u00e7\u00e3o fez parte das investiga\u00e7\u00f5es que apuram fraudes em tr\u00eas licita\u00e7\u00f5es realizadas pela C\u00e2mara de Suzano em 2016. Entre os mandados expedidos estava um a ser cumprido no gabinete do vereador\u00a0 Denis Cl\u00e1udio da Silva (DEM) \u2013 conhecido como Denis Filho do Pedrinho do Mercado. No local foi encontrada grande quantidade de medicamentos e insumos farmac\u00eauticos, alguns deles com indica\u00e7\u00e3o de que pertenciam \u00e0 Prefeitura de Suzano, de acordo com o MP.<\/span><\/p>\n Segundo a Pol\u00edcia Militar, os medicamentos n\u00e3o faziam parte das buscas e foram achados por acaso. Havia antibi\u00f3ticos e outros tipos de medicamentos, inclusive tarja preta. A maioria dos rem\u00e9dios precisa de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Havia ainda seringas para insulina, de acordo com a pol\u00edcia. Como n\u00e3o foram localizados documentos que demonstrassem o motivo pelo qual os produtos estavam no gabinete, todo o material foi apreendido e encaminhado \u00e0 Delegacia Seccional de Mogi das Cruzes.<\/span><\/p>\n De acordo com a pol\u00edcia, 16 fichas de controle foram apreendidas no gabinete. Em v\u00e1rias delas est\u00e1 escrito que o vereador conseguiu consultas em hospitais para moradores de Suzano. A Pol\u00edcia Civil deve apurar se esses moradores tamb\u00e9m receberiam os medicamentos das m\u00e3os do vereador.<\/span><\/p>\n Em uma das sacolas com os medicamentos foi colado um aviso escrito \u00e0 m\u00e3o \u201cENF Val\u00e9ria para D\u00eanis\u201d. “ENF” \u00e9 uma suposta abrevia\u00e7\u00e3o de \u201cenfermeira\u201d. Al\u00e9m disso, em uma das caixas apreendidas a etiqueta diz \u201cPrefeitura Municipal de Suzano\u201d. Para a pol\u00edcia, medicamentos da administra\u00e7\u00e3o municipal estavam sendo desviados.<\/span><\/p>\n \u00a0\u201cEstamos analisando o conte\u00fado do que foi apresentado. S\u00e3o diversos documentos e medicamentos. Em uma caixa consta que \u00e9 da Prefeitura de Suzano. Agora vamos saber por que essa caixa com dezenas de medicamento estava no gabinete do vereador Denis\u201d, disse o delegado seccional assistente Evaldo Jos\u00e9 de Mello.<\/span><\/p>\n Como o vereador n\u00e3o foi localizado, n\u00e3o houve flagrante, mas um inqu\u00e9rito policial foi instaurado. De acordo com o delegado, al\u00e9m de peculato, que \u00e9 o crime praticado por funcion\u00e1rio p\u00fablico contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o vereador Denis Cl\u00e1udio da Silva tamb\u00e9m vai responder por outro crime por causa do medicamento tarja preta.\u201cIsso tamb\u00e9m ser\u00e1 averiguado e se n\u00e3o tiver a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, ele tamb\u00e9m poder\u00e1 responder por crime diverso do peculato. Vai ser feito uma investiga\u00e7\u00e3o e instaurado inqu\u00e9rito policial com t\u00e9rmino em 30 dias\u201d, detalhou o delegado.<\/span><\/p>\n O vereador foi procurado, mas a assessoria de gabinete informou que ele n\u00e3o vai se manifestar.<\/span><\/p>\n A Prefeitura de Suzano informou que \u201cn\u00e3o tinha at\u00e9 o final da manh\u00e3 desta quinta-feira (2 de mar\u00e7o) conhecimento oficial sobre o caso.\u201d<\/span><\/p>\n A nota da administra\u00e7\u00e3o municipal ainda informou que \u201ca Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos recebeu as primeiras informa\u00e7\u00f5es acerca do fato e, de imediato, comunicou a Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre o ocorrido, ao passo em que acionou a Controladoria Geral do Munic\u00edpio para as devidas apura\u00e7\u00f5es, a fim de verificar a proced\u00eancia dos medicamentos, se s\u00e3o da rede b\u00e1sica, por exemplo, para apurar responsabilidades e tomar as eventuais provid\u00eancias.\u201d<\/span><\/p>\n Mais tarde, a Prefeitura encaminhou nota informando que “segundo investiga\u00e7\u00f5es preliminares da Prefeitura de Suzano, os medicamentos apreendidos nesta quinta-feira (2 ) num gabinete na C\u00e2mara Municipal por autoridades policiais n\u00e3o foram, com certeza, adquiridos pela atual gest\u00e3o municipal, que teve in\u00edcio em 1\u00ba de janeiro de 2017. Demais apura\u00e7\u00f5es de responsabilidades quanto \u00e0 ocorr\u00eancia seguem por parte da Controladoria Geral do Munic\u00edpio, com respaldo da Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.”<\/span><\/p>\n A C\u00e2mara de Suzano informa que a Mesa Diretiva “instaurou e nomeou uma Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia com a finalidade de identificar eventuais servidores da Casa de Leis, bem como suas condutas funcionais, relacionados aos fatos vinculados ao processo n\u00ba 0011575-74.2016.8.26.0606, que tramita perante a 1\u00aa Vara Criminal de Suzano e que est\u00e1 em segredo de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, a Comiss\u00e3o de \u00c9tica Parlamentar, segundo a c\u00e2mara, oficiou “o parlamentar mencionado no caso para que ele esclare\u00e7a os fatos noticiados, j\u00e1 que a responsabilidade do gabinete parlamentar \u00e9 exclusiva do seu titular. O prazo para encaminhamento da resposta \u00e9 de dez dias corridos”, informou. “O Legislativo suzanense reitera que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para colaborar na apura\u00e7\u00e3o dos fatos”, continuou a nota.<\/span><\/p>\n Investiga\u00e7\u00e3o de fraudes em licita\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n Os ind\u00edcios de irregularidades surgiram em procedimentos instaurados pela Promotoria Criminal e pela Promotoria de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico de Suzano, de acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Durante a dilig\u00eancia nas depend\u00eancias da C\u00e2mara foram apreendidos tamb\u00e9m documentos de interesse para a investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, os quais ser\u00e3o analisados e encaminhados para per\u00edcia.<\/span><\/p>\n Ainda segundo o MP, as investiga\u00e7\u00f5es\u00a0 revelaram sinais de superfaturamento de pre\u00e7os na compra de cadeiras para o novo audit\u00f3rio da C\u00e2mara. \u201cAs Promotorias encontraram ainda evid\u00eancias do direcionamento de tr\u00eas licita\u00e7\u00f5es para beneficiar determinada empresa, al\u00e9m de fraudes durante a execu\u00e7\u00e3o dos contratos, com entrega apenas parcial dos produtos adquiridos\u201d, informou o Minist\u00e9rio P\u00fablico em nota.<\/span><\/p>\n A nota ainda informou que \u201co esquema de fraude, ao que tudo indica, contava com a participa\u00e7\u00e3o de servidores da C\u00e2mara e de particulares, por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas.\u201d<\/span><\/p>\n Dos tr\u00eas mandados de condu\u00e7\u00e3o coercitiva expedidos, apenas um foi cumprido, tendo em vista que os outros dois servidores a serem conduzidos n\u00e3o puderam ser localizados em seus endere\u00e7os. At\u00e9 o momento, eles n\u00e3o se apresentaram espontaneamente para prestar esclarecimentos.<\/span><\/p>\n O MP ainda informou que os nomes dos alvos dos mandados de condu\u00e7\u00e3o coercitiva ser\u00e3o mantidos em sigilo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" G1 Mogi das Cruzes e Suzano com informa\u00e7\u00f5es da TV Di\u00e1rio Criminal e Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico se uniram. Promotoras apontam que fraude ocorreram em licita\u00e7\u00f5es. As promotorias Criminal e de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico de Suzano se uniram na investiga\u00e7\u00e3o sobre as fraudes em licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara de Vereadores. 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