Agora Mato Grosso
\ncom Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias<\/p>\n
O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) quatro acordos internacionais firmados nas \u00e1reas de com\u00e9rcio, investimento, educa\u00e7\u00e3o e cultura. Os textos aprovados seguem agora para an\u00e1lise do Senado.<\/span><\/p>\n Um dos acordos amplia os la\u00e7os econ\u00f4mico-comerciais do Brasil com o Peru. O texto foi assinado em abril de 2016, em Lima, e foi aprovado hoje na forma do Projeto de Decreto Legislativo 599\/17.<\/span><\/p>\n O texto define um marco normativo para investimentos, para o com\u00e9rcio bilateral e para a participa\u00e7\u00e3o de empresas brasileiras e peruanas em processos licitat\u00f3rios de ambos pa\u00edses. Esse \u00e9 o primeiro compromisso internacional assinado pelo Brasil envolvendo cl\u00e1usulas de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica (licita\u00e7\u00f5es).<\/span><\/p>\n O acordo autoriza, por exemplo, empresas brasileiras a atuarem no Peru em condi\u00e7\u00f5es de igualdade com empresas provenientes de pa\u00edses da Parceria Transpac\u00edfico (TPP) e da Alian\u00e7a do Pac\u00edfico, al\u00e9m de prever mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o para impulsionar a internacionaliza\u00e7\u00e3o de micro e pequenas empresas em \u00e2mbito bilateral.<\/span><\/p>\n O TPP criou uma \u00e1rea de livre-com\u00e9rcio entre doze pa\u00edses da \u00c1sia, da Oceania, da Am\u00e9rica do Norte e da Am\u00e9rica do Sul. O tratado prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, a padroniza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas, o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es ambientais comuns e o aumento de investimentos.<\/span><\/p>\n Os outros tr\u00eas acordos internacionais aprovados na sess\u00e3o desta quinta-feira s\u00e3o:<\/span><\/p>\n o PDC 221\/15, que valida acordo firmado entre o Brasil e o Catar assinado em Doha, em 2010. O compromisso prev\u00ea o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias em artes visuais, m\u00fasica, teatro, dan\u00e7a e arquivos, e ainda encoraja o interc\u00e2mbio na \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural.<\/span><\/p>\n o PDC 380\/16, que aprova acordo firmado com a Rep\u00fablica de Angola na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o-superior e de forma\u00e7\u00e3o. O texto autoriza o interc\u00e2mbio de estudantes, professores e pesquisadores, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de programas e projetos pelos minist\u00e9rios de Educa\u00e7\u00e3o de ambas pa\u00edses, incluindo programas de bolsas de estudos; e o PDC 439\/16, que estabelece a coopera\u00e7\u00e3o e facilita\u00e7\u00e3o de investimentos entre o Brasil e o Chile. O texto incentiva o investimento rec\u00edproco entre os pa\u00edses e apoia empresas em processo de internacionaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, aumenta a divulga\u00e7\u00e3o sobre oportunidades de neg\u00f3cios, marcos regulat\u00f3rios, e garantias para o investimento.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Agora Mato Grosso com Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) quatro acordos internacionais firmados nas \u00e1reas de com\u00e9rcio, investimento, educa\u00e7\u00e3o e cultura. Os textos aprovados seguem agora para an\u00e1lise do Senado. Um dos acordos amplia os la\u00e7os econ\u00f4mico-comerciais do Brasil com o Peru. O texto foi assinado em […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8211","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n