G1 Tocantins<\/p>\n
Opera\u00e7\u00e3o da PF investiga desvios de recursos em estradas vicinais. Esquema que teria causado preju\u00edzo de R$ 1,4 milh\u00e3o envolve pol\u00edticos, servidores p\u00fablicos e empres\u00e1rios.<\/span><\/p>\n As fraudes que est\u00e3o sendo\u00a0investigadas pela Pol\u00edcia Federal na opera\u00e7\u00e3o Rota 26\u00a0<\/span>e que envolvem o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) incluem pagamento por constru\u00e7\u00e3o de estradas que j\u00e1 tinham sido feitas e de obras que nem foram executadas. Os preju\u00edzos chegam a R$ 1,4 milh\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do superintendente da Pol\u00edcia Federal, Arcelino Vieira, e foram repassadas durante entrevista nesta segunda-feira (3).<\/span><\/p>\n Dois deputados estaduais s\u00e3o investigados. Um deles, o deputado estadual Z\u00e9 Roberto (PT), era superintendente do Incra na \u00e9poca dos fatos. O outro, Rocha Miranda, era prefeito de Araguatins. Os dois tiveram mandados de condu\u00e7\u00e3o coercitiva e prestaram esclarecimentos. Todos prestaram depoimento e foram liberados.<\/span><\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o investiga desvios de recursos destinados a obras de implanta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais em projetos de assentamentos. Ao todo, 39 mandados judiciais foram cumpridos em seis cidades, nesta segunda-feira: em Palmas, Miranorte, Para\u00edso do Tocantins, Aragua\u00edna, Buritis do Tocantins e Araguatins.<\/span><\/p>\n Os contratos foram feitos nos anos de 2008 a 2010, mas se prolongaram nos anos seguintes. As fraudes foram verificadas no segundo semestre de 2013 pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o. “N\u00f3s fizemos um trabalho em tr\u00eas conv\u00eanios e quatro contratos. De um valor de R$ 4,2 milh\u00f5es, o preju\u00edzo por inexecu\u00e7\u00e3o ou por execu\u00e7\u00e3o fora dos padr\u00f5es foi na faixa de R$ 1,4 milh\u00e3o”, informou o chefe da CGU no Tocantins, Claudio Henrique Fernandes.<\/span><\/p>\n Ele explicou que as irregularidades aconteciam desde o processo licitat\u00f3rio. “Existiam licita\u00e7\u00f5es feitas com projetos que estavam fora do padr\u00e3o normativo previsto pelo pr\u00f3prio Incra. O Incra prev\u00ea por exemplo estradas vicinais em assentamentos com largura m\u00e1xima de 16 metros. No projeto tinha sete metros de largura e foi feito uma contrata\u00e7\u00e3o para sete metros. Mas na hora da execu\u00e7\u00e3o, apenas 4 metros foram executados e foram pagos o valor referente a sete metros.”.<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o das fraudes, a CGU acionou a Pol\u00edcia Federal para proceder com as investiga\u00e7\u00f5es, que come\u00e7aram em 2014. Na opera\u00e7\u00e3o ficou constatada a participa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas n\u00facleos compostos por pol\u00edticos, servidores p\u00fablicos do Incra e empres\u00e1rios.<\/span><\/p>\n “Temos o n\u00facleo pol\u00edtico decis\u00f3rio, que \u00e9 aquele n\u00facleo que decide as licita\u00e7\u00f5es, decide os projetos. O n\u00facleo do servidor p\u00fablico que \u00e9 aquele que faz acontecer a licita\u00e7\u00e3o e o n\u00facleo da fiscaliza\u00e7\u00e3o que falha muitas vezes no momento que precisa”, explicou o superintendete da PF.<\/span><\/p>\n Vieira disse que os recursos foram destinados ao Incra, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio. Depois isso, o instituto celebrou contratos com as empresas para fazer as estradas e conv\u00eanios com alguns munic\u00edpios que licitaram e fiscalizaram a execu\u00e7\u00e3o da obra.<\/span><\/p>\n “Basicamente, as irregulares encontradas s\u00e3o pagamento por servi\u00e7os n\u00e3o executados, o afastamento da finalidade da obra que era destinada aos assentamentos e em alguns momentos verificamos que elas beneficiaram alguns fazendeiros, pessoas que n\u00e3o estavam assentadas. Pagamento em duplicidade por estradas que j\u00e1 estavam constru\u00eddas e pagamento duas vezes pelo mesmo trecho de estrada”, disse o superintendente.<\/span><\/p>\n Respostas<\/span> Segundo o deputado, todos os atos foram feitos com o parecer da equipe t\u00e9cnica e jur\u00eddica do Incra. \u201cEstou tranquilo, pois todos os procedimentos adotados foram de acordo com a Lei […] Se os conv\u00eanios foram prorrogados, foi para que as prefeituras conclu\u00edssem o trabalho\u201d, diz trecho do documento.<\/span><\/p>\n O Incra informou que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia e da CGU para colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es. Disse tamb\u00e9m que que vem implementando esfor\u00e7os para aprimorar seus mecanismos internos de controle de processos, com o objetivo de prevenir a ocorr\u00eancia de irregularidades na execu\u00e7\u00e3o de contratos.<\/span><\/p>\n Conforme o instituto, uma das iniciativas foi a implanta\u00e7\u00e3o da Corregedoria Geral do Incra, no m\u00eas passado. Ela acompanhar\u00e1 os desdobramentos da Opera\u00e7\u00e3o Rota 26, para ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis, conforme as informa\u00e7\u00f5s.<\/span><\/p>\n Entenda<\/span> S\u00e3o investigados os crimes de desvio de recursos, falsidade ideol\u00f3gica, fraude em procedimentos licitat\u00f3rios e organiza\u00e7\u00e3o criminosa, cujas penas podem chegar a 12 anos de reclus\u00e3o.<\/span><\/p>\n Participam da opera\u00e7\u00e3o 90 policiais federais. S\u00e3o cumpridos 39 mandados judiciais em Palmas, Miranorte, Para\u00edso do Tocantins, Aragua\u00edna, Buritis do Tocantins e Araguatins, sendo 21 mandados de busca e apreens\u00e3o e 18 de condu\u00e7\u00e3o coercitiva.<\/span><\/p>\n O deputado Z\u00e9 Roberto \u00e9 um dos investigados. Nesta manh\u00e3 os agentes foram at\u00e9 a casa dele para cumprir o mandado de condu\u00e7\u00e3o coercitiva. Ele foi at\u00e9 a sede da pol\u00edcia no pr\u00f3prio carro.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" G1 Tocantins Opera\u00e7\u00e3o da PF investiga desvios de recursos em estradas vicinais. Esquema que teria causado preju\u00edzo de R$ 1,4 milh\u00e3o envolve pol\u00edticos, servidores p\u00fablicos e empres\u00e1rios. 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\n O deputado se pronunciou em nota e disse que foram cumpridos mandados apreens\u00e3o de equipamentos eletr\u00f4nicos e ele intimado para prestar esclarecimentos. Segundo ele, durante a opera\u00e7\u00e3o, os agentes n\u00e3o souberam informar do que se tratava o inqu\u00e9rito. \u201cNa Pol\u00edcia Federal, tive acesso \u00e0 parte do inqu\u00e9rito, de 2007 e 2008, processo iniciado pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) em 2015, oito anos depois de ter feito as obras. A maioria das perguntas foram referentes \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de conv\u00eanio dessas obras.\u201d<\/span><\/p>\n
\n A Pol\u00edcia Federal realizou nesta segunda-feira a opera\u00e7\u00e3o Rota 26 para apurar desvios de recursos p\u00fablicos destinados a obras de implanta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais em projetos de assentamentos.<\/span><\/p>\n