G1 Zona da Mata<\/p>\n
Integrantes que teriam licen\u00e7as extintas solicitam an\u00e1lise de proposta para reverter situa\u00e7\u00e3o. Na semana passada, Justi\u00e7a concedeu liminar que suspendeu convoca\u00e7\u00e3o de novos taxistas.<\/span><\/p>\n Permission\u00e1rios do servi\u00e7o de t\u00e1xi em Juiz de Fora realizam uma manifesta\u00e7\u00e3o na manh\u00e3 desta segunda-feira (17). Eles est\u00e3o no grupo de 225 licen\u00e7as que seriam extintas<\/span> por n\u00e3o terem participado da licita\u00e7\u00e3o. O movimento pretende chamar a aten\u00e7\u00e3o do Executivo para ouvir a proposta de acordo da categoria. O n\u00famero de participantes ainda n\u00e3o foi divulgado por organizadores nem pela Pol\u00edcia Militar (PM).<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s concentra\u00e7\u00e3o por cerca de uma hora na Pra\u00e7a Agassis, no Bairro Mariano Proc\u00f3pio, o grupo saiu em carreata em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 sede da Secretaria Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito (Settra). Em seguida, est\u00e1 prevista uma parada no Juizado Especial, no Bairro Costa Carvalho, onde outras a\u00e7\u00f5es sobre o caso est\u00e3o tramitando. A \u00faltima parada ser\u00e1 em frente \u00e0 sede da Prefeitura. A manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhada por equipes do Pelot\u00e3o de Tr\u00e2nsito e da Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Settra.<\/span><\/p>\n No dia 12 de abril, a desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) Yeda Athias<\/span> concedeu uma liminar suspendendo a convoca\u00e7\u00e3o de novos taxistas<\/span> at\u00e9 que o agravo que contesta o procedimento fosse julgado.<\/span><\/p>\n De acordo com os organizadores, o objetivo \u00e9 solicitar uma negocia\u00e7\u00e3o com a Prefeitura para a apresenta\u00e7\u00e3o de um acordo que colocaria fim aos questionamentos referentes ao processo licitat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n A assessoria da Prefeitura informou que, oficialmente, n\u00e3o foi comunicada de nenhuma proposta de acordo dos permission\u00e1rios. Quanto \u00e0 liminar, a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio informou que suspendeu a convoca\u00e7\u00e3o de taxistas com base no edital 007\/2014 at\u00e9 que seja determinada uma nova decis\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n Proposta de acordo<\/span><\/p>\n O permission\u00e1rio e advogado que acompanha o processo, C\u00e9sar Grazzia, explicou que o ato re\u00fane taxistas que est\u00e3o no grupo que teriam a licen\u00e7a extinta.<\/span><\/p>\n “N\u00e3o queremos transtornos. Queremos ser ouvidos. Temos uma proposta de acordo excelente. E enquanto ele estiver sendo apreciado que, pelo menos como prud\u00eancia, a Prefeitura d\u00ea uma autoriza\u00e7\u00e3o. Hoje por uma briga pol\u00edtica n\u00f3s temos 225 t\u00e1xis a menos na frota. Est\u00e3o guardados na garagem. Ela est\u00e1 proibida de renovar alvar\u00e1, mas de autorizar que estes ve\u00edculos rodem. N\u00e3o tem nada que o Judici\u00e1rio determinou neste sentido”, disse.<\/span><\/p>\n De acordo com Grazzia, h\u00e1 falhas no edital, que permitem que ele seja questionado. “O edital nunca foi para renovar frota, mas para ampliar, previa o aumento da frota em 105 novas permiss\u00f5es. Se eu sou permission\u00e1rio, n\u00e3o h\u00e1 o que se falar em participar; deveria ser proibido participar de um certame desses, que foi destinado aos auxiliares. Aqueles que preenchiam os requisitos deveriam ter sido contemplados”, comentou.<\/span><\/p>\n No entanto, para ele, a Prefeitura errou ao usar o edital que j\u00e1 estava em andamento para cumprir uma ordem judicial. “No curso deste certame, a Prefeitura foi surpreendida por uma decis\u00e3o judicial que ela acreditava que iria reverter, mas a defesa t\u00e9cnica falhou e foi condenada. S\u00f3 que n\u00e3o pode usar o joelho da nossa frota para poder pagar a penit\u00eancia que \u00e9 dela, que est\u00e1 querendo usar os excedentes deste edital e n\u00f3s n\u00e3o podemos pagar por um erro que foi da Prefeitura”, explicou.<\/span><\/p>\n Diante disso, ele explicou que o acordo poderia encerrar os questionamentos sobre o processo licitat\u00f3rio para a concess\u00e3o do servi\u00e7o. “Ele reabre o edital para retificar todas as falhas e insere as 225 permiss\u00f5es que s\u00e3o objeto de controv\u00e9rsia. Ato cont\u00ednuo reabre a licita\u00e7\u00e3o. Tenho certeza absoluta de que ningu\u00e9m vai poder reclamar. As exce\u00e7\u00f5es desta regra ficam por conta do Judici\u00e1rio”, disse.<\/span><\/p>\n Licita\u00e7\u00e3o de t\u00e1xis<\/span><\/p>\n O processo licitat\u00f3rio foi aberto no dia 13 de dezembro de 2014<\/span>. A concorr\u00eancia havia sido agendada para 3 de fevereiro deste ano, mas precisou ser adiada para que o edital fosse alterado.<\/span><\/p>\n Durante o processo, a Associa\u00e7\u00e3o dos Condutores Aut\u00f4nomos do Servi\u00e7o de T\u00e1xi de Juiz de Fora (Acast) entrou na Justi\u00e7a para tentar suspender a licita\u00e7\u00e3o, mas o juiz Rodrigo Mendes Pinto Ribeiro negou a liminar \u00e0s v\u00e9speras do in\u00edcio da concorr\u00eancia.<\/span><\/p>\n A associa\u00e7\u00e3o recorreu e, dias depois, a desembargadora da 6\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, Yeda Athias, paralisou novamente o processo, que foi novamente iniciado ap\u00f3s a Prefeitura conseguir uma revis\u00e3o da decis\u00e3o anterior<\/span>, que questionava sua legalidade.<\/span><\/p>\n A listagem definitiva foi republicada<\/span> no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio no dia 22 de dezembro porque a lista inicialmente publicada no dia 19 estava com incorre\u00e7\u00f5es<\/span>. Em nota enviada ao G1, a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o informou que a republica\u00e7\u00e3o do resultado ocorreu para a retirada de nomes que apareceram em duplicidade na classifica\u00e7\u00e3o final.<\/span><\/p>\n O processo licitat\u00f3rio tamb\u00e9m servir\u00e1 para regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos taxistas que t\u00eam uma das 433 permiss\u00f5es antigas j\u00e1 contestadas em a\u00e7\u00e3o judicial<\/span>. “Se o licitante for um destes permission\u00e1rios ter\u00e1 oportunidade de trocar o contrato antigo por um novo, dentro dos crit\u00e9rios desta licita\u00e7\u00e3o, adequando a situa\u00e7\u00e3o diante da lei<\/span>. Neste caso, ele n\u00e3o utilizar\u00e1 uma das 105 novas vagas. Se for auxiliar, ele ficar\u00e1 com uma das novas placas e se tornar\u00e1 permission\u00e1rio”, explicou o subsecret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Mauro Bianco.<\/span><\/p>\n No entanto, cerca de 165 taxistas permission\u00e1rios podem perder as licen\u00e7as<\/span>. A Settra esclareceu que orientou todos os taxistas a participarem do processo licitat\u00f3rio para evitar o impedimento legal e que o munic\u00edpio precisa cumprir a decis\u00e3o judicial do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). De acordo com o processo, os trabalhadores deveriam ter participado da \u00faltima licita\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o se inscreveram ou n\u00e3o foram aprovados.<\/span><\/p>\n Em mar\u00e7o deste ano, a Prefeitura informou que 225 permission\u00e1rios ainda aguardavam a vaga.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" G1 Zona da Mata Integrantes que teriam licen\u00e7as extintas solicitam an\u00e1lise de proposta para reverter situa\u00e7\u00e3o. Na semana passada, Justi\u00e7a concedeu liminar que suspendeu convoca\u00e7\u00e3o de novos taxistas. Permission\u00e1rios do servi\u00e7o de t\u00e1xi em Juiz de Fora realizam uma manifesta\u00e7\u00e3o na manh\u00e3 desta segunda-feira (17). 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