D 24 AM<\/p>\n
O m\u00e9dico Mouhamad Moustafa, a enfermeira Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Correa da Silva e outras seis pessoas s\u00e3o acusadas de desviar enormes quantias de recursos p\u00fablicos federais da sa\u00fade<\/span><\/p>\n Manaus – O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Amazonas (MPF-AM) apresentou \u00e0 Justi\u00e7a sete novas den\u00fancias contra o m\u00e9dico Mouhamad Moustafa, a enfermeira Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Correa da Silva e outras seis pessoas acusadas de envolvimento em crimes praticados por uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que desviou enormes quantias de recursos p\u00fablicos federais da sa\u00fade transferidos para o Estado do Amazonas. Nas a\u00e7\u00f5es, eles s\u00e3o acusados de se beneficiarem de dispensa indevida de licita\u00e7\u00e3o em dezenas de situa\u00e7\u00f5es diferentes. O m\u00e9dico segue preso preventivamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m s\u00e3o alvos das den\u00fancias o farmac\u00eautico Paulo Roberto Bernardi Galacio, os empres\u00e1rios Priscila Marcolino Coutinho, Alessandro Viriato Pacheco, Davi de Azevedo Flores, Erhard Lange e Gilberto de Souza Aguiar, al\u00e9m da m\u00e9dica Karina Moustafa \u2013 irm\u00e3 de Mouhamad. Todos responder\u00e3o pelo crime de dispensa indevida de licita\u00e7\u00e3o, previsto no artigo 89 da Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei 8.666\/93), praticado v\u00e1rias vezes e de forma continuada. Mouhamad \u00e9 r\u00e9u nas sete a\u00e7\u00f5es e, se consideradas as penas m\u00e1ximas a que est\u00e1 sujeito, pode ser condenado a at\u00e9 96 anos de pris\u00e3o. Jennifer e Paulo respondem a seis a\u00e7\u00f5es e, pelas penas m\u00e1ximas, podem ser condenados a 71 anos de pris\u00e3o, diante de uma s\u00e9rie de agravantes a serem avaliados pela Justi\u00e7a na senten\u00e7a.<\/span><\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es que deram origem \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Maus Caminhos demonstraram que, dos quase R$ 900 milh\u00f5es de reais repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS) ao Fundo Estadual de Sa\u00fade (FES), mais de R$ 250 milh\u00f5es de reais teriam sido destinados unicamente \u00e0 Sociedade de Humaniza\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Servi\u00e7os de Sa\u00fade Novos Caminhos \u2013 Instituto Novos Caminhos (INC). Qualificada como organiza\u00e7\u00e3o social, a entidade era respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de apenas tr\u00eas unidades de sa\u00fade no Estado: UPA 24 horas Campos Sales, em Manaus, UPA 24 horas e Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga, e Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Dependentes Qu\u00edmicos (CRDQ), em Rio Preto da Eva.<\/span><\/p>\n Os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle apuraram ainda que os maiores fornecedores do Instituto Novos Caminhos eram apenas tr\u00eas empresas: Salvare Servi\u00e7os M\u00e9dicos Ltda., Total Sa\u00fade Servi\u00e7os M\u00e9dicos e Enfermagem Ltda. e Sociedade Integrada M\u00e9dica do Amazonas (Simea). De acordo com as den\u00fancias do MPF, embora n\u00e3o fosse proibida a contrata\u00e7\u00e3o de empresas para o fornecimento de servi\u00e7os e materiais, foi verificado que o INC e as empresas privadas constitu\u00edam, na verdade, um mesmo grupo econ\u00f4mico, comandado por Mouhamad Moustafa.<\/span><\/p>\n \u201cFicou caracterizada confus\u00e3o patrimonial e operacional entre todas as pessoas jur\u00eddicas, de modo que a organiza\u00e7\u00e3o social caracterizava-se apenas como um embuste para que, na pr\u00e1tica, as empresas de Mouhamad prestassem servi\u00e7os e vendessem material ao Estado do Amazonas sem necessidade de se submeter \u00e0 licita\u00e7\u00e3o\u201d, sustenta o procurador da Rep\u00fablica Alexandre Jabur em trecho das den\u00fancias, todas de sua autoria.<\/span><\/p>\n O trabalho de investiga\u00e7\u00e3o da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e da Pol\u00edcia Federal demonstrou que houve contrata\u00e7\u00e3o direta de empresas, sem obedi\u00eancia a procedimento pr\u00e9vio de sele\u00e7\u00e3o, o que caracteriza o crime de dispensa indevida de licita\u00e7\u00e3o (artigo 89, Lei n\u00ba 8.666\/93). Foram identificados tamb\u00e9m superfaturamento e pagamentos realizados pelo INC sem a devida presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou entrega de material, incorrendo no crime de peculato, ainda a ser formalmente denunciado \u00e0 Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n As a\u00e7\u00f5es tramitam na 4\u00aa Vara Federal do Amazonas e aguardam recebimento da Justi\u00e7a. Os n\u00fameros das a\u00e7\u00f5es para consulta processual na Justi\u00e7a s\u00e3o:<\/span><\/p>\n \u2022 4760-34.2017.4.01.3200 \u2013 R\u00e9us: Mouhamad Moustafa, Jennifer Silva, Paulo Gal\u00e1cio e Erhard Lange. Empresa beneficiada: Ita Servi\u00e7os (Erhard Lange \u2013 ME).<\/span><\/p>\n \u2022 4761-19.2017.4.01.3200 \u2013 R\u00e9us: Mouhamad Moustafa, Paulo Gal\u00e1cio e Gilberto de Souza Aguiar. Empresa beneficiada: Medimagem (Gilberto de Almeida Aguiar \u2013 EPP).<\/span><\/p>\n \u2022 4762-04.2017.4.01.3200 \u2013 R\u00e9us: Mouhamad Moustafa, Jennifer Silva, Paulo Gal\u00e1cio e Karina Moustafa. Empresa beneficiada: Sociedade Integrada M\u00e9dica do Amazonas (Simea).<\/span><\/p>\n \u2022 4764-71.2017.4.01.3200 \u2013 R\u00e9us: Mouhamad Moustafa, Jennifer Silva, Paulo Gal\u00e1cio e Alessandro Pacheco. Empresa beneficiada: Amaz\u00f4nia Servi\u00e7os e Com\u00e9rcio (Alessandro Viriato Pacheco \u2013 EPP).<\/span><\/p>\n \u2022 4765-56.2017.4.01.3200 \u2013 R\u00e9us: Mouhamad Moustafa, Jennifer Silva e Davi de Azevedo Flores. Empresa beneficiada: D’Flores (D. de Azevedo Flores \u2013 ME).<\/span><\/p>\n \u2022 4779-40.2017.4.01.3200 \u2013 R\u00e9us: Mouhamad Moustafa, Jennifer Silva, Paulo Gal\u00e1cio e Priscila Coutinho. Empresa beneficiada: Salvare Servi\u00e7os M\u00e9dicos Ltda.<\/span><\/p>\n \u2022 4763-86.2017.4.01.3200 \u2013 R\u00e9us: Mouhamad Moustafa, Jennifer Silva, Paulo Gal\u00e1cio. Empresa beneficiada: Total Sa\u00fade Servi\u00e7os M\u00e9dicos e Enfermagem Ltda.<\/span><\/p>\n Outras empresas<\/span><\/p>\n As den\u00fancias apresentadas envolvem ainda outras empresas beneficiadas por dispensas indevidas de licita\u00e7\u00e3o praticadas pelo INC. O MPF aponta que, em diversas oportunidades, as empresas Amaz\u00f4nia Servi\u00e7os e Com\u00e9rcio (Alessandro Viriato Pacheco \u2013 EPP), Ita Servi\u00e7os (Erhard Lange \u2013 ME), Medimagem (Gilberto de Almeida Aguiar \u2013 EPP) e D’Flores (D. de Azevedo Flores \u2013 ME) se beneficiaram de contrata\u00e7\u00f5es diretas, sem pr\u00e9vio procedimento de sele\u00e7\u00e3o, para viabilizar que membros da organiza\u00e7\u00e3o criminosa passassem-se por leg\u00edtimos fornecedores e colaborassem com a apropria\u00e7\u00e3o de recursos federais da sa\u00fade.<\/span><\/p>\n Mesmo n\u00e3o sendo objeto da den\u00fancia, mas apenas para explicar o funcionamento da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, as a\u00e7\u00f5es penais do MPF ressaltam que, por meio dos crimes denunciados, o grupo criminoso obtinha os recursos financeiros que, posteriormente, eram sacados em esp\u00e9cie e, a maior parte deles, entregues \u00e0 c\u00fapula da organiza\u00e7\u00e3o, composta por Mouhamad Moustafa e Priscila Marcolino Coutinho. As den\u00fancias trazem, inclusive, uma ilustra\u00e7\u00e3o do funcionamento do esquema (em anexo).<\/span><\/p>\n \u00c0 exce\u00e7\u00e3o de Karina Moustafa, os demais r\u00e9us nas novas a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m fazem parte do grupo de 16 pessoas que responde judicialmente por constitui\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o, financiamento e integra\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, em outra a\u00e7\u00e3o penal em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a desde novembro de 2016. Atualmente, essa primeira a\u00e7\u00e3o encontra-se na fase de depoimentos de testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o e defesa.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" D 24 AM O m\u00e9dico Mouhamad Moustafa, a enfermeira Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Correa da Silva e outras seis pessoas s\u00e3o acusadas de desviar enormes quantias de recursos p\u00fablicos federais da sa\u00fade Manaus – O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Amazonas (MPF-AM) apresentou \u00e0 Justi\u00e7a sete novas den\u00fancias contra o m\u00e9dico Mouhamad Moustafa, a enfermeira Jennifer […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8361","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n