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\nRibamar Silva<\/p>\n
A Edi\u00e7\u00e3o Extra formaliza a licita\u00e7\u00e3o, mas sua publica\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi feita na data correta.<\/span><\/p>\n Fora do ar por mais de uma semana, o Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Timon voltou a circular no \u00faltimo dia 23 deste com novidades e \u201cedi\u00e7\u00f5es extras\u201d.<\/span><\/p>\n Numa dessas edi\u00e7\u00f5es extras, o blogdoribinha detectou a publica\u00e7\u00e3o de \u201cformaliza\u00e7\u00e3o\u201d de uma licita\u00e7\u00e3o para servi\u00e7os de digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos contratada pela Prefeitura de Timon e que dever\u00e1 atingir todos os \u00f3rg\u00e3os da gest\u00e3o do prefeito Luciano Leitoa em 2017 num montante vari\u00e1vel entre 500 a 1 milh\u00e3o de reais, de acordo com levantamento feito com base na contrata\u00e7\u00e3o do mesmo servi\u00e7o nos anos anteriores da primeira gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n A licita\u00e7\u00e3o aparece publicada em Edi\u00e7\u00e3o Extra para obedecer todos os crit\u00e9rios e prazos da lei que estabelece os processos licitat\u00f3rios dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, mas de acordo com a publica\u00e7\u00e3o dos documentos, o processo licitat\u00f3rio est\u00e1 irregular a partir da manipula\u00e7\u00e3o das publica\u00e7\u00f5es do edital e a licita\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser anulada, apesar da empresa j\u00e1 est\u00e1 efetivamente com contratos assinados com v\u00e1rios \u00f3rgaos da gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n Um acompanhamento di\u00e1rio feito pelo blogdoribinha, atrav\u00e9s de escrit\u00f3rio com know-how em licita\u00e7\u00f5es, mostra no registro de pesquisa das publica\u00e7\u00f5es do Di\u00e1rio do Munic\u00edpio, por p\u00e1ginas, registrado nas datas de 22, 29, 31 de mar\u00e7o, 05 e 25 de abril a Edi\u00e7\u00e3o Extra ou Suplementar que formaliza a licita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o aparece nos registros das pesquisas realizadas no DOEM; Por\u00e9m, a partir do dia 02 de maio, a Edi\u00e7\u00e3o Suplementar surge entre as datas do Di\u00e1rio, numa clara manifesta\u00e7\u00e3o de que ela foi \u201cincestada\u201d entre as datas dos registros de pesquisa por p\u00e1gina ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o normal.<\/span><\/p>\n Tem sido uma pr\u00e1tica no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio a publica\u00e7\u00e3o de Edi\u00e7\u00f5es Extras ou Suplementares, sempre precedidas pela as retiradas do DOEM do ar sob o pretexto de manuten\u00e7\u00f5es do site oficial de publica\u00e7\u00f5es de contratos, nomea\u00e7\u00f5es e licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n As licita\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios t\u00eam sido alvo de constantes procedimentos investigat\u00f3rios nos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores do uso indevido do dinheiro p\u00fablico. Os Minist\u00e9rio P\u00fablicos Estadual e Federal, al\u00e9m dos Tribunais de Contas dos Estados e da Uni\u00e3o tem feito uma verdadeira devassa nesses processos e detectados dentro deles v\u00edcios, ind\u00edcios e irregularidades com o objetivo de desviar o dinheiro p\u00fablico, da merenda e do transportes escolar de alunos, medicamentos, mas modalidade de digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos \u00e9 uma pr\u00e1tica nova no mercado licitat\u00f3rio por conta da exig\u00eancia dos processos de presta\u00e7\u00f5es de contas e outros argumentos utilizados pelos gestores para a contrata\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n Quando detectado algum tipo de problema, os processos s\u00e3o processos licitat\u00f3rios anulados e resultam em multa para os envolvidos, com abertura de inqu\u00e9rito para apurar as responsabilidades a partir dos membros das comiss\u00f5es de licita\u00e7\u00f5es aos gestores respons\u00e1veis pelos contratos envolvidos no favorecimento de empresas, que na sua maioria funciona como “fantasma\u201d e usam de pessoas como \u00a0\u201claranjas\u201d para encobrir os verdadeiros operadores.<\/span><\/p>\n No caso da licita\u00e7\u00e3o na Prefeitura de Timon, onde de acordo com a apura\u00e7\u00e3o do blogdoribinha pode estar “contaminada” com esses v\u00edcios do processo licitat\u00f3rios, a empresa declarada vencedora da licita\u00e7\u00e3o de 021\/2017 na modalidade Preg\u00e3o Presencial \u00e9 a\u00a0J L B PEREIRA COMERCIO E SERVICO – ME, de acordo com registro na Receita Federal CNPJ 26.314.540\/0001-33, ela tem registro de abertura de suas atividades no dia\u00a007 de outubro de 2016 e tem como endere\u00e7o a Avenida Piau\u00ed, 1008, Parque-Piau\u00ed, Timon- Maranh\u00e3o. A empresa registrou um capital social de 200.000,00.<\/span><\/p>\n De acordo com pesquisa feita no Di\u00e1rio Oficial, a empresa, atrav\u00e9s desse processo licitat\u00f3rio, est\u00e1 fazendo contratos com todos os \u00f3rg\u00e3os do munic\u00edpio. Esses contratam diferem uns dos outros em seus valores de contratos de acordo com o tamanho de cada secretaria. Na Secretaria de Sa\u00fade, por exemplo, a JLB tem contrato de 185 mil reais, enquanto que em outras secretarias menores, esses contratos n\u00e3o chegam a 10 mil reais.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Portal AZ Ribamar Silva A Edi\u00e7\u00e3o Extra formaliza a licita\u00e7\u00e3o, mas sua publica\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi feita na data correta. Fora do ar por mais de uma semana, o Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Timon voltou a circular no \u00faltimo dia 23 deste com novidades e \u201cedi\u00e7\u00f5es extras\u201d. 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