ZH
\nCid Martins<\/p>\n
Produtos irregulares eram revendidos para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e consumidores.<\/span><\/p>\n Autoridades comprovaram irregularidades at\u00e9 mesmo na produ\u00e7\u00e3o de papel higi\u00eanico e de papel toalha no Rio Grande do Sul. O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) investiga uma s\u00e9rie de fraudes cometidas por um grupo familiar que fabrica produtos de higiene, inclusive com problemas no comprimento, na largura e na quantidade de materiais vendidos para consumidores em supermercados e tamb\u00e9m para v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n H\u00e1 casos em que o comprimento do papel higi\u00eanico \u00e9 40% menor do que o indicado na embalagem e a investiga\u00e7\u00e3o aponta que a produ\u00e7\u00e3o ocorria em f\u00e1brica clandestina no litoral norte do Estado. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apura a m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria prima de fraldas e absorventes, encontrada em galp\u00f5es abertos, com a possibilidade de contamina\u00e7\u00e3o por insetos e roedores.<\/span><\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Metro a Metro cumpriu, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (30) tr\u00eas mandados de pris\u00e3o preventiva e 16 de busca e apreens\u00e3o em sete cidades ga\u00fachas: Tr\u00eas Forquilhas, Terra de Areia e Arroio do Sal, no Litoral Norte; Lajeado e Teut\u00f4nia, no Vale do Taquari; al\u00e9m de Porto Alegre e Gravata\u00ed, na Regi\u00e3o Metropolitana. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 coordenada pela Promotoria de Defesa do Consumidor e pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).<\/span><\/p>\n Marcas e empresas<\/span><\/p>\n As marcas de papel higi\u00eanico que apresentaram irregularidades s\u00e3o Luxor, Azal\u00e9ia e Alphes, todas reprovadas devido problemas no comprimento e na largura dos produtos vendidos para v\u00e1rios munic\u00edpios. Em Torres e em Fazenda Vila Nova, por exemplo, houve licita\u00e7\u00e3o para fornecimento a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e os pap\u00e9is apresentaram at\u00e9 40% menos de comprimento do que havia apontado nas embalagens.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m dos papeis higi\u00eanicos, o Centro Estadual de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade expedir\u00e1 informa\u00e7\u00e3o para que todos os estabelecimentos comerciais, especialmente mercados e farm\u00e1cias, retirem da venda as seguintes marcas de fralda: Turma do Beb\u00ea, Tch\u00ea Baby, Anjos da Guarda e Fralmax Confort (geri\u00e1trica). O mesmo ocorrer\u00e1 com as marcas de absorventes Free Intimus, Mulher Moderna e Sempre \u00cdntimo, e com a marca de cotonetes Turma do Beb\u00ea.<\/span><\/p>\n As empresas investigadas s\u00e3o R. B. Porto & Cia. Ltda., S. B. Porto & Cia. Ltda., Portopel do Brasil Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Ltda., Fralmax Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Fraldas Ltda., R. Brehm Porto \u2014 ME e Avelina Brehm Porto \u2014 ME (essas todas tendo como propriet\u00e1rios integrantes da mesma fam\u00edlia), Rondpel Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Pap\u00e9is Ltda., Schuza Atacadista e Distribuidora Ltda., Elivi Comercial Ltda. e Fortpel Com\u00e9rcio de Descat\u00e1veis Ltda. As empresas alegaram que n\u00e3o fazem parte do esquema.<\/span><\/p>\n Nesta ter\u00e7a, a opera\u00e7\u00e3o prendeu preventivamente os empres\u00e1rios Delto Fernando Brehm Porto, Rafael Brehm Porto e Samuel Brehm Porto, pai e filhos, respectivamente. Eles foram encaminhados \u00e0 Penitenci\u00e1ria Modulada de Os\u00f3rio. As pris\u00f5es ocorreram em uma ind\u00fastria que estava interditada pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual e em um galp\u00e3o clandestino.<\/span><\/p>\n Empresa extinta e com outra raz\u00e3o social<\/span><\/p>\n Conforme o MP, algumas das empresas n\u00e3o existem nos endere\u00e7os apontados nos registros, t\u00eam raz\u00e3o social para outra atividade e outras j\u00e1 estariam at\u00e9 extintas legalmente. No entanto, ainda constam como respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es. A empresa Avelina Brehm da Silva Porto – ME, que fabrica a Azal\u00e9ia, est\u00e1 cadastrada com o objeto social de com\u00e9rcio varejista, ou seja, supermercado, al\u00e9m de constar como falida desde 2003. A Portopel do Brasil Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Ltda. tem como objeto social transporte rodovi\u00e1rio de cargas, intermunicipal, representante comercial, entre outros.<\/span><\/p>\n Investiga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que os papeis higi\u00eanicos, al\u00e9m de fraldas e absorventes \u00edntimos, s\u00e3o produzidos em uma f\u00e1brica clandestina em Tr\u00eas Forquilhas, onde tamb\u00e9m funciona um dep\u00f3sito sem autoriza\u00e7\u00e3o. O local j\u00e1 era alvo de a\u00e7\u00e3o do MP devido a atividade sem licenciamento ambiental e sem qualquer tipo de alvar\u00e1. Inclusive, houve interdi\u00e7\u00e3o judicial.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m do fato das empresas n\u00e3o poderem produzir os materiais por quest\u00f5es legais, a mat\u00e9ria-prima de fraldas e absorventes, por exemplo, foi encontrada em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de higiene \u2013 galp\u00f5es abertos, com a possibilidade de contamina\u00e7\u00e3o por insetos e roedores.<\/span><\/p>\n Conforme o promotor de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, existe o dano \u00e0 sa\u00fade dos consumidores:<\/span><\/p>\n \u2014 Encontramos mais de 10 toneladas de produtos mofados, jogados diretamente no ch\u00e3o, em meio a pneus e teias de aranha, que justamente iriam ser utilizados para fazer fraldas para beb\u00eas.<\/span><\/p>\n O coordenador do Gaeco Litoral e Regi\u00e3o Metropolitana, promotor de Justi\u00e7a Reginaldo Freitas da Silva, informa que, a partir de agora, ser\u00e3o analisados os crimes tribut\u00e1rios e poss\u00edveis fraudes licitat\u00f3rias ocorridas durante a atua\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios.<\/span><\/p>\n A Receita Estadual esteve tamb\u00e9m nos locais de busca para analisar a possibilidade de sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Por sua vez, o Inmetro coletou amostras de todos os locais onde foram feitas buscas, que ser\u00e3o encaminhadas ao laborat\u00f3rio do \u00f3rg\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia metrol\u00f3gica.<\/span><\/p>\n A Fepam e a Patrulha Ambiental da Brigada Militar fizeram levantamentos nos locais para detectar, posteriormente, poss\u00edveis crimes ambientais cometidos durante a fabrica\u00e7\u00e3o, estocagem e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos. Um dos galp\u00f5es, onde havia ind\u00edcios de produ\u00e7\u00e3o, teve as atividades suspensas pela Fepam e recebeu notifica\u00e7\u00e3o da Patram.<\/span><\/p>\n Contraponto<\/span><\/p>\n A empresa Fortpel, de Porto Alegre, afirmou que n\u00e3o faz parte do esquema investigado. Al\u00e9m disso, destacou que fez apenas uma compra de papel da f\u00e1brica alvo da promotoria e que cancelou qualquer continuidade de rela\u00e7\u00e3o comercial por ter verificado problemas nos materiais.<\/span><\/p>\n A empresa Elvi, de Lajeado, confirmou que houve visita do MP, mas negou irregularidade, alegando que nenhum problema foi detectado e que nada foi apreendido. Tamb\u00e9m afirmou que fez somente uma compra com a f\u00e1brica investigada e que, ao detectar atitudes suspeitas, cancelou todas as atividades.<\/span><\/p>\n A empresa Schuza, de Teut\u00f4nia, informou que n\u00e3o se manifestaria pela manh\u00e3 e que aguardaria o setor jur\u00eddico para fazer um contraponto.<\/span><\/p>\n A empresa Rondpel, no Litoral Norte, informou \u00e0 reportagem que n\u00e3o iria se manifestar.<\/span><\/p>\n A R\u00e1dio Ga\u00facha tentou contato com todas as outras empresas investigadas. Segundo o MP, elas s\u00e3o do mesmo grupo familiar. Dos cinco contatos indicados \u00e0 reportagem, dois n\u00e3o existem, um mudou de propriet\u00e1rio e dois chamam, mas ningu\u00e9m atende. Foi deixado recado para contraponto.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, duas das seis empresas t\u00eam nomes de outras que t\u00eam sede em S\u00e3o Paulo. A Portopel, de S\u00e3o Caetano do Sul, e a Fralmax, de Piracicaba. As duas informaram que n\u00e3o t\u00eam filial ga\u00facha e que n\u00e3o mant\u00eam v\u00ednculo com o grupo familiar investigado. A Portopel ainda destacou que recebe liga\u00e7\u00f5es di\u00e1rias do Rio Grande do Sul sobre informa\u00e7\u00f5es e at\u00e9 sobre cobran\u00e7as. Em todos os casos explica que n\u00e3o h\u00e1 qualquer tipo de liga\u00e7\u00e3o entre as empresas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ZH Cid Martins Produtos irregulares eram revendidos para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e consumidores. 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