Circuito Mato Grosso
\nReinaldo Fernandes<\/p>\n
Analista afirma que press\u00e3o para fraudes, facilidades oferecidas e relativiza\u00e7\u00e3o moral geram esquemas bilion\u00e1rios de crimes<\/span><\/p>\n O contato entre o empres\u00e1rio Joesley Batista, dono da J&F, com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) foi intermediado por uma pessoa com rela\u00e7\u00e3o direta com pol\u00edtico, que facilitou o tr\u00e2mite de pedidos de dinheiro. Guido Mantega, ex-ministro nos governos de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff, era o homem representante de partido pol\u00edtico e com cargo e aval em institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a servi\u00e7o de duas frentes.<\/span><\/p>\n O desdobramento dessa rela\u00e7\u00e3o iniciada no \u00e2mbito burocr\u00e1tico tem sido noticiado diariamente e ilustra o que \u00e9 chamado de \u201ctri\u00e2ngulo da fraude\u201d. Milh\u00f5es em contas de partidos pol\u00edticos e bilh\u00f5es nas contas de um grupo de empresas, que em tempo baixo de vinte anos passou de uma modesta rede de a\u00e7ougues para o maior aglomerado multinacional de neg\u00f3cios.<\/span><\/p>\n O diretor de rela\u00e7\u00f5es institui\u00e7\u00f5es do Instituto Compliance Brasil, Rafael Gomes, diz que o estudo foi desenvolvido na d\u00e9cada de 1950 pelo criminologista e soci\u00f3logo norte-americano Donald Cressey. \u00c0 \u00e9poca ele entrevistou 250 criminosos ligados ao poder p\u00fablico nos Estados Unidos para saber como empresas e Estado criam rela\u00e7\u00f5es de fraude, que estende a uma rede com v\u00e1rios atores que se perpetua.<\/span><\/p>\n \u201cO que ele descobriu foi que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada a partir de situa\u00e7\u00f5es que envolvem tanto o benef\u00edcio do agente p\u00fablico quanto o da empresa, em alguns casos com certa dificuldade de separar qual dos envolvidos deu in\u00edcio \u00e0s a\u00e7\u00f5es de fraudes\u201d.<\/span><\/p>\n Os tr\u00eas fatores s\u00e3o problema financeiro n\u00e3o compartilh\u00e1vel, oportunidade de cometer uma viola\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a e racionaliza\u00e7\u00e3o por parte do infrator. Rafael Gomes explica que a busca de expans\u00e3o de atividades pelos empres\u00e1rios est\u00e1 associada \u00e0 necessidade de ter recurso em caixa para executar o projeto, ou quando ocorrem problemas financeiros que precisam ser sanados e falta caixa.<\/span><\/p>\n \u201cO poder p\u00fablico pode ser procurado neste caso para empr\u00e9stimo, ou tamb\u00e9m assume servi\u00e7os que est\u00e3o para al\u00e9m dos recursos financeiros da empresa em um dado momento, ent\u00e3o, de novo as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas podem ser visto como caminho de socorro\u201d.<\/span><\/p>\n Esse contato entre empresas e poder p\u00fablico, diz ele, geralmente \u00e9 realizado por meio de um intermedi\u00e1rio, com influ\u00eancia tanto nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas como com representantes delas, e o meio privado. A partir desse ponto, pode aparecer a \u201coportunidade de viola\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n \u201cA corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre o abuso do poder para benef\u00edcio pessoal. Ent\u00e3o se estabelece rela\u00e7\u00e3o de interesses entre o empres\u00e1rio e o representante do poder p\u00fablico com seus interesses, em que nem sempre o beneficiado \u00e9 ele pr\u00f3prio, mas o grupo pol\u00edtico por tr\u00e1s dele\u201d.<\/span><\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser exemplificada por casos da J&F. Conforme dele\u00e7\u00e3o premiada do executivo Ricardo Saud, 1.829 candidatos, de 28 partidos, receberam propina do grupo. Foram eleitos 179 deputados estaduais, 167 deputados federais, 28 senadores e 16 governadores.\u00a0<\/span><\/p>\n Em Mato Grosso, o empres\u00e1rio Wesley Batista afirma em depoimento ao Supremo Tribunal Federal que ex-governador Silval Barbosa (2010-2014, pelo PMDB) teria recebido cerca de R$ 30 milh\u00f5es para liberar incentivo fiscal diferenciado, entre 2011 e 2013. \u00a0Repasses seriam para cobrir d\u00edvidas de campanhas quantos neg\u00f3cios pessoais de Barbosa.<\/span><\/p>\n A racionaliza\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica para fora da \u00e9tica<\/span><\/p>\n O processo de racionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 fator enfatizado pelo diretor do Instituto Compliance Brasil, Rafael Gomes. Ele afirma que o desdobramento da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 antecedida por falha \u00e9tica e a racionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 usada como autojustificativa para encobrir os conflitos morais.<\/span><\/p>\n \u201cImagine que jovem entrou na carreira administrativa com a esperan\u00e7a de fazer carreira e realizar os desejos de qualquer pessoa. Vinte anos depois ele est\u00e1 envolvido com pessoas com quem nunca pensou se envolver e participa de esquemas em que nunca imaginou estar mergulhado\u201d.<\/span><\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada no estudo do soci\u00f3logo Donald Cressey. O pesquisador explica em seu estudo que o caso do ingressante no mundo dos neg\u00f3cios \u00e9 semelhante ao do servidor p\u00fablico em in\u00edcio de carreira, que busca fortalecimento no mercado e lida com as brechas para a corrup\u00e7\u00e3o. Cressey afirma que nesta situa\u00e7\u00e3o a tend\u00eancia \u00e9 \u201cprecarizar\u201d as regras morais.<\/span><\/p>\n \u201cIsso pode ser exemplificado pelo caso do Jordan Belfort [executivo e investidor norte-americano]. Em entrevista, ele foi questionado sobre como come\u00e7ou a participar de esquemas de corrup\u00e7\u00e3o, e a resposta foi que ele descobriu que pode autojustificar a a\u00e7\u00e3o dele pelo ambiente em que estava\u201d, comenta Rafael Gomes.<\/span><\/p>\n Ele, no entanto, rejeita a explica\u00e7\u00e3o exclusivamente ambiental do problema. Afirma que a relativiza\u00e7\u00e3o moral pode colocar o indiv\u00edduo sem apoio para rejeitar os desvios. No caso brasileiro, o poder pol\u00edtico seria o fator de press\u00e3o.<\/span><\/p>\n \u201c\u00c9 verdade que existe o problema de \u00e9tica, que n\u00e3o pode fugir \u00e0s a\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio sujeito, e o poder pol\u00edtico no pa\u00eds somente complica o problema\u201d.<\/span><\/p>\n Criminalista afirma que empresas est\u00e3o acobertadas por lei<\/span><\/p>\n A professora de Direito Penal da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) Vladia Soares afirma que as \u201cleis extravagantes\u201d deixam escapar puni\u00e7\u00e3o apropriada a entes privados em crimes de fraude p\u00fablica. Ela critica os acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada que \u201cbeneficiam\u201d empres\u00e1rios.<\/span><\/p>\n \u201cO dinheiro negociado nos crimes de fraudes tem que ser devolvido. Qual \u00e9 puni\u00e7\u00e3o ao empres\u00e1rio que fecha dela\u00e7\u00e3o, confessa o que sabe e vai morar na 5\u00aa Avenida, em Nova York, onde os apartamentos custam milh\u00f5es? Isso desenvolve uma cultura de colabora\u00e7\u00e3o, de dedo-duro\u201d, questiona.<\/span><\/p>\n A advogada afirma que a desatualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o penal no pa\u00eds cria brechas para espace judicial de empres\u00e1rios por falta de regras para aplicar nos casos. Disse ainda que as leis sobre crime organizado, nas quais inclui a negocia\u00e7\u00e3o de dela\u00e7\u00e3o premiada, e a de lavagem de dinheiro, s\u00e3o cria\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia para lidar com situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/span><\/p>\n \u201cIsso prejudica o direito penal brasileiro porque os casos n\u00e3o decididos com base em princ\u00edpios, s\u00e3o regras para casos particulares. N\u00e3o temos uma norma que guie o direito. Hoje ocorre acobertamento de empres\u00e1rios envolvidos em fraude\u201d.<\/span><\/p>\n Ela classifica as decis\u00f5es tomadas nesse contexto de \u201cativismo judicial\u201d, visto que institui\u00e7\u00f5es judiciais de maior porte, como Supremo Tribunal Federal, precisa intervir para decidir a quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n \u201cN\u00e3o acontece somente em crimes de corrup\u00e7\u00e3o. O STF decidiu recentemente sobre abordo, sobre anencefalia, porque n\u00e3o h\u00e1 leis no Brasil que prescrevem como julgar os casos, que entram no ativismo judicial\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n Empresas buscam credibilidade com an\u00e1lise de riscos \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n O impacto social negativo nos neg\u00f3cios gerado pela corrup\u00e7\u00e3o tem feito empresas buscarem caminhos para se prevenir contra a infiltra\u00e7\u00e3o de crimes. O conjunto de esfor\u00e7os para mapear as atividades corporativas recebeu o nome de compliance, um termo em ingl\u00eas que se refere a a\u00e7\u00f5es realizadas em acordo para impedir o indesejado.<\/span><\/p>\n Rafael Gomes diz que no Brasil o projeto est\u00e1 em fase germinal e envolve an\u00e1lise de riscos da empresa. \u201c\u00c9 saber qual a condi\u00e7\u00e3o da empresa de negociar com o poder p\u00fablico e quais os riscos est\u00e3o inseridos nessa rela\u00e7\u00e3o, para ent\u00e3o os pontos serem trabalhados com foco\u201d.<\/span><\/p>\n Os riscos passam por problemas identificados por Donald Crassey. Na pr\u00e1tica, explica Gomes, a participa\u00e7\u00e3o em concorr\u00eancias p\u00fablicas, liga\u00e7\u00e3o de executivos com pol\u00edticos e situa\u00e7\u00e3o financeira da empresa para realizar servi\u00e7os s\u00e3o os cardeais que orientam o mapeamento.<\/span><\/p>\n \u201cA empresa precisa ser honesta para concorrer em licita\u00e7\u00f5es que consiga prestar servi\u00e7os. Sen\u00e3o, vai vender um servi\u00e7o que n\u00e3o consegue prestar e pode tentar buscar recursos em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d.<\/span><\/p>\n Analistas afirmam que uma moeda de troca entre pol\u00edticos e empres\u00e1rios nos esquemas de fraude \u00e9 o pagamento de propina por facilidades no mercado, como acesso a financiamentos vultosos e elimina\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia.<\/span><\/p>\n Setas tem a meta de executar programa compliance at\u00e9 2018<\/span><\/p>\n O programa tamb\u00e9m tem sido adotado por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para alcan\u00e7ar a idoneidade. Em Mato Grosso, h\u00e1 o Gabinete da Transpar\u00eancia e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, trabalho projeto piloto de uma vers\u00e3o do compliance, de orienta\u00e7\u00e3o a servidores p\u00fablicos e empresas privadas. As secretarias de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) e Trabalho e Assist\u00eancia Social (Setas) aderiram \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n A coordenadora do Programa de Integridade da Setas, Thalita Alves da Costa, afirmou que a meta \u00e9 estar com a an\u00e1lise sobre riscos da secretaria conclu\u00edda at\u00e9 o fim de 2018 e com a\u00e7\u00f5es em andamento para corrigir desvios de servidores.<\/span><\/p>\n \u201cEstamos analisando os riscos da Setas, mas j\u00e1 h\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o a servidores, que podem mudar suas atitudes no dia a dia. O problema da corrup\u00e7\u00e3o acontece tanto em esquemas grandes, com participa\u00e7\u00e3o de grandes empresas, quanto em coisas pequenas, como usar servi\u00e7os pequenos e materiais de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para fins pessoais\u201d.<\/span><\/p>\n \u00a0Conforme o secret\u00e1rio-adjunto do Gabinete da Transpar\u00eancia, Matheus Louren\u00e7o Cunha, o programa de compliance em teste no Executivo passa por cinco etapas, que v\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de esquemas de grande porte. Entre esses dois pontos h\u00e1 proposta de orienta\u00e7\u00e3o a empresas participantes de concorr\u00eancia p\u00fablica.<\/span><\/p>\n 41 empresas s\u00e3o investigadas por corrup\u00e7\u00e3o em Mato Grosso<\/span><\/p>\n Atualmente, 41 empresas est\u00e3o impedidas de realizar contrato para servi\u00e7os a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Os n\u00fameros s\u00e3o da Controladoria Geral do Estado (CGE). Elas est\u00e3o enquadradas em processo administrativo de responsabiliza\u00e7\u00e3o (PAR), um deles apura o envolvimento de 23 empresas de constru\u00e7\u00e3o civil em suposto esquema em andamento pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na Opera\u00e7\u00e3o R\u00eamora na Seduc.<\/span><\/p>\n Outras cinco empresas, listadas em processo \u00fanico, s\u00e3o investigadas na Opera\u00e7\u00e3o Sodoma pela Pol\u00edcia Civil via Delegacia Fazend\u00e1ria (Defaz) e foram denunciadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE). A Consignum, empresa de empr\u00e9stimo com desconto em folha de pagamento para servidores estaduais, \u00e9 um das investigadas.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m das empresas investigadas por participa\u00e7\u00e3o em esquema de fraudes, 145 empresas est\u00e3o com cadastro bloqueado por descumprimento de termos contratuais. O tempo de impedimento \u00e9 variado, com a maioria penalizada com tr\u00eas ou cinco anos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Circuito Mato Grosso Reinaldo Fernandes Analista afirma que press\u00e3o para fraudes, facilidades oferecidas e relativiza\u00e7\u00e3o moral geram esquemas bilion\u00e1rios de crimes O contato entre o empres\u00e1rio Joesley Batista, dono da J&F, com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) foi intermediado por uma pessoa com rela\u00e7\u00e3o direta com pol\u00edtico, que facilitou o tr\u00e2mite de pedidos […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8445","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n