ZH<\/p>\n
Se concess\u00e3o for esticada, procurador pede ped\u00e1gio mais barato<\/span><\/p>\n Um novo cap\u00edtulo adiciona incerteza sobre como ficar\u00e1 a administra\u00e7\u00e3o da freeway (BR-290) a partir do dia 4 de julho, quando vence o contrato de 20 anos com a concession\u00e1ria Triunfo Concepa. A expectativa era de que o governo federal esticasse o prazo por mais dois anos, com base na lei de concess\u00e3o de transportes (Lei 13.448\/17), sancionada pelo presidente Michel Temer no in\u00edcio do m\u00eas, mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas da Uni\u00e3o se op\u00f5e.<\/span><\/p>\n O procurador J\u00falio Marcelo de Oliveira ingressou na sexta-feira com cautelar pedindo que a prorroga\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorra. Se for feita, com tarifa menor. A decis\u00e3o est\u00e1 nas m\u00e3os do ministro relator do processo no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Augusto Nardes. Segundo Oliveira, h\u00e1 no contrato original de concess\u00e3o cl\u00e1usula que determina a improrrogabilidade do direito de administrar as estradas concedidas \u00e0 \u00e9poca.<\/span><\/p>\n \u2013 A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) n\u00e3o tomou tempestivamente as provid\u00eancias para uma nova licita\u00e7\u00e3o \u2013 critica Oliveira, que aponta omiss\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regulador, por ser conhecida data do fim da concess\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n O procurador defende a ideia de que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assuma a gest\u00e3o dos 112 quil\u00f4metros da rodovia e a administra\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Gua\u00edba ap\u00f3s o fim do contrato. Com isso, as cancelas seriam abertas at\u00e9 um novo concession\u00e1rio assumir, ap\u00f3s licita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Se a decis\u00e3o for pela prorroga\u00e7\u00e3o, Oliveira pede na cautelar que a extens\u00e3o n\u00e3o seja por dois anos, mas apenas pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para novo certame ser feito pela ANTT. Ele lembra que a freeway integra o pacote de concess\u00f5es de estradas do governo federal que inclui as BRs 386, 101 e 448 (Rodovia do Parque), com previs\u00e3o de lan\u00e7amento do edital at\u00e9 o final do ano.<\/span><\/p>\n Como atrasos s\u00e3o comuns no servi\u00e7o p\u00fablico, sustenta o procurador, \u00e9 poss\u00edvel que essa etapa acabe ocorrendo apenas no segundo semestre de 2018. Mas, em caso de prorroga\u00e7\u00e3o, pede que o pre\u00e7o do ped\u00e1gio diminua.<\/span><\/p>\n \u2013 Se for feita a extens\u00e3o, que seja reduzida a tarifa, que tem dois componentes: a remunera\u00e7\u00e3o pela manuten\u00e7\u00e3o da rodovia e os investimentos feitos. Os investimentos j\u00e1 foram remunerados. Ent\u00e3o, a tarifa teria de cair. \u00c9 preciso que a sociedade saiba desta situa\u00e7\u00e3o \u2013 ressalta.<\/span><\/p>\n Em reportagem publicada semana passada em Zero Hora, a ANTT disse que estava \u00bfestabelecendo os procedimentos necess\u00e1rios para estender o prazo contratual\u00bf, mas n\u00e3o especificou quando nem de que forma. A \u00fanica certeza, informou a ag\u00eancia, era de que a Concepa poder\u00e1 seguir como concession\u00e1ria por no m\u00e1ximo dois anos, ou at\u00e9 o vencedor da nova licita\u00e7\u00e3o assumir. Destacou ainda estar atenta para evitar descontinuidade nos servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n A concession\u00e1ria presta socorro m\u00e9dico e mec\u00e2nico de emerg\u00eancia, faz monitoramento por c\u00e2meras, opera o v\u00e3o m\u00f3vel da Ponte do Gua\u00edba e as balan\u00e7as de pesagem, al\u00e9m fazer obras e manuten\u00e7\u00e3o da pista.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ZH Se concess\u00e3o for esticada, procurador pede ped\u00e1gio mais barato Um novo cap\u00edtulo adiciona incerteza sobre como ficar\u00e1 a administra\u00e7\u00e3o da freeway (BR-290) a partir do dia 4 de julho, quando vence o contrato de 20 anos com a concession\u00e1ria Triunfo Concepa. A expectativa era de que o governo federal esticasse o prazo por mais […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8478","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n