Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias
\nS\u00edlvia Mugnatto<\/p>\n
Representantes de arquitetos defenderam, na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara, que as obras p\u00fablicas sejam contratadas por meio de projetos completos e, de prefer\u00eancia, por concurso p\u00fablico. Eles participaram, nesta quarta-feira (5), do primeiro F\u00f3rum Interativo de Desenvolvimento Urbano da comiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n Hoje, segundo os especialistas, a legisla\u00e7\u00e3o privilegia o menor pre\u00e7o, a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos b\u00e1sicos e um modelo de licita\u00e7\u00e3o que transfere para o empreiteiro v\u00e1rias decis\u00f5es sobre o andamento da obra, a chamada contrata\u00e7\u00e3o integrada.<\/span><\/p>\n Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, Haroldo Pinheiro explicou que, feito o planejamento urbano, os gestores p\u00fablicos devem contratar projetos arquitet\u00f4nicos ou urban\u00edsticos para atender as demandas definidas com a popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n “Trata-se de contratar algo que ainda ser\u00e1 idealizado: o projeto de arquitetura, os projetos de engenharia. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 justific\u00e1vel se contratar algo que n\u00e3o existe, pela modalidade de menor pre\u00e7o, ou mesmo at\u00e9 por pre\u00e7o e t\u00e9cnica\u201d, disse Pinheiro.<\/span><\/p>\n Para ele, o projeto vencedor deve ser resultado de um processo \u201cfeito pela melhor qualidade poss\u00edvel: concurso de arquitetura\u201d. A modalidade de concurso j\u00e1 \u00e9 prevista na Lei de Licita\u00e7\u00f5es (8.666\/93<\/span>), mas \u00e9 pouco usada no Brasil, afirmou.<\/span><\/p>\n Obras caras<\/span><\/p>\n Pinheiro ressaltou que a exig\u00eancia de projetos completos depende de altera\u00e7\u00e3o na lei 8.666, e o fim da contrata\u00e7\u00e3o integrada, de mudan\u00e7a na lei que criou o Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (RDC \u2013 Lei\u00a012.462\/11<\/span>), usado, por exemplo, para acelerar as obras da Copa do Mundo de 2014. Segundo Haroldo Pinheiro, esse regime resultou em obras demoradas, caras e de m\u00e1 qualidade.<\/span><\/p>\n O deputado Angelim (PT-AC) citou outro fator que dificulta a realiza\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas. O problema, segundo ele, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o pre\u00e7o e a qualidade. \u201cA empresa tem capacidade de execu\u00e7\u00e3o? Muitas delas colocam um valor l\u00e1 embaixo e ganham a licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 pensando no aditivo e, muitas vezes, n\u00e3o h\u00e1 recursos\u201d, criticou.<\/span><\/p>\n Angelim disse ainda que prefeitos vivem muito em fun\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares, que s\u00e3o apresentadas em um determinado ano e executadas tr\u00eas anos depois. \u201cSem haver altera\u00e7\u00e3o de valor, os pre\u00e7os dos insumos sobem. Ou seja, j\u00e1 est\u00e1 inviabilizada aquela determinada obra.”<\/span><\/p>\n Novos f\u00f3runs<\/span><\/p>\n O presidente da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano, deputado Givaldo Vieira (PT-ES), informou que o colegiado dever\u00e1 realizar um f\u00f3rum na primeira quarta-feira de cada m\u00eas; o pr\u00f3ximo dever\u00e1 discutir a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias S\u00edlvia Mugnatto Representantes de arquitetos defenderam, na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara, que as obras p\u00fablicas sejam contratadas por meio de projetos completos e, de prefer\u00eancia, por concurso p\u00fablico. Eles participaram, nesta quarta-feira (5), do primeiro F\u00f3rum Interativo de Desenvolvimento Urbano da comiss\u00e3o. Hoje, segundo os especialistas, a legisla\u00e7\u00e3o privilegia o […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8506","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n