Correio Braziliense
\nAna Viriato<\/p>\n
Apenas no primeiro semestre do ano, o Tribunal de Contas do Distrito Federal fiscalizou 56 processos licitat\u00f3rios abertos por 15 \u00f3rg\u00e3os integrantes do Executivo local. No total, foram identificadas falhas em 27 concorr\u00eancias p\u00fablicas<\/p>\n
Respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas distritais, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) encontrou falhas em 27 processos licitat\u00f3rios lan\u00e7ados na capital durante o primeiro semestre de 2017 \u2014 no total, a Corte autuou 56 processos para averiguar os certames. Juntas, as estimativas m\u00e1ximas de despesas com as contrata\u00e7\u00f5es, descritas nas licita\u00e7\u00f5es, superam a cifra de R$ 1,8 bilh\u00e3o. As inconsist\u00eancias identificadas s\u00e3o diversificadas: v\u00e3o da inadequa\u00e7\u00e3o da modalidade de sele\u00e7\u00e3o adotada ao sobrepre\u00e7o em itens apontados nos editais.<\/span><\/p>\n A autua\u00e7\u00e3o dos processos \u00e9 uma pr\u00e1tica comum da Corte de Contas. A varredura n\u00e3o indica, necessariamente, uma suspeita de fraude. A instaura\u00e7\u00e3o da revista obedece a crit\u00e9rios que derivam de um fator de risco estipulado para cada \u00f3rg\u00e3o ou entidade. S\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o v\u00e1rios par\u00e2metros, como o valor do or\u00e7amento, o tamanho das cifras licitadas e, principalmente, o hist\u00f3rico de irregularidades verificadas pelo TCDF.<\/span><\/p>\n A concorr\u00eancia para a escolha da empresa que ficar\u00e1 \u00e0 frente da constru\u00e7\u00e3o do Instituto de Pesquisa de DNA Forense da Pol\u00edcia Civil do DF, or\u00e7ada em R$ 17.229.643,68, \u00e9 um dos certames questionados neste ano \u2014 a unidade ser\u00e1 erguida no Departamento de Pol\u00edcia Especializada (DPE), no Parque da Cidade. O Tribunal de Contas do DF determinou que a corpora\u00e7\u00e3o deixe de exigir a comprova\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia relativa aos servi\u00e7os que ser\u00e3o subcontratados \u2014 condi\u00e7\u00e3o que delimita o universo de participantes \u2014 ou admita a participa\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios (uni\u00e3o de empresas) no certame.<\/span><\/p>\n Ainda para ampliar a competitividade, o TCDF exigiu a admiss\u00e3o de somat\u00f3rio de atestados de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. A ideia \u00e9 que construtoras que n\u00e3o conseguem demonstrar, em uma \u00fanica experi\u00eancia, a capacidade para estar \u00e0 frente do projeto possam faz\u00ea-lo conjugando v\u00e1rias pr\u00e1ticas anteriores. Em nota, a Pol\u00edcia Civil informou que todas as recomenda\u00e7\u00f5es do TCDF ser\u00e3o acatadas. \u201cTratam-se de ajustes de pequena monta que n\u00e3o interferem no projeto nem no or\u00e7amento de refer\u00eancia\u201d, descreve o texto.<\/span><\/p>\n O preg\u00e3o presencial da Ag\u00eancia Reguladora de \u00c1guas, Energia e Saneamento B\u00e1sico do Distrito Federal (Adasa) \u00e9 outro na mira da Corte de Contas. Os t\u00e9cnicos encontraram ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o em cinco itens discriminados no edital que selecionar\u00e1 empresa especializada em servi\u00e7os gr\u00e1ficos de confec\u00e7\u00e3o e idealiza\u00e7\u00e3o de impressos para distribui\u00e7\u00e3o gratuita, educacionais e culturais. Entre os itens sob suspeita est\u00e3o camisetas com valores vari\u00e1veis entre R$ 39,55 e R$ 54,78 por unidade.<\/span><\/p>\n O valor global dos futuros contratos, caso o certame venha a ser homologado, alcan\u00e7ar\u00e1 o montante de R$ 1.001.362,80 e sua vig\u00eancia ser\u00e1 de 12 meses a partir da data da assinatura. Mas a estimativa de gastos quando o TCDF autuou o processo, com vistas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, atingiu R$ 4.926.998,30.<\/span><\/p>\n O TCDF ainda determinou que a Adasa cumpra a legisla\u00e7\u00e3o ao destinar uma cota de at\u00e9 25% do objeto licitado a microempresas e a empresas de pequeno porte. Essa obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o prevalece apenas nas hip\u00f3teses em que ficar comprovado que a reserva n\u00e3o \u00e9 vantajosa para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou quando representar preju\u00edzo ao conjunto do objeto a ser contratado.<\/span><\/p>\n Ao\u00a0Correio, a assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o informou que, ap\u00f3s a adequa\u00e7\u00e3o do edital, o certame foi retomado, sendo o resultado da licita\u00e7\u00e3o publicado no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal em 16 de junho. \u201cO processo foi encaminhado \u00e0quele tribunal a fim de se verificar a compatibilidade dos pre\u00e7os com os de mercado. No momento, aguardamos a manifesta\u00e7\u00e3o final para homologa\u00e7\u00e3o do resultado do certame e a contrata\u00e7\u00e3o das empresas vencedoras\u201d, diz o texto.<\/span><\/p>\n Medalhas<\/span><\/p>\n Outro preg\u00e3o eletr\u00f4nico questionado por ind\u00edcios de superestimativas \u00e9 de responsabilidade da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, no certame que previa a contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de aulas de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica em escolas p\u00fablicas. \u00c9 o caso da confec\u00e7\u00e3o de medalhas. Enquanto a pasta visualizou o valor de R$ 17,93 por unidade, uma ata p\u00fablica de valores da Secretaria de Planejamento estimava a cifra de R$ 3,80 \u2014 ou seja, houve uma alta de mais de 372%.<\/span><\/p>\n Portanto, ficou determinado que, para viabilizar o prosseguimento do processo de sele\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o elabore uma nova pesquisa de pre\u00e7os de mercado, empregando os menores pre\u00e7os obtidos. O TCDF ainda recomendou a destina\u00e7\u00e3o de uma cota entre 10% e 25%, conforme estima a legisla\u00e7\u00e3o, \u00e0s microempresas e \u00e0s empresas de pequeno porte.<\/span><\/p>\n Em nota, a pasta informou que n\u00e3o houve discrep\u00e2ncia de valores. \u201cFoi um procedimento padr\u00e3o. A maior parte do montante foi destinada a servi\u00e7os como loca\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus, vestu\u00e1rio, recursos humanos, premia\u00e7\u00e3o, loca\u00e7\u00e3o de equipamentos esportivos, alimenta\u00e7\u00e3o, arbitragem, material de divulga\u00e7\u00e3o e sonoriza\u00e7\u00e3o, e servi\u00e7os de sa\u00fade, como UTI m\u00f3vel\u201d.<\/span><\/p>\n Direcionamento<\/span><\/p>\n Detalhes em processos licitat\u00f3rios restringem o universo de concorrentes e podem deixar o mercado da constru\u00e7\u00e3o civil, exclusivamente, nas m\u00e3os de grandes empreiteiras. A Opera\u00e7\u00e3o Panatenaico mostrou, com base em laudo de peritos da Pol\u00edcia Federal, que seis especificidades exigidas no edital do Est\u00e1dio Nacional Man\u00e9 Garrincha acarretaram \u201cnot\u00f3rio direcionamento\u201d do processo, que acabou vencido pelo cons\u00f3rcio formado por Via Engenharia e Andrade Gutierrez.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Correio Braziliense Ana Viriato Apenas no primeiro semestre do ano, o Tribunal de Contas do Distrito Federal fiscalizou 56 processos licitat\u00f3rios abertos por 15 \u00f3rg\u00e3os integrantes do Executivo local. No total, foram identificadas falhas em 27 concorr\u00eancias p\u00fablicas Respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas distritais, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) encontrou falhas em […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8569","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n