Tribuna Hoje<\/p>\n
Est\u00e3o sendo cumpridos onze mandados de busca e apreens\u00e3o e 27 de condu\u00e7\u00e3o coercitiva<\/span><\/p>\n A Pol\u00edcia Federal (PF) e a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) deflagraram, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (8), a opera\u00e7\u00e3o Correlatos, cujo objetivo \u00e9 apurar not\u00edcia de fatos supostamente criminosos ocorridos na Secretaria de Sa\u00fade do Estado de Alagoas (Sesau) entre os anos de 2015 e 2016.<\/span><\/p>\n Ao todo est\u00e3o sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreens\u00e3o nas cidades de Macei\u00f3, Arapiraca, Recife\/PE, Paulista\/PE, Aracaju\/SE e Bras\u00edlia\/DF \u2013 tamb\u00e9m est\u00e3o sendo cumpridos 27 mandados de condu\u00e7\u00e3o coercitiva expedidos em desfavor de funcion\u00e1rios p\u00fablicos da Sesau e empres\u00e1rios do ramo de produtos m\u00e9dico-hospitalares. Cem policiais federais e 10 auditores da CGU se encontram cumprindo as referidas medidas judiciais.<\/span><\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o tem como alvo um suposto esquema milion\u00e1rio de fraudes em licita\u00e7\u00f5es, com recursos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), realizado atrav\u00e9s da contrata\u00e7\u00e3o de empresas por dispensas indevidas de licita\u00e7\u00e3o, fundadas no valor ou em situa\u00e7\u00f5es emergenciais.<\/span><\/p>\n As suspeitas apontam que o esquema fracionava ilegalmente aquisi\u00e7\u00f5es de mercadorias e contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os para que cada um tenha valor menor ou igual a R$ 8.000,00, no intuito de burlar o regime licitat\u00f3rio. At\u00e9 esse montante, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira dispensa a necessidade de licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n A partir da\u00ed, se escolhem as empresas a serem contratadas e se montam processos com pesquisas de pre\u00e7os de mercado simuladas, com tr\u00eas propostas de pre\u00e7os de empresas pertencentes ao mesmo grupo operacional ou com documentos inid\u00f4neos.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n Segundo as investiga\u00e7\u00f5es preliminares, os atos praticados n\u00e3o se confundem com meras irregularidades administrativas ou inaptid\u00f5es funcionais, mas sim, segundo a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da PF em Alagoas, \u201cum conluio entre o ente p\u00fablico e os licitantes\u201d.<\/span><\/p>\n Ainda de acordo com a PF, as an\u00e1lises dos quadros sociais das empresas licitantes evidenciam parentesco entre os mesmos, demonstrando n\u00e3o haver qualquer tipo de competi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Sesau, \u201cs\u00e3o robustos os ind\u00edcios de montagem de processos licitat\u00f3rios, h\u00e1 v\u00edcios na escolha, ou seja, s\u00e3o simulacros de licita\u00e7\u00e3o\u201d, diz a PF.<\/span><\/p>\n \u201cAs investiga\u00e7\u00f5es apontam que os gestores da Sesau n\u00e3o conseguiram prever que seria necess\u00e1rio comprar kit\u2019s sorol\u00f3gicos, bolsas para armazenamento de sangue, reagentes, cateteres venosos, seringas descart\u00e1veis e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o em equipamentos m\u00e9dico hospitalares, ou seja, n\u00e3o conseguiram licitar e adquirir de forma legal o que \u00e9 mais b\u00e1sico numa unidade de sa\u00fade. No Hemoal, foi necess\u00e1rio comprar emergencialmente bolsas para armazenar sangue\u201d, completa.<\/span><\/p>\n Levantamentos realizados a partir dos dados do Portal da Transpar\u00eancia do Estado indicam que a Sesau, no per\u00edodo de 2010 a 2016, apenas mediante dispensas de licita\u00e7\u00e3o, cujos valores individuais foram menores ou iguais a R$ 8.000,00, contratou a import\u00e2ncia total de R$ 237.355.858,91.<\/span><\/p>\n \u201cDesse valor, o montante de R$ 172.729.294,03 foi custeado pela SESAU com recursos oriundos do SUS\u201d, relata a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da PF em Alagoas.<\/span><\/p>\n Os suspeitos est\u00e3o sendo conduzidos \u00e0 sede da PF, no bairro de Jaragu\u00e1, para prestar declara\u00e7\u00f5es e poder\u00e3o ser indiciadas nas san\u00e7\u00f5es previstas nos tipos penais previstos nos artigos 89 (dispensar licita\u00e7\u00e3o fora das hip\u00f3teses previstas em lei) e 90 (fraudar, mediante ajuste, o car\u00e1ter competitivo do procedimento licitat\u00f3rio) da Lei 8.666\/93 e artigos 299 (falsidade ideol\u00f3gica) do C\u00f3digo Penal Brasileiro e artigo 2\u00ba da Lei 12.850\/13 (constituir organiza\u00e7\u00e3o criminosa).<\/span><\/p>\n As penas m\u00e1ximas previstas para tais delitos, somadas, podem chegar a 22 (vinte e dois) anos de pris\u00e3o.<\/span><\/p>\n Ainda na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, a PF realizar\u00e1 uma entrevista coletiva para dar mais detalhes da opera\u00e7\u00e3o Correlatos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tribuna Hoje Est\u00e3o sendo cumpridos onze mandados de busca e apreens\u00e3o e 27 de condu\u00e7\u00e3o coercitiva A Pol\u00edcia Federal (PF) e a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) deflagraram, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (8), a opera\u00e7\u00e3o Correlatos, cujo objetivo \u00e9 apurar not\u00edcia de fatos supostamente criminosos ocorridos na Secretaria de Sa\u00fade do Estado de Alagoas (Sesau) […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8599","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n