Cidade Verde
\nF\u00e1bio Lima<\/p>\n
Um projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI), apresentado na \u00faltima semana, quer impedir condenados por crime contra o patrim\u00f4nio de participarem de licita\u00e7\u00f5es e fazerem contratos com o poder p\u00fablico. Se sancionada, a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o federal valer\u00e1 tamb\u00e9m para empresas que tenham administrador ou s\u00f3cio \u00a0com 5% das suas a\u00e7\u00f5es e que tamb\u00e9m tenha condena\u00e7\u00e3o a cumprir.<\/span><\/p>\n A medida atinge quem for condenado por furto, roubo ou recepta\u00e7\u00e3o, por exemplo. O senador piauiense justifica que a mudan\u00e7a na lei 8.666, de 21 de junho de 1993, \u00e9 necess\u00e1ria para impedir criminosos usem licita\u00e7\u00f5es com o poder p\u00fablico como forma de escoar mercadorias roubadas.\u00a0<\/span><\/p>\n “\u00c9 inadmiss\u00edvel que quadrilhas de roubo de cargas fa\u00e7am uso dos processos de licita\u00e7\u00e3o com a Administra\u00e7a\u00f5 para comercializar as mercadorias subtra\u00eddas”, diz o senador na justificativa do projeto.\u00a0<\/span><\/p>\n Ciro Nogueira acrescenta que \u00e9 preciso coibir o roubo de mercadorias com o n\u00e3o aproveitamento econ\u00f4mico do produto do crime. O impedimento previsto no projeto tamb\u00e9m ajudaria a evitar licita\u00e7\u00f5es desleais. “A implementa\u00e7\u00e3o da proposta deve garantir, ademais, justi\u00e7a e equidade na competi\u00e7\u00e3o entre os fornecedores da Administra\u00e7\u00e3o que trabalham de forma honesta”, completa o senador.\u00a0<\/span><\/p>\n Se aprovada, a mudan\u00e7a na lei valer\u00e1 apenas enquanto a pessoa estiver cumprindo pena.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cidade Verde F\u00e1bio Lima Um projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI), apresentado na \u00faltima semana, quer impedir condenados por crime contra o patrim\u00f4nio de participarem de licita\u00e7\u00f5es e fazerem contratos com o poder p\u00fablico. Se sancionada, a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o federal valer\u00e1 tamb\u00e9m para empresas que tenham administrador ou s\u00f3cio \u00a0com 5% das suas a\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8613","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n