Folha de S. Paulo
\nRog\u00e9rio Pagnan<\/p>\n
O comando da Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo decidiu revogar a licita\u00e7\u00e3o internacional<\/span>, ainda em andamento, para compra de 5.000 pistolas.40 destinadas aos policiais do batalh\u00e3o de choque.<\/span><\/p>\n A revoga\u00e7\u00e3o, que deve ser publicada nesta semana no “Di\u00e1rio Oficial”, ocorre em meio a suspeitas de direcionamento na disputa, que est\u00e3o sendo investigadas pela Corregedoria da institui\u00e7\u00e3o desde julho passado.<\/span><\/p>\n A decis\u00e3o de cancelamento da licita\u00e7\u00e3o \u2013antes mesmo de sua conclus\u00e3o\u2013 foi tomada ap\u00f3s questionamentos feitos pela Folha sobre poss\u00edveis irregularidades na disputa. Essa \u00e9 a primeira licita\u00e7\u00e3o aberta para a compra de armas ap\u00f3s 20 anos de monop\u00f3lio de fabricante nacional.<\/span><\/p>\n O inqu\u00e9rito da Corregedoria foi aberto ap\u00f3s den\u00fancia de oficiais da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o que afirmam haver ind\u00edcios de “cartas marcadas”. O edital teria sido montado de forma tal a favorecer a empresa italiana Beretta.<\/span><\/p>\n As den\u00fancias de oficiais foram feitas em julho, quando nenhuma empresa tinha ainda apresentado propostas de venda \u2013o que ocorreria somente no m\u00eas seguinte.<\/span><\/p>\n As d\u00favidas cresceram no \u00faltimo dia 9 de agosto, quando s\u00f3 duas empresas entregaram proposta: a italiana e a turca Girsan<\/span>, conhecida no setor por fabricar armas licenciadas da pr\u00f3pria Beretta.<\/span><\/p>\n Na \u00faltima sexta (18), por\u00e9m, a empresa turca foi desqualificada do processo ao n\u00e3o conseguir entregar nem as dez pistolas necess\u00e1rias para a etapa de testes.<\/span><\/p>\n Depois disso, a italiana Beretta passou a depender somente de si mesma para vencer. A empresa precisaria entregar nesta quinta-feira (24) a dezena de pistolas para ser submetida a provas.<\/span><\/p>\n Essa entrega n\u00e3o ir\u00e1 mais acontecer. A revoga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pela PM antes que a Beretta deposite os valores da muni\u00e7\u00e3o para testes \u2013algo em torno de R$ 260 mil.<\/span><\/p>\n –<\/span><\/p>\n Entenda o caso<\/span><\/p>\n Pol\u00edcia Militar de SP desiste de licita\u00e7\u00e3o para compra de armas em meio a suspeitas de favorecimento<\/span><\/p>\n out.2016<\/span><\/p>\n Empresa brasileira Taurus, que tinha o monop\u00f3lio da venda de pistolas para a PM h\u00e1 20 anos, \u00e9 proibida de participar de novas licita\u00e7\u00f5es ap\u00f3s problemas em uma concorr\u00eancia<\/span><\/p>\n mar.2017<\/span><\/p>\n PM realiza audi\u00eancia p\u00fablica com sete empresas para anunciar especifica\u00e7\u00f5es das armas que pretende adquirir. Estado abre concorr\u00eancia internacional para acompra de 5.000 pistolas<\/span><\/p>\n jul.2017<\/span><\/p>\n Corregedoria abre investiga\u00e7\u00e3o por suspeita de direcionamento em benef\u00edcio da Beretta<\/span><\/p>\n 9.ago.2017<\/span><\/p>\n Apenas duas oferecem seus produtos: a italiana Beretta, por R$ 1.609, e a turca Girsan, por R$ 1.176 -elas s\u00e3o conhecidas por serem parceiras<\/span><\/p>\n 18.ago.2017<\/span><\/p>\n Girsan n\u00e3o consegue apresentar dez armas necess\u00e1rias para testes no prazo e \u00e9 desclassificada<\/span><\/p>\n 23.ago.2017<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s questionamento da Folha, PM desiste de licita\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n RESTRI\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n Um novo edital deve ser lan\u00e7ado pela corpora\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias. Ele dever\u00e1 ser menos restritivo que o documento atual e, assim, com o possibilidade de atrair mais empresas interessadas.<\/span><\/p>\n Sobre o poss\u00edvel direcionamento, oficiais ouvidos pela Folha afirmam que a Beretta possui armas com qualidade reconhecida e tem condi\u00e7\u00f5es de vencer qualquer disputa.<\/span><\/p>\n Ocorre, por\u00e9m, que o edital foi redigido com exig\u00eancias sem justificativas t\u00e9cnicas plaus\u00edveis, o que s\u00f3 dificultou a participa\u00e7\u00e3o de diferentes empresas concorrentes.<\/span><\/p>\n O pr\u00f3prio representante da empresa italiana no pa\u00eds, Carlos Aberto Churiquiello, disse \u00e0 reportagem, no \u00faltimo dia 9, que s\u00f3 ela conseguiu atender em 100% o edital.<\/span><\/p>\n Duas dessas exig\u00eancias s\u00e3o as que mais causaram estranheza: o carregador de muni\u00e7\u00e3o deveria ser de totalmente de a\u00e7o, e as travas externas, aparentes no corpo da arma.<\/span><\/p>\n Sobre a exig\u00eancia de tal trava, em resposta \u00e0 Folha, a PM havia dito que esse pedido foi feito “ap\u00f3s extenso estudo realizado por t\u00e9cnicos da institui\u00e7\u00e3o”, por ir “ao encontro do M\u00e9todo Giraldi de Tiro de Prote\u00e7\u00e3o da Vida”.<\/span><\/p>\n Ocorre, por\u00e9m, que essa explica\u00e7\u00e3o contradiz parecer do pr\u00f3prio coronel da reserva Nilson Giraldi, autor do m\u00e9todo citado, que j\u00e1 manifestou em diferentes oportunidades ser favor\u00e1vel a pistolas com a trava interna.<\/span><\/p>\n Regras Contestadas<\/span><\/p>\n Excesso de exig\u00eancias dificultou participa\u00e7\u00e3o de empresas; veja o que dizem especialistas<\/span><\/p>\n Tanto que a norma produzida por ele, e que rege o treinamento de tiro da corpora\u00e7\u00e3o, a M-19-PM, aponta a pistola Glock, modelo com sistema de trava interna, como “a melhor pistola semiautom\u00e1tica para fins policiais”.<\/span><\/p>\n Na pr\u00e1tica, o treinamento da PM com travas externas seria apenas uma adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 obrigatoriedade do uso de pistolas da Taurus \u2013que monopolizou as vendas \u00e0 PM nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/span><\/p>\n Quanto ao carregador de a\u00e7o, essa seria uma exig\u00eancia para atingir principalmente a austr\u00edaca Glock, uma das melhores armas do mundo, que produz carregadores pr\u00f3prios revestidos de pol\u00edmero.<\/span><\/p>\n Especialistas em armas dizem que esse tipo de material deixa o equipamento mais resistente e mais seguro em rela\u00e7\u00e3o aos produzidos apenas de a\u00e7o. Ainda assim, foi vetado pela comiss\u00e3o da PM.<\/span><\/p>\n PMs ouvidos pela Folha tamb\u00e9m dizem que um indicativo de direcionamento da licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 na quantidade de empresas que se apresentaram para disputar um cliente com 90 mil agentes, or\u00e7amento de R$ 14,8 bilh\u00f5es ao ano e que desembolsou R$ 29 milh\u00f5es em cinco anos em compra de armas.<\/span><\/p>\n Em mar\u00e7o deste ano, quando a PM realizou audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias t\u00e9cnicas para realiza\u00e7\u00e3o da compra, sete empresas foram \u00e0 sess\u00e3o \u2013entre elas HK, Walther, Sig Sauer, Steyr e Glock.<\/span><\/p>\n Nenhuma delas apresentou proposta \u00e0 PM. A Glock at\u00e9 tentou, mas foi impedida de participar. Ela tentou impugnar a licita\u00e7\u00e3o, sob a alega\u00e7\u00e3o de haver exig\u00eancias restritivas, mas os argumentos n\u00e3o foram aceitos pela PM.<\/span><\/p>\n A austr\u00edaca tem 14 milh\u00f5es de unidades vendidas em 160 pa\u00edses, e clientes como o FBI, Pol\u00edcia Federal brasileira e at\u00e9 para pol\u00edcias da It\u00e1lia.<\/span><\/p>\n Em nota, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica do governo Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que o processo seguiu os “requisitos previstos em lei” e a revoga\u00e7\u00e3o ocorre em “respeito ao princ\u00edpio da competitividade, uma vez que restaram apenas duas empresas no certame.” Procurada, a a empresa italiana Beretta n\u00e3o se manifestou.<\/span><\/p>\n O monop\u00f3lio da Taurus com a PM paulista terminou no come\u00e7o deste ano quando o Ex\u00e9rcito autorizou a licita\u00e7\u00e3o internacional, ap\u00f3s a Taurus ser impedida de licitar com o governo paulista.<\/span><\/p>\n A san\u00e7\u00e3o foi imposta no final do ano passado ap\u00f3s a Taurus vender 6.000 submetralhadoras, no valor perto de R$ 30 milh\u00f5es, que continuam dentro de caixas<\/span> por graves falhas de funcionamento.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S. 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