Midia News
\nLucas Rodrigues<\/p>\n
Integrantes da Corte de Contas s\u00e3o acusados de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e fraude em licita\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n O pedido de investiga\u00e7\u00e3o feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, contra uma suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa com atua\u00e7\u00e3o em Mato Grosso, cita cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, acusados de receber R$ 53 milh\u00f5es em propina, garantidos por meio de 36 notas promiss\u00f3rias.<\/span><\/p>\n Os pedidos t\u00eam como base as dela\u00e7\u00f5es premiadas do ex-governador Silval Barbosa, de seu ex-assessor Silvio C\u00e9zar Correa e do ex-secret\u00e1rio da Casa Civil, Pedro Nadaf.<\/span><\/p>\n Os delatores citaram os conselheiros Antonio Joaquim (presidente do TCE), S\u00e9rgio Ricardo, Jos\u00e9 Carlos Novelli, Waldir Teis e Valter Albano. Eles s\u00e3o acusados de receber propina para a libera\u00e7\u00e3o de obras do MT Integrado, o programa de pavimenta\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o Silval Barbosa. Em nota, o conselheiro Jos\u00e9 Novelli negou os crimes (leia abaixo).<\/span><\/p>\n O procurador-geral da Rep\u00fablica pede que eles sejam investigados por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e fraude em licita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n O pagamento de propina teria se originado em 2013, em raz\u00e3o da suposta exist\u00eancia de falhas na execu\u00e7\u00e3o do Programa MT Integrado, que previa obras de infraestrutura no Estado.<\/span><\/p>\n \u201cPor decis\u00e3o monocr\u00e1tica do conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, tais obras foram paralisadas, colocando em risco o cronograma para a reaIiza\u00e7\u00e3o dos eventos da Copa do Mundo previstos para ocorrerem em Cuiab\u00e1\u201d, escreveu Janot.<\/span><\/p>\n Diante de dessa situa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Carlos Novelli, ent\u00e3o presidente do TCE, teria exigido de Silval o pagamento de propina para que a Corte de Contas revisse a decis\u00e3o de S\u00e9rgio Ricardo\u201d.<\/span><\/p>\n Ainda conforme o procurador-geral da Rep\u00fablica, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es realizadas entre Silval e Novelli, teria ficado ajustado um pagamento de R$ 53 milh\u00f5es, dinheiro que seria dividido entre Waldir Teis, S\u00e9rgio Ricardo, Walter Albano, Novelli e Antonio Joaquim.<\/span><\/p>\n Foi necess\u00e1rio que Silval Barbosa assinasse 36 notas promiss\u00f3rias com vencimentos mensais.<\/span><\/p>\n “Para esse pagamento, o conselheiro Novelli exigiu que eu assinasse 36 notas promiss\u00f3rias no valor total de R$ 53 milh\u00f5es de reais, a serem pagas em 18 meses, sendo que duas notas promiss\u00f3rias venciam em cada um dos 18 meses, sendo uma no valor aproximado de R$ 1.150.000,00 e outro no valor de R$ 2.800.000,00, sendo que o conselheiro Novelli me dizia que precisava das notas promiss\u00f3rias para comprovar para os demais conselheiros que tinham a garantia do pagamento das propinas”, afirmou Silval, na dela\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n \u201cEssas notas foram entregues a Jos\u00e9 Carlos Novelli por Silvio Cezar Correa Ara\u00fajo, pessoa de extrema confian\u00e7a de Silval Barbosa\u201d, escreveu Janot.<\/span><\/p>\n Gendoc Sistemas<\/span><\/p>\n Conforme as investiga\u00e7\u00f5es, para o pagamento da propina \u201cestabeleceu-se um uma forma sistematizada de desvio de recursos p\u00fablicos\u201d. O procurador citou cinco epis\u00f3dios nos quais teria havido desvios para o pagamento dos membros do TCE.<\/span><\/p>\n O primeiro deles foi por interm\u00e9dio da empresa Gendoc Sistemas e Empreendimentos, com o retorno de valores estabelecidos no contrato com o Governo do Estado no valor de R$ 10 milh\u00f5es. A Gendoc atua no ramo de gest\u00e3o documental e mapeamento de processos.<\/span><\/p>\n “Eu pedi para alguns secret\u00e1rios aderirem a licita\u00e7\u00e3o da Gendoc, que era um servi\u00e7o de digitaliza\u00e7\u00e3o, tendo pedido para Maur\u00edcio Guimar\u00e3es, secret\u00e1rio da Secopa [Secretaria Extraordin\u00e1ria da Copa do Mundo], Cin\u00e9sio, secret\u00e1rio da Sinfra [Secretaria de Infraestrutura], Arnaldo Alves de Souza Neto, secret\u00e1rio da Seplan [Secretaria de Planejamento], sendo que a partir do segundo ano de 2012, as ades\u00f5es feitas pelas secretarias para a Gendoc visavam o pagamento dessa divida junto ao TCE”, relatou o peemedebista.<\/span><\/p>\n Em seguida, s\u00e3o citados retornos \u2013 ou propina \u2013 na concess\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para o Grupo Martelli, que atua no ramo de transportes, no valor de R$ 6 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n “Me recordo de ter repassado para Novelli o montante de R$ 2 milh\u00f5es em cheques dados por Genir Martelli. N\u00e3o me recordo se eram cheques da pessoa fisica ou juridica, mas sei que os valores dos cheques eram em torno de R$ 50 mil cada cheque, totalizando um montante de aproximado de 40 cheques entregues a NovelliI, sendo que a entrega foi feita por mim em m\u00e3os para Novelli, no meu gabinete”.<\/span><\/p>\n Uma outra forma encontrada para levantar o dinheiro seria por meio da execu\u00e7\u00e3o de obras do Programa MT Integrado e Obras da Petrobras, cujo montante n\u00e3o foi revelado por Janot.<\/span><\/p>\n O procurador-geral cita a desapropria\u00e7\u00e3o do Bairro Jardim Renascer, no valor aproximado de R$ 33 milh\u00f5es, pagos pelo Estado \u00e0 Provalle Incorporadora. Neste caso, a negocia\u00e7\u00e3o ficou a cargo do ex-secret\u00e1rio de Casa Civil, Pedro Nadaf. Foi ele quem, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, passou R$ 16 milh\u00f5es a Novelli.<\/span><\/p>\n “Pedro Nadaf negociou o retorno de 50% (cerca de R$ 16 milh\u00f5es) com o advogado da empresa que recebeu os valores da desapropria\u00e7\u00e3o e ele mesmo (Pedro Nadaf) passava tudo para o conselheiro Novelli, tendo sido repassado dessa desapropria\u00e7\u00e3o o valor de R$ 15 milh\u00f5es para o TCE, pois R$ 1 milh\u00e3o eu lembro de ter ouvido que a empresa que recebeu da desapropria\u00e7\u00e3o teria repassado para o deputado Federal Carlos Bezerra em raz\u00e3o de ter intermediado a negocia\u00e7\u00e3o, pois teria sido Carlos Bezerra quem teria apresentado o advogado da empresa na Casa Civil para Pedro Nadaf”, detalhou Silval.<\/span><\/p>\n Suplementa\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n Por \u00faltimo, para totalizar o valor de R$ 53 milh\u00f5es, Silval Barbosa disse ter ajustado \u201ccom o conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli que o or\u00e7amento do Tribunal de Contas do Estado seria suplementado pelo Executivo em R$ 35 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n Um dos respons\u00e1veis por entregar parte da propina aos conselheiros seria, conforme Janot, o ex-secret\u00e1rio de Estado de Planejamento, Arnaldo Alves de Souza, que, inclusive, tinha um cart\u00e3o de acesso ao estacionamento privativo do TCE, \u201cjustamente para poder l\u00e1 ingressar e efetivar a entrega dos valores devidos aos conselheiros por SIlval Barbosa\u201d.<\/span><\/p>\n Outro lado<\/span><\/p>\n Em nota, o conselheiro Jos\u00e9 Novelli disse que a sua rela\u00e7\u00e3o com o ex-governador era “estritamente institucional” e que nunca interferiu no andamento das obras da Copa.<\/span><\/p>\n Ele negou ter recebido qualquer vantagem indevida e ressaltou que os relat\u00f3rios assinados por ele, inclusive, subsidiaram a Opera\u00e7\u00e3o Descarrilho, da Pol\u00edcia Federal, que investiga crimes de corrup\u00e7\u00e3o nos contratos das obras da Copa no Estado.<\/span><\/p>\n Leia a \u00edntegra da nota:<\/span><\/p>\n “Diante da not\u00edcia veiculada neste domingo (27), intitulada \u201cSilval diz que assinou 36 promiss\u00f3rias para conselheiros do TCE\u201d, esclarecemos que:<\/span><\/em><\/p>\n 1- \u00c9 importante ressaltar que a corrup\u00e7\u00e3o e atos criminosos como o assalto \u00e0 m\u00e1quina p\u00fablica eram pr\u00e1ticas comuns do ex-governador Silval Barbosa e alguns de seus secret\u00e1rios e n\u00e3o do conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli, com quem teve uma rela\u00e7\u00e3o estritamente institucional, enquanto presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no bi\u00eanio 2012-2013.<\/span><\/em><\/p>\n 2- Em nenhum momento o conselheiro interferiu no andamento da comiss\u00e3o que acompanhou as obras da Copa do Mundo de 2014, sendo que os relat\u00f3rios desenvolvidos por auditores da Secretaria de Controle Externo de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia do TCE apontavam a realidade dos fatos e a inefici\u00eancia do Governo, muitas vezes desagradando realmente o Governo do Estado. Estes relat\u00f3rios foram amplamente divulgados pela imprensa.<\/span><\/em><\/p>\n 3- Ressaltamos tamb\u00e9m que o TCE nunca emperrou obras da copa. Os relat\u00f3rios apontavam que as obras n\u00e3o ficariam prontas. O Tribunal chegou a intervir nas obras do Viaduto da Sefaz, que amea\u00e7ava cair, e no morro ao lado do Viaduto do Despraiado, que poderia desmoronar. Ambos foram reparados pelo Governo atual.<\/span><\/em><\/p>\n 4- A independ\u00eancia e qualidade do trabalho desenvolvido foram confirmadas pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que usou parte das auditorias do TCE para embasar a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Descarrilho\u201d, no dia 9 de agosto passado. O relat\u00f3rio usado pelo MPF \u00e9 assinado tamb\u00e9m pelo conselheiro Novelli.<\/span><\/em><\/p>\n 5- Neste sentido, n\u00e3o h\u00e1 o que falar sobre recebimento de propina e outros benef\u00edcios por parte do conselheiro, uma vez que os benef\u00edcios exigidos, conforme a dela\u00e7\u00e3o de Silval Barbosa, nunca foram atendidos. Qualquer afirma\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e9 leviana e criminosa.<\/span><\/em><\/p>\n 6- Outra prova de que n\u00e3o havia acordos esp\u00farios com o ex-governador \u00e9 o cancelamento da licita\u00e7\u00e3o de R$ 1,9 bilh\u00e3o, para Inspe\u00e7\u00e3o Veicular Ambiental do Detran, \u00f3rg\u00e3o que o pr\u00f3prio Silval Barbosa aponta atos de corrup\u00e7\u00e3o. O cancelamento foi feito pelo conselheiro Novelli.<\/span><\/em><\/p>\n 7- Os representantes da empresa Gendoc foram ouvidos na instru\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria comandada pelo conselheiro substituto, Moises Maciel, e os mesmos informaram terem sido extorquidos por Pedro Nadaf \u00e0 mando de Silval Barbosa e que as propinas pagas a eles n\u00e3o tinham rela\u00e7\u00e3o com o contrato firmado com o TCE.<\/span><\/em><\/p>\n 8- Todos os documentos dessa investiga\u00e7\u00e3o foram posteriormente remetidos \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, Pol\u00edcia Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablica Estadual para conhecimento.<\/span><\/em><\/p>\n 9- A documenta\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, bem como os relat\u00f3rios da comiss\u00e3o de acompanhamento das obras da copa est\u00e3o dispon\u00edveis no portal do TCE.<\/span><\/em><\/p>\n 10- A respeito da suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria recebida pelo TCE decorrente do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, informamos ainda que foi a mesma que os outros poderes como Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Assembleia Legislativa tamb\u00e9m receberam. Quanto a isso, \u00e9 um repasse constitucional”.<\/span><\/em><\/p>\n Assessoria conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Midia News Lucas Rodrigues Integrantes da Corte de Contas s\u00e3o acusados de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e fraude em licita\u00e7\u00e3o O pedido de investiga\u00e7\u00e3o feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, contra uma suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa com atua\u00e7\u00e3o em Mato Grosso, cita cinco conselheiros do Tribunal de Contas do […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8647","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n