O Globo
\nVinicius Sassine<\/p>\n
Decis\u00e3o foi tomada depois que o \u00f3rg\u00e3o encontrou irregularidades<\/span><\/p>\n BRAS\u00cdLIA – O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) identificou irregularidades e decidiu paralisar quatro lotes de uma das maiores licita\u00e7\u00f5es do governo do presidente Michel Temer, cujo valor total or\u00e7ado chega a R$ 2,24 bilh\u00f5es. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Minist\u00e9rio dos Transportes, licita a contrata\u00e7\u00e3o de empresas para operar radares de controle de velocidade em rodovias federais nas 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o, divididos por 24 lotes, com valores que variam de R$ 53 milh\u00f5es a R$ 164 milh\u00f5es cada lote. Ao todo, s\u00e3o quase 4 mil pontos de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Em decis\u00e3o cautelar, assinada na ter\u00e7a-feira pelo ministro Bruno Dantas, o TCU mandou paralisar qualquer ato de julgamento, homologa\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de empresas respons\u00e1veis pelos lotes 12 e 13. Antes, em 28 de julho, o tribunal j\u00e1 havia mandado parar contrata\u00e7\u00f5es dos lotes 4 e 16, tamb\u00e9m por decis\u00e3o cautelar do mesmo ministro. Os dois primeiros lotes abarcam rodovias em Santa Catarina. Os demais, na Para\u00edba e em Mato Grosso do Sul. Somente esses quatro lotes estavam or\u00e7ados em R$ 362 milh\u00f5es ao todo, dinheiro previsto para a instala\u00e7\u00e3o de 688 radares de controle de velocidade.<\/span><\/p>\n O TCU diz ter identificado \u201cind\u00edcios de quebra de isonomia e de cerceamento indevido \u00e0 competitividade do certame\u201d nos casos dos quatro lotes. O edital de licita\u00e7\u00e3o foi publicado pela primeira vez em junho de 2016, ainda no governo provis\u00f3rio de Temer. Depois de corre\u00e7\u00f5es, a vers\u00e3o definitiva foi publicada em abril deste ano.<\/span><\/p>\n O Dnit sustenta que as rodovias j\u00e1 s\u00e3o monitoradas e que houve, na verdade, um aumento na identifica\u00e7\u00e3o de pontos cr\u00edticos a serem fiscalizados. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, as empresas que recorrem ao Judici\u00e1rio e ao TCU est\u00e3o em trechos de rodovias cujos servi\u00e7os de monitoramento s\u00e3o executados por dispensa de licita\u00e7\u00e3o. \u201cO antigo contrato j\u00e1 findou e o Dnit n\u00e3o consegue concluir a licita\u00e7\u00e3o\u201d, diz o \u00f3rg\u00e3o, por meio da assessoria de imprensa.<\/span><\/p>\n Os contratos equivalem a cinco anos e, ap\u00f3s a fase dos lances de pre\u00e7os, o valor caiu de R$ 2,28 bilh\u00f5es para pouco mais de R$ 1 bilh\u00e3o, segundo o Dnit. As medidas cautelares do TCU foram adotadas a partir da provoca\u00e7\u00e3o de duas empresas interessadas nos lotes. No caso dos referentes a rodovias em Santa Catarina, uma empresa apresentou proposta com R$ 4 milh\u00f5es a menos do que o apresentado pela empresa que buscou o TCU, conforme o \u00f3rg\u00e3o. No caso dos radares previstos para Para\u00edba e Mato Grosso do Sul, ainda n\u00e3o h\u00e1 vencedor definitivo.<\/span><\/p>\n O preg\u00e3o segue em andamento e j\u00e1 houve lances para todos os lotes. O Dnit diz que \u201cpossivelmente ser\u00e1 uma das maiores contrata\u00e7\u00f5es do Dnit e do Brasil\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Globo Vinicius Sassine Decis\u00e3o foi tomada depois que o \u00f3rg\u00e3o encontrou irregularidades BRAS\u00cdLIA – O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) identificou irregularidades e decidiu paralisar quatro lotes de uma das maiores licita\u00e7\u00f5es do governo do presidente Michel Temer, cujo valor total or\u00e7ado chega a R$ 2,24 bilh\u00f5es. O Departamento Nacional de Infraestrutura de […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8653","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n