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\nLicita\u00e7\u00e3o definitiva ainda n\u00e3o foi liberada pelo TCE<\/p>\n
Conforme o presidente Luiz Roberto Dantas de Santana, a Emsurb est\u00e1 se preparando para formalizar novo contrato emergencial uma vez que o contrato emergencial em vigor vencer\u00e1 no in\u00edcio do m\u00eas de novembro. A Emsurb, conforme explica\u00e7\u00f5es de Luiz Roberto, teme que n\u00e3o haja tempo suficiente para concluir a licita\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em andamento, mas suspensa por recomenda\u00e7\u00e3o do TCE, diante das den\u00fancias formuladas pela Torre Empreendimentos. A expectativa \u00e9 que o processo seja colocado em pauta e julgado na sess\u00e3o do pleno do TCE da pr\u00f3xima quinta-feira, 21.Sem manifesta\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o processo de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de empresas para coleta de lixo e limpeza da cidade de Aracaju continua emperrado. A Empresa Municipal de Servi\u00e7os Urbanos (Emsurb) mant\u00e9m\u00a0contrato emergencial c<\/span>om as empresas Torre Empreendimentos e Cavo, empresa do Grupo Estre Ambiental, para esta presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e aguarda os desdobramentos para dar sequ\u00eancia ao processo licitat\u00f3rio que definitivamente apontar\u00e1 a empresa ou empresas vencedoras para realizar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os na capital sergipana.<\/span><\/p>\n Mesmo assim, conforme Luiz Roberto, a Emsurb est\u00e1 se preparando para formalizar um novo contrato emergencial e, concomitante, aguardando posi\u00e7\u00e3o do TCE para atender as recomenda\u00e7\u00f5es, caso sejam apresentadas pela Corte de Contas. Havendo recomenda\u00e7\u00e3o para novos ajustes do Edital, \u00e9 necess\u00e1rio abertura de novos prazos para que os concorrentes apresentem suas respectivas propostas, conforme alerta Luiz Roberto. O que implica necessidade de amplia\u00e7\u00e3o de prazos.<\/span><\/p>\n Den\u00fancias<\/span><\/p>\n O advogado Marcos Santa Rita, que defende os interesses da Torre Empreendimentos, relata que o edital que estabelece as normas para a licita\u00e7\u00e3o definitiva do lixo, est\u00e1 recheado de erros por aus\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos pr\u00e9vios para a divis\u00e3o dos lotes, com itens que apresentam pre\u00e7os inferiores aos praticados at\u00e9 o momento e ainda sem levar em considera\u00e7\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o que trata das quest\u00f5es relacionadas aos res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/span><\/p>\n S\u00e3o quest\u00f5es, conforme alerta o advogado, que prejudicam qualquer concorrente por onerar os pre\u00e7os dos itens. \u201cN\u00e3o estamos buscando os interesses apenas da Torre. Quem ganhar ser\u00e1 prejudicado. Da forma como est\u00e1 o edital, todos os licitantes ter\u00e3o preju\u00edzos\u201d, esclarece.<\/span><\/p>\n Detectando estes aspectos do edital, a Torre Empreendimentos protocolou den\u00fancia junto ao TCE e est\u00e1 aguardando os resultados, na expectativa de que os conselheiros acatam os argumentos da empresa. Para Santa Rita, n\u00e3o havendo tempo h\u00e1bil para concluir a licita\u00e7\u00e3o definitiva at\u00e9 o m\u00eas de novembro, a Emsurb n\u00e3o poder\u00e1 prorrogar os contatos emergenciais, mas ter\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de formalizar novo processo licitat\u00f3rio para um novo contrato emergencial ou firmar um novo contrato com dispensa de licita\u00e7\u00e3o para dar sequ\u00eancia aos servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n Por C\u00e1ssia Santana<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" InfoNet Licita\u00e7\u00e3o definitiva ainda n\u00e3o foi liberada pelo TCE Conforme o presidente Luiz Roberto Dantas de Santana, a Emsurb est\u00e1 se preparando para formalizar novo contrato emergencial uma vez que o contrato emergencial em vigor vencer\u00e1 no in\u00edcio do m\u00eas de novembro. A Emsurb, conforme explica\u00e7\u00f5es de Luiz Roberto, teme que n\u00e3o haja tempo suficiente […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8692","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n