De Fato On Line
\nThales Ben\u00edcio<\/p>\n
Ao todo, nove pessoas foram indiciadas. Entre os investigados, h\u00e1 presos na Opera\u00e7\u00e3o Apollo 13, que ocorreu em julho<\/span><\/p>\n A Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais (PCMG), por meio da Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Santa B\u00e1rbara, concluiu, nessa quarta-feira, 20 de setembro, novas investiga\u00e7\u00f5es referentes aos crimes de: peculato; dispensas ilegais de licita\u00e7\u00f5es; fraudes de licita\u00e7\u00f5es e falsidade ideol\u00f3gica – envolvendo contratos de combust\u00edveis; agenciamento de viagens; servi\u00e7os de transporte; servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de compras de produtos diversos, todos praticados na C\u00e2mara Municipal de Santa B\u00e1rbara. Vereadores, servidores p\u00fablicos e empres\u00e1rios da cidade estariam envolvidos no esquema entre os anos de 2015 e 2016.<\/span><\/p>\n Foram indiciados o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara Municipal, nesse per\u00edodo, Jos\u00e9 Ladislau Ramos, os assessores jur\u00eddicos Frederico Magalh\u00e3es Ferreira (ex-vereador) e Bruno Henrique Ferreira (vereador), a controladora interna Rosilene Aparecida Duarte Fernandes, os chefes de gabinete Maria Aparecida Ferreira da Silva e Silva e Willian da Silva Mota e os componentes da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o \u00c2ngela Maria Pereira e Rodrigo Torres Ligeiro, al\u00e9m do empres\u00e1rio Geraldo Magela Magalh\u00e3es.<\/span><\/p>\n Esse Inqu\u00e9rito Policial (IP) tramitou paralelamente a outro, por meio do qual foi desenvolvida a opera\u00e7\u00e3o \u201cApollo 13\u201d, desencadeada pela PCMG, em 27 de julho deste ano, e que apurou, sobretudo, fraudes envolvendo licita\u00e7\u00f5es para alugu\u00e9is de ve\u00edculos. Naquela data, foram presos tr\u00eas vereadores e dois ex-vereadores, entre outras pessoas ligadas \u00e0 C\u00e2mara Municipal, al\u00e9m de serem realizadas condu\u00e7\u00f5es coercitivas de outros parlamentares. Conforme apontou a per\u00edcia, os valores daquele contrato abrangiam, em quil\u00f4metros rodados, dist\u00e2ncias atrav\u00e9s das quais seria poss\u00edvel uma viagem \u00e0 Lua.<\/span><\/p>\n Segundo o Delegado Domiciano Monteiro, que coordenou as investiga\u00e7\u00f5es, a separa\u00e7\u00e3o dos Inqu\u00e9ritos foi necess\u00e1ria pois os crimes s\u00e3o distintos, em que pese v\u00e1rios dos investigados serem os mesmos. O Delegado esclareceu que durante esse bi\u00eanio investigado, o grupo criminoso aboliu os procedimentos previstos em Lei para compras p\u00fablicas, fazendo aquisi\u00e7\u00f5es de pelo menos R$180 mil de forma ilegal, sem sequer realizar pesquisa de pre\u00e7os de mercado e, algumas delas realizadas junto \u00e0 estabelecimentos de parentes e amigos de vereadores e funcion\u00e1rios.<\/span><\/p>\n \u201cTamb\u00e9m em virtude desse procedimento ilegal, implantado pelo ent\u00e3o presidente Jos\u00e9 Ladislau, \u00e9 que foi poss\u00edvel apropria\u00e7\u00e3o de certos bens p\u00fablicos. Foram adquiridos produtos como jogo de cama de casal, casa para c\u00e3o, alpiste, al\u00e9m de diversos outros produtos de consumo que nunca foram vistos no \u00f3rg\u00e3o. Em alguns casos, com apoio do comerciante, foram lan\u00e7ados em nota fiscal produtos distintos dos adquiridos, como forma de tentar dissimular a pr\u00e1tica do crime\u201d, explicou o Delegado Domiciano Monteiro.<\/span><\/p>\n Ele esclareceu, ainda, que o esquema contava com apoio dos assessores jur\u00eddicos e do controlador interno, que deixavam de fazer pareceres e relat\u00f3rios obrigat\u00f3rios em todos esses procedimentos. Em uma das contrata\u00e7\u00f5es ilegais, dois vereadores negociaram com uma ag\u00eancia para viagem \u00e0 Fortaleza\/CE, para realiza\u00e7\u00e3o de um curso. J\u00e1 um outro contrato, de servi\u00e7os de transportes, foi fornecido a um aliado para que ele n\u00e3o denunciasse as ilegalidades de que tinha conhecimento.<\/span><\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es revelaram ainda que, mesmo quando ocorreu licita\u00e7\u00e3o, como no caso do fornecimento de combust\u00edveis para ve\u00edculos, no valor de R$148 mil, foram constatadas fraudes. \u201cApuramos que o contrato foi assinado com pre\u00e7o superior \u00e0 m\u00e9dia de mercado constante no pr\u00f3prio edital de licita\u00e7\u00e3o, sendo lan\u00e7adas notas fiscais de despesas realizadas antes da assinatura desse contrato, como despesas realizadas provenientes da licita\u00e7\u00e3o\u201d, esclareceu o Delegado.<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m foram indiciados, por prevarica\u00e7\u00e3o, os membros de Comiss\u00e3o da C\u00e2mara, que havia sido designada para investiga\u00e7\u00e3o interna dos fatos. \u201cNossas apura\u00e7\u00f5es apontaram que eles, deliberadamente, adiaram as apura\u00e7\u00f5es pelo per\u00edodo de um ano e, ao final, sem sequer ouvir todos os envolvidos, conclu\u00edram que havia ocorrido apenas um equ\u00edvoco de uma servidora, deixando de apurar devidamente os fatos e responsabilizar todos os envolvidos\u201d, concluiu Monteiro.<\/span><\/p>\n Por meio de nota, a assessoria da C\u00e2mara afirmou que n\u00e3o tomou conhecimento da conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Civil. Disse ainda que a nova gest\u00e3o da Casa continuar\u00e1 colaborando com as investiga\u00e7\u00f5es, sempre pautada pela transpar\u00eancia e respeito com o dinheiro p\u00fablico.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De Fato On Line Thales Ben\u00edcio Ao todo, nove pessoas foram indiciadas. Entre os investigados, h\u00e1 presos na Opera\u00e7\u00e3o Apollo 13, que ocorreu em julho A Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais (PCMG), por meio da Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Santa B\u00e1rbara, concluiu, nessa quarta-feira, 20 de setembro, novas investiga\u00e7\u00f5es referentes aos crimes de: peculato; […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8700","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n