\u00c9poca
\nAg\u00eancia O Globo<\/p>\n
Empreiteira, no entanto, n\u00e3o deve aceitar proposta por risco de fal\u00eancia<\/span><\/p>\n A Uni\u00e3o pediu R$ 40 bilh\u00f5es para que a\u00a0Andrade Gutierrez<\/span>\u00a0continue autorizada a prestar servi\u00e7os ao poder p\u00fablico no Brasil. O valor, que pode ser parcelado por d\u00e9cadas, foi calculado pela comiss\u00e3o formada por integrantes da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), que negocia leni\u00eancia com a empresa. Num acordo de leni\u00eancia, a companhia \u00e9 obrigada a admitir irregularidades, colaborar com a investiga\u00e7\u00e3o e reparar financeiramente o dano que causou ao pa\u00eds.<\/span><\/p>\n Caso n\u00e3o assine o acordo, que funciona como uma esp\u00e9cie de dela\u00e7\u00e3o premiada da pessoa jur\u00eddica, a empreiteira pode ser considerada inid\u00f4nea e, por consequ\u00eancia, ficar proibida de ter contratos com o Estado.<\/span><\/p>\n Mesmo assim, a Andrade Gutierrez n\u00e3o cogita aceitar a proposta, alegando que pode ir \u00e0 fal\u00eancia. Dirigentes da empresa dizem que n\u00e3o haveria condi\u00e7\u00f5es financeiras para quitar o d\u00e9bito. Entre 2012 e 2016, a receita bruta da construtora foi de R$ 33,4 bilh\u00f5es, segundo informa\u00e7\u00f5es da empresa.<\/span><\/p>\n Envolvidos nas tratativas relataram que um dos fatores que levaram \u00e0 cifra bilion\u00e1ria \u00e9 o fato de a empreiteira negar a exist\u00eancia de superfaturamento nos contratos em que admitiu a exist\u00eancia de corrup\u00e7\u00e3o. Sem um dado claro para realizar o c\u00e1lculo, coube \u00e0 comiss\u00e3o respons\u00e1vel estimar qual seria o montante de preju\u00edzo provocado ao Estado.<\/span><\/p>\n Segundo participantes das negocia\u00e7\u00f5es, chegou-se ent\u00e3o a uma estimativa de que o sobrepre\u00e7o \u2014 que inclui tamb\u00e9m as propinas pagas a agentes p\u00fablicos \u2014 seria de cerca de 17% dos valores de cada contrato contaminado pela corrup\u00e7\u00e3o. Somou-se a isso a multa prevista na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o \u2014 que varia de 0,1% a 20% do faturamento bruto do ano anterior ao da instaura\u00e7\u00e3o do processo administrativo e, em alguns casos, foi inclu\u00eddo tamb\u00e9m o lucro que a empresa obteve na obra.<\/span><\/p>\n Tanto a Andrade Gutierrez quanto a CGU e AGU n\u00e3o informaram as obras ou os valores dos contratos sob suspeita que integram o acordo, com o argumento de que a negocia\u00e7\u00e3o tramita sob sigilo.<\/span><\/p>\n \u00d3rg\u00e3os negam retalia\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n Nos bastidores, a Andrade Gutierrez e outras empresas que negociam leni\u00eancia com a Uni\u00e3o afirmam que a elevada fatura \u00e9 uma retalia\u00e7\u00e3o aplicada a grupos que fizeram dela\u00e7\u00e3o premiada com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e entregaram fatos envolvendo pol\u00edticos, inclusive do governo federal.<\/span><\/p>\n A vers\u00e3o \u00e9 recha\u00e7ada por pessoas ligadas aos \u00f3rg\u00e3os de controle, que admitiram, sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, que o valor \u00e9 impag\u00e1vel e deve ser revisto em fases posteriores \u00e0 da apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o, levando em conta a capacidade de pagamento da Andrade Gutierrez. No entanto, destacaram que n\u00e3o podem abrir m\u00e3o de apresentar a conta integral \u00e0s empresas.<\/span><\/p>\n \u00d3rg\u00e3os de controle afirmaram ainda que as companhias t\u00eam o direito de contestar a conta desde que apresentem provas de que o valor \u00e9 menor do que estimado pelas comiss\u00f5es. No entanto, deixam claro que a leni\u00eancia com o Estado tamb\u00e9m tem o objetivo de mostrar que as empresas interessadas em manter v\u00ednculos com o poder p\u00fablico precisam mostrar que est\u00e3o dispostas ressarcir a Uni\u00e3o com valores consider\u00e1veis e at\u00e9 diminuir de tamanho.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m da Andrade Gutierrez, outros grupos implicados na Lava-Jato, como a Odebrecht e a Camargo Corr\u00eaa, est\u00e3o em negocia\u00e7\u00e3o com comiss\u00f5es distintas. Cada uma delas \u00e9 formada por cerca de cinco integrantes. Ambos os casos, segundo envolvidos nas tratativas, ainda est\u00e3o na fase de apresenta\u00e7\u00e3o de provas, ato que \u00e9 anterior \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de valores.<\/span><\/p>\n Recupera\u00e7\u00e3o financeira<\/span><\/p>\n A meta das empreiteiras \u00e9 que os \u00f3rg\u00e3os federais reconhe\u00e7am o valor das leni\u00eancias pagas ao MPF e n\u00e3o cobrem mais do que foi acertado com os investigadores. A Camargo Corr\u00eaa, primeira a fechar acordo com o MPF, em 2015, acertou multa de R$ 700 milh\u00f5es; a Andrade Gutierrez fechou a leni\u00eancia em R$ 1 bilh\u00e3o em 2016; e a Odebrecht e o seu bra\u00e7o petroqu\u00edmico, a Braskem, assinaram a tratativa tamb\u00e9m no ano passado por R$ 6,9 bilh\u00f5es pagos para Brasil, Estados Unidos e Su\u00ed\u00e7a.<\/span><\/p>\n Nas negocia\u00e7\u00f5es, a Odebrecht vem argumentando que foi a \u00fanica empresa que atrelou o pagamento da multa com o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e0 capacidade de pagamento do grupo. A empreiteira defende que o c\u00e1lculo foi referendado pelo Departamento de Justi\u00e7a dos EUA e pelo MPF e que isso \u00e9 prova de que n\u00e3o tem como arcar com outras san\u00e7\u00f5es sem comprometer a sua exist\u00eancia.<\/span><\/p>\n Integrantes da CGU e AGU, por\u00e9m, afirmam que n\u00e3o h\u00e1 chances de reconhecerem os valores das leni\u00eancias assinadas com o MPF como finais pois, diferentemente dos investigadores, o bem que essas institui\u00e7\u00f5es defendem \u00e9 o er\u00e1rio. Mesmo assim, admitem que uma das possibilidades estudadas para n\u00e3o levar os grupos \u00e0 fal\u00eancia \u00e9 atrelar o pagamentos a condi\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o financeira das empresas no futuro.<\/span><\/p>\n Obras p\u00fablicas<\/span><\/p>\n A negocia\u00e7\u00e3o de um acordo de leni\u00eancia \u00e9 essencial para os grupos envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Os conglomerados empresariais que mantinham contratos com a Petrobras tentam garantir o mercado de obras p\u00fablicas. Essas empresas tamb\u00e9m pretendem assegurar que os acordos sirvam para proteg\u00ea-las de a\u00e7\u00f5es de improbidade ajuizadas tanto pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) como pelo Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia, antiga Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/span><\/p>\n A leni\u00eancia ainda teria poder para impedir que as empresas sejam alvo do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), travando eventuais a\u00e7\u00f5es de ressarcimento movidas pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/span><\/p>\n Por meio de nota, a Odebrecht disse que \u201cespera que o esfor\u00e7o das institui\u00e7\u00f5es mobilizadas no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, com as quais mant\u00e9m permanente di\u00e1logo, confirme a import\u00e2ncia do instituto da colabora\u00e7\u00e3o para a transforma\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e tamb\u00e9m garanta estabilidade jur\u00eddica para o funcionamento das empresas\u201d.<\/span><\/p>\n Procuradas pela reportagem, AGU, CGU, Andrade Gutierrez e Camargo Corr\u00eaa n\u00e3o quiseram se manifestar sobre as negocia\u00e7\u00f5es em andamento.<\/span><\/p>\n A construtora UTC foi a primeira empresa envolvida na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato a fechar acordo de leni\u00eancia. O acordo foi divulgado em julho deste ano. A AGU e o Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia deram \u00e0 empreiteira 22 anos de prazo para pagar R$ 574 milh\u00f5es como ressarcimento aos cofres p\u00fablicos por fraudes praticadas em licita\u00e7\u00f5es da Petrobras, Eletrobras e Valec.<\/span><\/p>\n O acordo estabeleceu o afastamento de Ricardo Pessoa, dono da empresa, da fun\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o. Os termos da leni\u00eancia fechada pela construtora inclu\u00edram 29 contratos com o poder p\u00fablico, incluindo o assinado para a constru\u00e7\u00e3o da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro.<\/span><\/p>\n Dos R$ 574 milh\u00f5es definidos no acordo, R$ 110 milh\u00f5es equivalem ao dano causado pela construtora com pr\u00e1ticas como pagamento de propina. Outros R$ 400 milh\u00f5es se referem a 70% do lucro auferido com os contratos irregulares e o restante \u00e9 decorrente da multa aplicada com base na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n O acordo previa que a contrata\u00e7\u00e3o da UTC pela administra\u00e7\u00e3o federal dependeria de aval do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, que j\u00e1 havia declarado a empresa inid\u00f4nea por conta de fraudes em Angra 3. A construtora foi liberada para participar de licita\u00e7\u00f5es com estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9poca Ag\u00eancia O Globo Empreiteira, no entanto, n\u00e3o deve aceitar proposta por risco de fal\u00eancia A Uni\u00e3o pediu R$ 40 bilh\u00f5es para que a\u00a0Andrade Gutierrez\u00a0continue autorizada a prestar servi\u00e7os ao poder p\u00fablico no Brasil. O valor, que pode ser parcelado por d\u00e9cadas, foi calculado pela comiss\u00e3o formada por integrantes da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8741","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n