Paraiba.com.br<\/p>\n
\u00c9 praticamente imposs\u00edvel dimensionar o total de recursos p\u00fablicos desviados em fraudes e corrup\u00e7\u00e3o em todos os 5.570 munic\u00edpios do pa\u00eds. Somente o que foi descoberto e investigado pelas autoridades\u00a0nos \u00faltimos tr\u00eas anos ultrapassa R$ 10 bilh\u00f5es. S\u00e3o crimes que n\u00e3o tiveram a mesma visibilidade que a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, mas cujo impacto \u00e9 ainda mais devastador. Algumas dessas cidades ostentam os piores \u00cdndices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.<\/span><\/p>\n De\u00a0370 opera\u00e7\u00f5es contra fraudes e corrup\u00e7\u00e3o\u00a0realizadas pela PF (Pol\u00edcia Federal), pela\u00a0CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) e pelo MP (Minist\u00e9rio P\u00fablico), entre mar\u00e7o de 2014 e mar\u00e7o de 2017, o maior n\u00famero ocorreu no Nordeste, seguido pelas regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste.<\/span><\/p>\n O rombo nos cofres p\u00fablicos poderia ser ainda maior nesse per\u00edodo se as autoridades n\u00e3o conseguissem estancar outras fraudes, que produziriam um preju\u00edzo estimado em R$ 12,7 bilh\u00f5es. Mesmo assim,\u00a0ocorreram desde desfalques milion\u00e1rios at\u00e9 de pequenos valores. No Norte, por exemplo, de 64 licita\u00e7\u00f5es realizadas na pequena cidade de Pauini (AM), 44 estavam fraudadas. Em Mirante da Serra (RO), o desvio do dinheiro p\u00fablico foi quase o valor total da arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n A maior parte desses munic\u00edpios depende majoritariamente de repasses federais e estaduais. De acordo com o \u00faltimo Balan\u00e7o do Setor P\u00fablico Nacional, feito pela Secretaria do Tesouro Nacional\u00a0em agosto, 82% deles dependem de pelo menos 75% desses recursos. O Norte e o Nordeste, segundo o estudo, s\u00e3o os que mais precisam de outras fontes de recursos em compara\u00e7\u00e3o com as demais regi\u00f5es.<\/span><\/p>\n Um rio de fraudes<\/span><\/p>\n Somente no dia 9 de maio de 2016, dezenas de policiais federais percorreram uma dist\u00e2ncia equivalente a quatro viagens entre Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo. O trajeto n\u00e3o foi feito por estradas, mas por\u00a0rios sinuosos da Amaz\u00f4nia. Pelo ar seguiam dois avi\u00f5es com outros grupos de agentes. Destino: a pequena cidade de Pauini, de 10 mil habitantes, com um \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,496, um dos mais baixos do pa\u00eds –o indicador vai de 0 a 1 e, quanto mais pr\u00f3ximo de 1, melhor \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n Localizado no sul do Amazonas, no pequeno munic\u00edpio foi instalado um esquema de fraudes que,\u00a0em seis meses de 2016, roubou mais de R$ 15 milh\u00f5es\u00a0dos cofres p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n Na cidade amazonense, a certeza da impunidade e o isolamento incentivaram as fraudes. \u201cO munic\u00edpio \u00e9 de acesso extremamente dif\u00edcil. A falta de institui\u00e7\u00f5es resultou nos sucessivos desvios de recursos p\u00fablicos, bem como a completa destrui\u00e7\u00e3o da cidade, especialmente nas \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o procurador federal Jos\u00e9 Alfredo de Paula Silva, ao denunciar o esquema.<\/span><\/p>\n Em Pauini, a prefeitura chegou a comprar 500 bolas de futebol para uma \u00fanica quadra e a pagar R$ 1.870 pela lavagem de um micro-\u00f4nibus<\/span><\/p>\n Moa Gutterres<\/span><\/p>\n Em Mirante da Serra, um munic\u00edpio carente do interior de Rond\u00f4nia, com 11 mil habitantes e IDH de 0,643, n\u00e3o foi diferente.<\/span><\/p>\n A cidade, conhecida no passado por sediar corridas de avestruz, voltou a ficar famosa em 2015 ap\u00f3s a Pol\u00edcia Federal descobrir um desvio de R$ 18 milh\u00f5es nos recursos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e em programas sociais da cidade.<\/span><\/p>\n O montante desviado \u00e9 quase a arrecada\u00e7\u00e3o total do munic\u00edpio, de R$ 20 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n O valor do rombo surpreendeu os policiais da Opera\u00e7\u00e3o Cerberus, mas a descoberta feita nas duas fases seguintes da investiga\u00e7\u00e3o assustou mais. Os envolvidos na fraude tinham R$ 230 mil em esp\u00e9cie, al\u00e9m de 27 im\u00f3veis.<\/span><\/p>\n A lista inclui fazendas, duas academias de muscula\u00e7\u00e3o, uma cl\u00ednica de est\u00e9tica, lojas de roupas, de inform\u00e1tica e de produtos agropecu\u00e1rios, casas e terrenos, al\u00e9m de 950 cabe\u00e7as de gado, 15 cavalos, 13 carros, 18 motos, uma lancha e um canil com mais de 80 c\u00e3es de ra\u00e7a.<\/span><\/p>\n Em Parauapebas, no Par\u00e1, as licita\u00e7\u00f5es de cilindros de gases medicinais resultaram em desvios de R$ 30 milh\u00f5es com a ajuda de servidores p\u00fablicos. O valor da compra do produto para seis meses, segundo os investigadores, daria para abastecer por um ano inteiro v\u00e1rias unidades de sa\u00fade de Goi\u00e2nia –cidade que tem uma popula\u00e7\u00e3o cinco vezes maior que a da cidade paraense, de 200 mil habitantes.<\/span><\/p>\n Parte do assalto ao er\u00e1rio tamb\u00e9m financiou carros de luxo, lancha, avi\u00f5es e helic\u00f3pteros, al\u00e9m de uma fazenda, conforme a PF.<\/span><\/p>\n Ostenta\u00e7\u00e3o como essa tamb\u00e9m acontecia em Cant\u00e1 (RR), onde a Pol\u00edcia Federal e a CGU descobriram um esquema formado por servidores municipais, incluindo uma ex-prefeita, tr\u00eas secret\u00e1rios e outras 50 pessoas. Juntos, eles desviaram R$ 20 milh\u00f5es da prefeitura. Chegar aos envolvidos n\u00e3o foi dif\u00edcil:\u00a0eles exibiam nas redes sociais bens incompat\u00edveiscom seus rendimentos, como os 17 ve\u00edculos apreendidos pelos policiais.<\/span><\/p>\n \u201cEm muitos munic\u00edpios, ainda h\u00e1 a falta de transpar\u00eancia e baixo controle social\u201d, avalia o consultor Luiz Navarro. Especialista em compliance (medidas anticorrup\u00e7\u00e3o), \u00e9tica e governan\u00e7a corporativa, Navarro afirma que, enquanto n\u00e3o forem adotadas pr\u00e1ticas como as Leis Anticorrup\u00e7\u00e3o e de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o problema vai perdurar.<\/span><\/p>\n \u201cSe isso n\u00e3o acontece, \u00e9 um sinal de que n\u00e3o querem se aprimorar\u201d, diz Navarro, um dos articuladores das duas leis, ex-secret\u00e1rio executivo de Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas e ex-ministro da CGU. Atualmente, Navarro integra a Comiss\u00e3o de \u00c9tica do governo federal, depois de ter passado pelo Conselho Administrativo da Petrobras, para o qual foi indicado ap\u00f3s os esc\u00e2ndalos que geraram a Lava Jato.<\/span><\/p>\n “N\u00e3o se pagava ningu\u00e9m sem propina”<\/span><\/p>\n Em Vilhena, munic\u00edpio de Rond\u00f4nia com cerca de 100 mil habitantes, a popula\u00e7\u00e3o convive com a movimenta\u00e7\u00e3o de agentes da Pol\u00edcia Federal desde julho de 2015. Em 20 meses, a cidade foi alvo de sete opera\u00e7\u00f5es da PF, que\u00a0prendeu um ex-prefeito, seu vice, ex-secret\u00e1rios, al\u00e9m de sete dos dez vereadores e empres\u00e1rios.<\/span><\/p>\n \u201cPraticamente n\u00e3o se pagava ningu\u00e9m sem propina\u201d, diz o delegado federal Flori Cordeiro de Miranda J\u00fanior, que comandou as investiga\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio. \u201cOnde a gente batia tinha coisa errada\u201d, lembra.<\/span><\/p>\n Em uma primeira a\u00e7\u00e3o foram presos dois ex-secret\u00e1rios municipais, o chefe de gabinete da prefeitura, entre outros servidores municipais –todos j\u00e1 condenados pela Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n Ao se aprofundar no submundo das fraudes, em outubro de 2016 a PF chegou ao prefeito Jos\u00e9 Luiz Rover (PP), preso durante uma varredura na sede da prefeitura. Em liberdade desde junho de 2017, o prefeito negociou dela\u00e7\u00e3o premiada e o processo segue em segredo de Justi\u00e7a. Seu advogado, Josem\u00e1rio Secco, disse que n\u00e3o pode informar sobre a homologa\u00e7\u00e3o do acordo nem sobre seu conte\u00fado.<\/span><\/p>\n Pol\u00edcia Federal\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n Respons\u00e1vel por revelar as fraudes, o ex-vice-prefeito do munic\u00edpio Jacier Rosa Dias (PSC) passou de her\u00f3i a vil\u00e3o em poucos dias. Ele foi preso em um esquema de regulariza\u00e7\u00e3o de lotes montado na C\u00e2mara de Vereadores. Jacier passou um m\u00eas detido e hoje responde ao processo em liberdade.<\/span><\/p>\n Sua defesa afirmou que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de autoria nem de materialidade delitiva e alegou que, como vice-prefeito, Jacier n\u00e3o tinha poder para decidir ou interferir na aprova\u00e7\u00e3o de loteamentos na cidade. Seus advogados tamb\u00e9m afirmam que ele adquiriu lotes, mas n\u00e3o sabia da pr\u00e1tica criminosa dos parlamentares.<\/span><\/p>\n Na Opera\u00e7\u00e3o Tropa de Choque, em outubro de 2016,\u00a0a PF colocou na cadeia sete dos dez integrantes do Legislativo. Nem o ent\u00e3o presidente da Casa, \u00c2ngelo Donadon J\u00fanior (PSD), escapou.<\/span><\/p>\n Integrante de uma fam\u00edlia de pol\u00edticos processados, cassados ou presos, Junior Donadon, como \u00e9 conhecido, foi preso tr\u00eas semanas ap\u00f3s ser reeleito. Ap\u00f3s cinco meses, saiu com tornozeleira eletr\u00f4nica. Tomou posse, mas renunciou ao mandato em maio enquanto a C\u00e2mara discutia sua cassa\u00e7\u00e3o. J\u00fanior Donadon e os demais vereadores presos negaram participa\u00e7\u00e3o no esquema.<\/span><\/p>\n A saga dos eleitores de Vilhena n\u00e3o terminou a\u00ed: um dos suplentes que assumiu uma vaga na C\u00e2mara foi Ant\u00f4nio Marco Albuquerque (PHS), conhecido como Marcos Cabeludo, que j\u00e1 tinha sido preso por abuso de poder econ\u00f4mico e estava em liberdade condicional.<\/span><\/p>\n Candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, foi preso de novo em novembro acusado de cobrar propina de um empres\u00e1rio do ramo imobili\u00e1rio para que o Poder Legislativo aprovasse a implanta\u00e7\u00e3o de um loteamento na cidade.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso,\u00a0apesar das pris\u00f5es, as fraudes n\u00e3o pararam. Um empres\u00e1rio, por exemplo, voltou para a cadeia durante a Opera\u00e7\u00e3o Nepartes, por fraudar –de novo– uma licita\u00e7\u00e3o para o fornecimento de carne para a prefeitura. N\u00e3o bastasse a reincid\u00eancia do empres\u00e1rio,\u00a0o produto estava impr\u00f3prio para consumo humano.<\/span><\/p>\n As buscas tamb\u00e9m revelaram a compra de seis \u00f4nibus escolares para a prefeitura, todos com mais de dez anos de uso. Descartados para o transporte coletivo urbano, a empresa se livrou dos carros velhos e os vendeu ao munic\u00edpio, que ficou com um\u00a0preju\u00edzo de R$ 1,2 milh\u00e3o.<\/span><\/p>\n Moa Gutterres<\/span><\/p>\n Superlucro<\/span><\/p>\n No Par\u00e1, o que poderia ser uma oportunidade \u00fanica para mais de 750 estudantes carentes da rede p\u00fablica acabou se transformando em um bom neg\u00f3cio para duas empresas.<\/span><\/p>\n Elas foram contratadas sem licita\u00e7\u00e3o pela Prefeitura de Marituba, a 11 km de Bel\u00e9m, para ministrar aulas de ingl\u00eas nas escolas e fornecer o material did\u00e1tico, composto por tr\u00eas livros e tr\u00eas DVDs.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m da dispensa de licita\u00e7\u00e3o, a Opera\u00e7\u00e3o Lesson descobriu que o esquema envolvia empres\u00e1rios e servidores p\u00fablicos apontados como respons\u00e1veis pelo superfaturamento de pre\u00e7os, emiss\u00e3o de notas fiscais falsas e pagamentos por servi\u00e7os n\u00e3o prestados.<\/span><\/p>\n Cada um dos kits, adquiridos pelas firmas a R$ 36, foi vendido ao munic\u00edpio por R$ 1.800 –um superfaturamento de quase 5.000%<\/span><\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Par\u00e1, as irregularidades tiveram aval da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Marituba e, apesar do superfaturamento,\u00a0o munic\u00edpio adquiriu 500 livros desses fornecedores a R$ 900 mil.<\/span><\/p>\n Em nota, a Prefeitura de Marituba disse que n\u00e3o tinha contrato de servi\u00e7o com a empresa envolvida e que contribuiu com as investiga\u00e7\u00f5es, disponibilizando os documentos necess\u00e1rios para comprovar a legalidade do munic\u00edpio no processo licitat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n Outros munic\u00edpios que tamb\u00e9m fizeram neg\u00f3cios com as mesmas empresas foram alvo da Opera\u00e7\u00e3o\u00a0Lessons, realizada em junho do ano passado pela Pol\u00edcia Federal. Oito pessoas, incluindo servidores p\u00fablicos, foram presas e denunciadas \u00e0 Justi\u00e7a pelo MPF. Todos os envolvidos respondem ao processo em liberdade.<\/span><\/p>\n Tem fraude que parece pequena e causa um estrago enorme, especialmente na regi\u00e3o Norte, onde o desvio de dinheiro no caixa de uma escola pode ser t\u00e3o relevante quanto uma fraude em licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n No Amap\u00e1, por exemplo, a PF entrou em a\u00e7\u00e3o para estancar um rombo no caixa de uma escola, de onde alguns\u00a0funcion\u00e1rios levaram R$ 400 mil da merenda dos alunos.<\/span><\/p>\n Nem a pesca artesanal escapa da corrup\u00e7\u00e3o. Criado para ajudar os pescadores durante o per\u00edodo em que a atividade \u00e9 proibida, o Seguro Defeso envolveu fraudes que chegaram a R$ 1,6 bilh\u00e3o nos \u00faltimos cinco anos. Em dezenas de opera\u00e7\u00f5es, a PF, a\u00a0CGU\u00a0e os minist\u00e9rios do Trabalho e da Agricultura desvendaram esquemas milion\u00e1rios que poderiam ser ainda maiores.<\/span><\/p>\n O Seguro Defeso \u00e9 um benef\u00edcio mensal, equivalente a um sal\u00e1rio-m\u00ednimo, concedido a pescadores artesanais durante o per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes, quando a pesca \u00e9 temporariamente proibida. Somente no Par\u00e1, a Opera\u00e7\u00e3o Hist\u00f3ria de Pescador revelou, em 2016,\u00a0desvios estimados em R$ 10 milh\u00f5es, mas uma nova auditoria da\u00a0CGU\u00a0apontou um preju\u00edzo potencial muito maior, de R$ 185 milh\u00f5es. Em apenas um m\u00eas, o programa recebeu inscri\u00e7\u00f5es de 55 mil pessoas. Os desvios tamb\u00e9m envolviam dirigentes sindicais e servidores p\u00fablicos. Alguns deles estavam entre os 17 presos em mar\u00e7o de 2017 em sete cidades paraenses.<\/span><\/p>\n \u201cO que \u00e9 de estarrecer mesmo \u00e9 que, n\u00e3o raro, os servidores envolvidos aludem aos crimes com grande esc\u00e1rnio, em tom jocoso, afrontando os \u00f3rg\u00e3os de controle, a Justi\u00e7a como um todo, e a pr\u00f3pria sociedade\u201d, afirmou o procurador da Rep\u00fablica Reginaldo Pereira de Trindade.<\/span><\/p>\n UOL\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Paraiba.com.br \u00c9 praticamente imposs\u00edvel dimensionar o total de recursos p\u00fablicos desviados em fraudes e corrup\u00e7\u00e3o em todos os 5.570 munic\u00edpios do pa\u00eds. Somente o que foi descoberto e investigado pelas autoridades\u00a0nos \u00faltimos tr\u00eas anos ultrapassa R$ 10 bilh\u00f5es. 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