Rond\u00f4nia ao Vivo<\/p>\n
O Paran\u00e1, terra da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, tamb\u00e9m pode incluir no curr\u00edculo a maior a\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizada no Sul do pa\u00eds nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Mais de 180 pessoas foram denunciadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Opera\u00e7\u00e3o Pec\u00falio, que levou para a cadeia v\u00e1rios ex-vereadores, um ex-prefeito e diversos servidores p\u00fablicos em Foz do Igua\u00e7u em 2016.<\/span><\/p>\n O esquema envolvia uma s\u00e9rie de crimes: peculato, fraudes em licita\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, falsidade ideol\u00f3gica, dispensa indevida de licita\u00e7\u00e3o e usurpa\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Os desvios podem chegar a mais de R$ 30 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m do assalto ao er\u00e1rio, as investiga\u00e7\u00f5es mostraram que velhas pr\u00e1ticas da pol\u00edtica brasileira continuam acontecendo, como o pagamento de mensalidades a vereadores em troca de apoio, indica\u00e7\u00f5es de familiares para cargos p\u00fablicos e recebimento de propinas para agilizar pagamentos a fornecedores.<\/span><\/p>\n O esquema, segundo o MPF, tinha como base a prefeitura. “H\u00e1 ind\u00edcios de que as verbas da Uni\u00e3o, dentre outras, foram desviadas pela organiza\u00e7\u00e3o criminosa a fim de abastecer o esquema denominado ‘mensalinho’, supostamente institu\u00eddo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Foz do Igua\u00e7u”, resumiu o juiz federal Matheus Gaspar, ao receber a den\u00fancia do MPF.<\/span><\/p>\n Para votar mat\u00e9rias de interesse da Prefeitura de Foz do Igua\u00e7u, segundo os investigadores, pelo menos 12 vereadores recebiam entre R$ 5.000 e R$ 10 mil mensais<\/span><\/p>\n Todos os n\u00fameros da Opera\u00e7\u00e3o Pec\u00falio s\u00e3o grandes: a den\u00fancia, feita em fevereiro de 2017 pelos procuradores da Rep\u00fablica em Foz do Igua\u00e7u, precisou de cerca de 700 p\u00e1ginas para detalhar a atua\u00e7\u00e3o de cada um dos 98 acusados. Em junho de 2016, o MPF j\u00e1 havia denunciado 85 pessoas, totalizando 183 envolvidos. Todos se tornaram r\u00e9us no mais importante processo aberto no Paran\u00e1, depois da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/span><\/p>\n Foram presas 31 pessoas, incluindo um ex-prefeito, ex-vereadores, ex-secret\u00e1rios municipais e empres\u00e1rios. Todos respondem ao processo em liberdade.<\/span><\/p>\n Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, as a\u00e7\u00f5es da PF, da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico apuraram pelo menos R$ 1,5 bilh\u00e3o em fraudes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paran\u00e1. Os casos incluem at\u00e9 desvios de recursos para bolsas de ensino, para restaurantes universit\u00e1rios e para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/span><\/p>\n Na primeira semana de agosto de 2017, 16 pessoas foram condenadas pelo juiz federal Sergio Moro, titular da a\u00e7\u00e3o da Lava Jato em Curitiba, por desvio de recursos ocorridos no Instituto Federal do Paran\u00e1, \u00f3rg\u00e3o de ensino t\u00e9cnico.<\/span><\/p>\n O rombo veio \u00e0 tona em 2013, durante a Opera\u00e7\u00e3o Sinapse, da Pol\u00edcia Federal, que desarticulou um esquema de fraudes em licita\u00e7\u00f5es, contratos e presta\u00e7\u00f5es de contas. Nesse per\u00edodo, Moro se tornou um dos principais protagonistas no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e dezenas de pessoas foram presas pelos desvios na Petrobras, mas os problemas envolvendo irregularidades em institui\u00e7\u00f5es federais de ensino continuaram.<\/span><\/p>\n Na capital paranaense, 27 pessoas sem nenhum v\u00ednculo com a Universidade Federal do Paran\u00e1 e nem mesmo forma\u00e7\u00e3o superior foram contempladas com bolsas de estudos e de pesquisa no Brasil e no exterior entre 2013 e 2016 –uma fraude que desviou R$ 7,3 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) detectou que quatro funcion\u00e1rias da institui\u00e7\u00e3o forjaram os processos usando “laranjas” que emprestaram nomes e documentos para a pr\u00e1tica das fraudes. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, os pagamentos fraudulentos ocorridos apenas nos anos de 2015 e 2016 consumiram 30% do or\u00e7amento total da UFPR destinado \u00e0s bolsas de estudos e pesquisa.<\/span><\/p>\n Nas tr\u00eas fases da Opera\u00e7\u00e3o Research, desencadeada entre fevereiro e mar\u00e7o deste ano, foram presas 29 pessoas. Muitos eram “laranjas”, em geral pessoas de baixo poder aquisitivo, com no m\u00e1ximo o ensino m\u00e9dio e cadastradas em programas sociais do governo.<\/span><\/p>\n Esquema semelhante foi identificado em Porto Alegre, capital ga\u00facha, onde seis pessoas foram presas em dezembro de 2016 acusadas de desviar recursos de programas de extens\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em sa\u00fade coletiva.<\/span><\/p>\n Segundo a PF, pessoas sem v\u00ednculos com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) recebiam at\u00e9 R$ 6.200 pelo Bolsa Doutorado, dinheiro que era repassado em partes ou integralmente para coordenadores do programa. A quantia desviada, conforme a Opera\u00e7\u00e3o PhD, foi de R$ 5,8 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n Para chegar ao esquema, a PF utilizou, pela primeira vez, o Laborat\u00f3rio de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, que usa tecnologia avan\u00e7ada para o cruzamento de dados financeiros e detec\u00e7\u00e3o de lavagem de dinheiro. Al\u00e9m da PF, o equipamento est\u00e1 sendo utilizado por diversos \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, incluindo o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n Em outra institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica ga\u00facha, o preju\u00edzo chegou a R$ 3 milh\u00f5es com fraude que envolvia restaurantes na Universidade Federal do Pampa (Unipampa). As investiga\u00e7\u00f5es encontraram ind\u00edcios de que servidores ajudaram no lan\u00e7amento duplicado das refei\u00e7\u00f5es –havia registros de refei\u00e7\u00f5es de alunos com minutos de diferen\u00e7a no mesmo dia em restaurantes diferentes. As irregularidades originaram a Opera\u00e7\u00e3o Bandej\u00e3o, que fez 20 buscas em sete cidades ga\u00fachas e em Araraquara (SP), em outubro do ano passado. N\u00e3o houve pris\u00f5es, apenas tr\u00eas condu\u00e7\u00f5es coercitivas.<\/span><\/p>\n Em Florian\u00f3polis, dez vereadores tornaram-se r\u00e9us, no final de 2016, na a\u00e7\u00e3o que apura o envolvimento dos pol\u00edticos em altera\u00e7\u00f5es da chamada Lei da Cidade Limpa. O esquema, segundo a investiga\u00e7\u00e3o que resultou na Opera\u00e7\u00e3o Ave de Rapina, tamb\u00e9m tinha a participa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios do setor de m\u00eddia externa (outdoors) e de outros servidores p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es chegaram a 41 envolvidos, todos acusados de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, concuss\u00e3o e lavagem de dinheiro. As fraudes somaram R$ 30 milh\u00f5es, segundo a Pol\u00edcia Federal.<\/span><\/p>\n Tubar\u00f5es de todos os tipos<\/span><\/p>\n Em Santa Catarina, a PF prendeu 19 pessoas de uma \u00fanica vez, em outubro de 2015, durante investiga\u00e7\u00e3o sobre a concess\u00e3o ilegal de permiss\u00f5es de pesca industrial no Estado. Nove presos eram servidores p\u00fablicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) e do extinto Minist\u00e9rio da Pesca.<\/span><\/p>\n Para desarticular a organiza\u00e7\u00e3o, a PF desencadeou a Opera\u00e7\u00e3o Enredados, que descobriu documentos mostrando pagamento de propinas de at\u00e9 R$ 100 mil em troca das permiss\u00f5es de pesca. Dos presos, 11 permaneceram detidos at\u00e9 2016 e depois libertados. Atualmente, cumprem medidas cautelares.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m de servidores p\u00fablicos, participavam representantes de sindicatos, armadores de pesca e empres\u00e1rios, todos acusados de corrup\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de influ\u00eancia e advocacia administrativa. Ao mesmo tempo em que permitia a pesca ilegal, o esquema impedia o trabalho de embarca\u00e7\u00f5es legalizadas, uma forma de pressionar o pagamento de propinas.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m da captura ilegal de 240 toneladas de pescado no valor de R$ 3 milh\u00f5es, do rombo nos cofres p\u00fablicos e do suborno de funcion\u00e1rios, o grupo tamb\u00e9m causou danos ambientais \u00e0 fauna marinha estimados em R$ 1,4 bilh\u00e3o. A pesca ilegal envolveu tubar\u00f5es das esp\u00e9cies azul, cola-fina, anjo e raia viola, todas amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, segundo o Ibama.<\/span><\/p>\n Sa\u00fade, alvo frequente das fraudes<\/span><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 de hoje que os recursos destinados \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao saneamento b\u00e1sico t\u00eam sido uma fonte rent\u00e1vel para fraudadores em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds, principalmente em pequenos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n No Paran\u00e1, em tr\u00eas anos, foram desviados R$ 14 milh\u00f5es destinados \u00e0 sa\u00fade nas cidades de Pinhais, Fazenda Rio Grande, Rio Branco do Sul, Castro, Santa Helena e Paranagu\u00e1. O esquema envolvia entidades sem fins lucrativos usadas para firmar contratos e parcerias. Somente duas institui\u00e7\u00f5es receberam, entre 2005 e 2013, R$ 367 milh\u00f5es em dinheiro p\u00fablico, segundo a investiga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n No munic\u00edpio de Pinheiro Machado (RS), uma associa\u00e7\u00e3o privada e sem fins lucrativos enganou m\u00e9dicos, enfermeiros e outros profissionais da sa\u00fade, todos associados \u00e0 entidade. Sem ter conhecimento, figuravam como prestadores de servi\u00e7os, mas n\u00e3o recebiam o valor correspondente.<\/span><\/p>\n A PF n\u00e3o revelou o tamanho da fraude apurada na investiga\u00e7\u00e3o, realizada em dezembro de 2016.<\/span><\/p>\n Em Santa Maria (RS), cidade ga\u00facha com mais de 260 mil habitantes no meio-oeste do Estado, o n\u00famero de medicamentos adquiridos por via judicial para o tratamento do c\u00e2ncer em 2014 levou a PF a investigar um esquema de fraudes com a anu\u00eancia de um servidor p\u00fablico. Ao prender o funcion\u00e1rio, policiais encontraram R$ 64 mil em esp\u00e9cie.<\/span><\/p>\n Segundo apura\u00e7\u00e3o da PF e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a movimenta\u00e7\u00e3o financeira no \u00f3rg\u00e3o onde o suspeito trabalhava chegava a R$ 8 milh\u00f5es, e 10% desse valor pode ser de superfaturamento dos rem\u00e9dios.<\/span><\/p>\n Em Chapec\u00f3 (SC), munic\u00edpio catarinense com pouco mais de 180 mil habitantes, uma den\u00fancia recebida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico revelou um esquema semelhante ao de Santa Maria.<\/span><\/p>\n Cerca de R$ 2,5 milh\u00f5es foram desviados do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) por meio de sess\u00f5es de oxigenoterapia hiperb\u00e1rica, um procedimento para auxiliar na cicatriza\u00e7\u00e3o que at\u00e9 2012 n\u00e3o consumia mais que R$ 13 mil anuais da prefeitura.<\/span><\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es da PF constataram que uma ex-secret\u00e1ria municipal da Sa\u00fade destinou, entre 2013 e 2015, cerca de R$ 1,5 milh\u00e3o para este tipo de tratamento. O detalhe \u00e9 que o procedimento era feito em uma cl\u00ednica instalada no pr\u00e9dio da fam\u00edlia dela, cujo marido era um dos s\u00f3cios.<\/span><\/p>\n Desvios no PAC, sumi\u00e7o de asfalto<\/span><\/p>\n Em Santa Catarina, uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa agia para direcionar licita\u00e7\u00f5es para obras de abastecimento de \u00e1gua, saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o de vias em diversos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n As obras, que faziam parte do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), estavam sendo realizadas em nove cidades catarinenses. Em apenas tr\u00eas, os desvios ultrapassaram R$ 2 milh\u00f5es. Durante a Opera\u00e7\u00e3o \u00c1guas de Prata, agentes identificaram a participa\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos nas empresas contratadas.<\/span><\/p>\n Em outro caso, nove pessoas foram presas no norte do Rio Grande do Sul por fraudar licita\u00e7\u00f5es de 20 contratos para asfaltamento de ruas no valor de R$ 30 milh\u00f5es. Pelo menos 400 toneladas de asfalto que deveriam ser usadas na pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas desapareceram, mas os criminosos simulavam a entrega do produto por meio de falsas pesagens. Investigadores estimaram o desvio de dinheiro p\u00fablico em um ter\u00e7o do total: R$ 10 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n Presidente de confedera\u00e7\u00e3o defende fim das emendas para diminuir fraudes<\/span><\/p>\n Para o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski, as emendas parlamentares ao Or\u00e7amento s\u00e3o um dos fatores que alimentam as fraudes.<\/span><\/p>\n Segundo ele, a reten\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, “que obriga os munic\u00edpios a ficarem de pires na m\u00e3o em Bras\u00edlia”, aliada \u00e0 depend\u00eancia dos recursos das emendas para servi\u00e7os b\u00e1sicos, deixam os gestores em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel.<\/span><\/p>\n “S\u00e3o v\u00e1rias as causas para o problema, mas a principal s\u00e3o as transfer\u00eancias volunt\u00e1rias, as emendas que, muitas vezes, tornam os prefeitos ref\u00e9ns”, diz o representante dos prefeitos. Como exemplo, ele lembra o caso da m\u00e1fia dos sanguessugas, referindo-se ao esc\u00e2ndalo de emendas parlamentares para a compra de ambul\u00e2ncias que envolveu v\u00e1rios pol\u00edticos de diversos Estados brasileiros em 2005.<\/span><\/p>\n Para Ziulkoski, a solu\u00e7\u00e3o seria a cria\u00e7\u00e3o de um fundo nacional de infraestrutura, usando como modelo o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). \u201cN\u00e3o se v\u00ea desvios e nem den\u00fancias relacionadas ao FPM\u201d, ressalta. O fundo, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, \u00e9 uma das modalidades de transfer\u00eancia de recursos federais para as prefeituras. O coeficiente de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio \u00e9 calculado com base na popula\u00e7\u00e3o e renda per capita de cada cidade.<\/span><\/p>\n Segundo ele, muitas vezes as irregularidades tamb\u00e9m s\u00e3o praticadas por falhas na gest\u00e3o p\u00fablica, onde o princ\u00edpio fundamental \u00e9 ir at\u00e9 onde a lei permite. \u201cUm prefeito recebe uma determinada quantia para uma \u00e1rea, mas, se sobrar dinheiro, ele n\u00e3o pode colocar em outra \u00e1rea, pois estaria cometendo improbidade administrativa\u201d, explica.<\/span><\/p>\n O procurador da Rep\u00fablica M\u00e1rio L\u00facio Avelar, que esteve \u00e0 frente de investiga\u00e7\u00f5es de casos como o Esc\u00e2ndalo da Sudam, que apurou fraudes na Superintend\u00eancia do Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia, e da M\u00e1fia dos Sanguessugas, concorda com Ziulkoski. \u201cAs emendas parlamentares t\u00eam que acabar\u201d, afirma Avelar.<\/span><\/p>\n “Elas contribuem para os casos de desvios, como aconteceu no caso da Sanguessuga, que se tornou um sistema extremamente organizado em escala nacional”, acrescenta o procurador, hoje integrante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Goi\u00e1s.<\/span><\/p>\n Fonte: UOL<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Rond\u00f4nia ao Vivo O Paran\u00e1, terra da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, tamb\u00e9m pode incluir no curr\u00edculo a maior a\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizada no Sul do pa\u00eds nos \u00faltimos tr\u00eas anos. 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