RD News
\nTarso Nunes<\/p>\n
Prefeitura de Cuiab\u00e1 contratou R$ 630 mi por meio de ades\u00e3o a ata de pre\u00e7os, sem licita\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n Desde o in\u00edcio da gest\u00e3o do prefeito de Cuiab\u00e1 Emanuel Pinheiro (PMDB) cerca de R$ 630 milh\u00f5es dos contratos foram firmados por meio de ades\u00e3o a ata de pre\u00e7os, ou seja, sem licita\u00e7\u00e3o. O montante representa 90% dos contratos firmados at\u00e9 agora. Os n\u00fameros foram apresentados pela vice-presidente da ONG Observat\u00f3rio Social, Elda Valim, durante sess\u00e3o da C\u00e2mara de Cuiab\u00e1, nesta ter\u00e7a (17).<\/span><\/p>\n Para a representante da ONG, apesar de a lei permitir essa modalidade de contrato, a lei est\u00e1 abaixo dos princ\u00edpios. Elda cita que o contrato para aquisi\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros inteligentes tamb\u00e9m foi feito por meio de ades\u00e3o. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para voc\u00ea saber sem estudos se um sem\u00e1foro est\u00e1 barato ou caro. N\u00e3o \u00e9 um ve\u00edculo ou a\u00e7\u00facar. Foi feito sem sequer um projeto\u201d, sustenta a vice-presidente.<\/span><\/p>\n No caso dos sem\u00e1foros, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) determinou a abertura de inqu\u00e9rito<\/span> para apurar suspeita de irregularidade na contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa mexicana, por R$ 15,4 milh\u00f5es, para a aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um sistema inteligente na Capital, por meio da ades\u00e3o de um preg\u00e3o eletr\u00f4nico da Prefeitura de Aracaju (SE).<\/span><\/p>\n O Observat\u00f3rio tem por papel, segundo a vice-presidente, fazer uma an\u00e1lise pr\u00e9via de licita\u00e7\u00f5es antes de ser feito o contrato com intuito de garantir uma boa compra em benef\u00edcio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cTemos dificuldade de cumprir esse papel porque a prefeitura n\u00e3o est\u00e1 fazendo licita\u00e7\u00f5es. Ela est\u00e1, em regra, fazendo contratos por meio de \u201ccarona\u201d, de ades\u00e3o, por meio de outros contratos de Manaus, Aracaju, V\u00e1rzea Grande e outras cidades, mas n\u00e3o faz a necess\u00e1ria licita\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/span><\/p>\n Elda cita como exemplo outra ades\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de merenda escolar em que n\u00e3o h\u00e1 especifica\u00e7\u00e3o do a\u00e7\u00facar. \u201cOu seja, n\u00e3o tem como saber se o pre\u00e7o \u00e9 o de mercado porque n\u00e3o sei o tamanho por exemplo do pacote de a\u00e7\u00facar. E todos outros itens tem esse problema. Olha a import\u00e2ncia da licita\u00e7\u00e3o\u201d, alerta.<\/span><\/p>\n L\u00edder do prefeito na C\u00e2mara, Lilo Pinheiro diz que ades\u00e3o \u00e9 prevista na legisla\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n Para a representante, essas distor\u00e7\u00f5es seriam corrigidas se a pr\u00e1tica fosse feita por licita\u00e7\u00e3o, haja vista que as pr\u00f3prias empresas iriam alertar que n\u00e3o h\u00e1 como adquirir o produto sem especifica\u00e7\u00e3o. \u201cA pr\u00f3pria licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 corrigindo as distor\u00e7\u00f5es, garantindo que est\u00e1 adquirindo o melhor pelo menor pre\u00e7o\u201d, sustenta.<\/span><\/p>\n O l\u00edder do prefeito na C\u00e2mara, vereador Lilo Pinheiro (PRP), afirma que respeita toda forma de controle social, mas refor\u00e7a que ades\u00e3o \u00e9 legal e prevista na legisla\u00e7\u00e3o federal. O parlamentar sustenta ainda que no come\u00e7o de uma gest\u00e3o, onde contratos est\u00e3o vencendo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel parar os servi\u00e7os essenciais para realizar licita\u00e7\u00e3o e, por isso, se pratica essa modalidade. \u201cRecebemos com naturalidade at\u00e9 porque tamb\u00e9m entendemos que esse (contrato por meio de licita\u00e7\u00e3o) \u00e9 o caminho\u201d, explica.<\/span><\/p>\n Por fim, Elda explica que o intuito do Observat\u00f3rio \u00e9 colaborar e n\u00e3o denunciar antes que os preju\u00edzos venham a ocorrer. Ela lembra ainda que foi questionada a ades\u00e3o dos sem\u00e1foros ao prefeito, no entanto, n\u00e3o houve resposta. \u201cEstamos orientando, antes que d\u00ea preju\u00edzo maior. Como n\u00e3o houve resposta (do prefeito), tivemos que ir ao Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, sustenta.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" RD News Tarso Nunes Prefeitura de Cuiab\u00e1 contratou R$ 630 mi por meio de ades\u00e3o a ata de pre\u00e7os, sem licita\u00e7\u00e3o Desde o in\u00edcio da gest\u00e3o do prefeito de Cuiab\u00e1 Emanuel Pinheiro (PMDB) cerca de R$ 630 milh\u00f5es dos contratos foram firmados por meio de ades\u00e3o a ata de pre\u00e7os, ou seja, sem licita\u00e7\u00e3o. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8760","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n