Gaucha ZH
\nAdriana Irion<\/p>\n
Na conclus\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o, promotor acusou oito pessoas de crimes que teriam causado preju\u00edzo de cerca de R$ 8,4 milh\u00f5es<\/span><\/p>\n A Promotoria de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico concluiu a investiga\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Casa Branca denunciando oito pessoas por lavagem de dinheiro e por organiza\u00e7\u00e3o criminosa instalada dentro do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP)<\/span>. Suspeitos tamb\u00e9m s\u00e3o acusados de frustra\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia e fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Entre os denunciados est\u00e3o o ex-diretor de Conserva\u00e7\u00e3o do DEP, o engenheiro Francisco Jos\u00e9 Ferreira Pinto, e o ex-diretor-geral do \u00f3rg\u00e3o, Ernesto da Cruz Teixeira. O Minist\u00e9rio P\u00fablico estima que, ao direcionar licita\u00e7\u00f5es, o grupo desviou cerca de R$ 8,4 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n Ao longo da investiga\u00e7\u00e3o, o MP obteve o bloqueio de bens visando a ressarcir o preju\u00edzo. Pinto \u00e9 dono do im\u00f3vel que deu nome \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, deflagrada em 2014, mas cuja apura\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em 2012. Ele teria encabe\u00e7ado o esquema em parceria com \u00a0Luis Fernando Schuler da Silva, que tamb\u00e9m trabalhou em \u00f3rg\u00e3os da prefeitura e, depois, tornou-se s\u00f3cio da empresa Brasmac Engenharia, outro alvo da investiga\u00e7\u00e3o. Pinto se aposentou do DEP em mar\u00e7o, mas, em agosto, teve a aposentadoria cassada e foi demitido pela prefeitura. Ele tamb\u00e9m \u00e9 investigado em procedimentos abertos a partir da s\u00e9rie de reportagens “Dinheiro pelo Bueiro<\/span>“, publicada por Ga\u00fachaZH no ano passado.<\/span><\/p>\n Segundo a apura\u00e7\u00e3o do MP, o esquema teria tido pleno aval do ent\u00e3o diretor-geral do DEP, Teixeira, e de outros dois servidores: Giovani Facchin, ent\u00e3o diretor administrativo, e Jennifer Machado, procuradora do munic\u00edpio e assessora jur\u00eddica do DEP \u00e0 \u00e9poca. Foram denunciados tamb\u00e9m Viviane Sendre Soares, empres\u00e1ria, ent\u00e3o mulher de Pinto e que foi s\u00f3cia de duas empresas que teriam sido usadas para lavar dinheiro desviado, Maria Ang\u00e9lica Carrion da Silva, mulher de Luis Fernando e s\u00f3cia da Brasmac e Luis Henrique Schuler da Silva, irm\u00e3o de Luis Fernando e s\u00f3cio da Brasmac.<\/span><\/p>\n Conforme o MP, Pinto concentrava fun\u00e7\u00f5es \u2014 fazia a abertura do processo de licita\u00e7\u00e3o, elaborava projeto b\u00e1sico, era membro da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o e, posteriormente, fiscalizava a obra \u2014 justamente para facilitar a fraude e favorecer a empresa Brasmac. A apura\u00e7\u00e3o indica que Luis Fernando tinha conhecimento pr\u00e9vio das licita\u00e7\u00f5es e, inclusive, ajudava Pinto a elaborar editais a fim de direcionar a contrata\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n A partir de quebra de sigilo banc\u00e1rio e fiscal dos denunciados, foi apurado que a Brasmac recebia dinheiro do DEP e o percentual desviado era repassado aos envolvidos por meio de neg\u00f3cios simulados entre a Brasmac e outras empresas que seriam mantidas para possibilitar a lavagem de dinheiro e a oculta\u00e7\u00e3o de bens: a Menfis Engenharia Ltda, a Fundaff Engenharia Ltda e a Nicam Assessoria Empresarial. A den\u00fancia registra: “Nesse cen\u00e1rio, os denunciados estabeleceram um perene esquema criminoso de fraudes nos certames do DEP que importaram em enriquecimento il\u00edcito e causaram preju\u00edzo ao er\u00e1rio”.<\/span><\/p>\n O MP aponta que, para lavar dinheiro, o grupo investiu em im\u00f3veis. Pinto e Viviane tiveram indisponibilizados pela Justi\u00e7a uma casa (a Casa Branca, avaliada em pelo menos R$ 1,5 milh\u00e3o, situada em condom\u00ednio na zona sul de Porto Alegre e que j\u00e1 foi alvo de a\u00e7\u00f5es da Receita Federal, do MP e da Pol\u00edcia Civil), dois apartamentos, tr\u00eas ve\u00edculos e dois boxes. Luis Fernando e Maria Ang\u00e9lica sofreram a\u00e7\u00e3o sobre uma casa, um apartamento, tr\u00eas terrenos e dois carros. A Brasmac Engenharia teve 10 ve\u00edculos indisponibilizados. Dez casas registradas em nome da empresa Menfis Engenharia tamb\u00e9m foram indisponibilizadas pela Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n Pinto e Luis Fernando foram denunciados por lavagem de dinheiro, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, frustra\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia e fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o. Viviane e Ang\u00e9lica s\u00e3o acusadas de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro. Teixeira, Facchin e Jennifer devem responder por frustrar e fraudar licita\u00e7\u00f5es e por organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Luis Henrique \u00e9 acusado de lavagem de dinheiro. A den\u00fancia \u00e9 do promotor Adriano Marmitt e o processo tramita na 11\u00aa Vara Criminal de Porto Alegre.<\/span><\/p>\n Os contratos sob suspeita firmados entre 2010 e 2012<\/span><\/p>\n O MP analisou 13 contratos do DEP com a Brasmac no valor total de R$ 12 milh\u00f5es e encontrou ind\u00edcios de desvios em pelo menos quatro:<\/span><\/p>\n 1- Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de dragagem e desassoreamento de arroios do Munic\u00edpio de Porto Alegre.<\/span><\/p>\n 2- Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reconstru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de redes de galerias de esgoto pluvial, na zona sul de Porto Alegre.<\/span><\/p>\n 3- Execu\u00e7\u00e3o de canal de macrodrenagem na Rua Celestino Bertolucci, trecho entre a Rua 5025 at\u00e9 a vala.<\/span><\/p>\n 4- Servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das margens do arroio Passo das Pedras, Vila Esperan\u00e7a Cordeiro, trecho com cerca de 335 metros de extens\u00e3o.<\/span><\/p>\n Contrapontos<\/span><\/p>\n Ga\u00fachaZH est\u00e1 tentando contato com os denunciados.<\/span><\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Casa Branca<\/span><\/p>\n O engenheiro Francisco Jos\u00e9 Ferreira Pinto passou a ser investigado a partir de suspeitas suspeitas de sinais exteriores de riqueza e de patrim\u00f4nio n\u00e3o declarado por parte do servidor municipal.<\/span><\/p>\n Foi em 2012 que a Receita Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual come\u00e7aram a denominada Opera\u00e7\u00e3o Casa Branca, que ganhou nome por causa do im\u00f3vel constru\u00eddo por Pinto em um condom\u00ednio da zona sul de Porto Alegre. Ao verificar suspeitas de sonega\u00e7\u00e3o, autoridades esbarraram em ind\u00edcios de que Pinto usava o cargo de servidor p\u00fablico para se beneficiar em neg\u00f3cios junto a empresas contratadas pela prefeitura.<\/span><\/p>\n Em janeiro de 2014, houve buscas no im\u00f3vel e o engenheiro foi afastado das fun\u00e7\u00f5es. Em 2015, ele passou a responder inqu\u00e9rito administrativo disciplinar. O inqu\u00e9rito foi conclu\u00eddo pela Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM) no final de julho de 2017 com recomenda\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o da aposentadoria, que havia ocorrido em mar\u00e7o deste ano.<\/span><\/p>\n Conforme a PGM, por meio da apura\u00e7\u00e3o “ficou constatada a responsabilidade do servidor no favorecimento de empresas por meio da sua atua\u00e7\u00e3o no DEP”. Pinto era servidor municipal desde 1983. \u00c0 \u00e9poca da demiss\u00e3o, tinha sal\u00e1rio bruto de R$ 17,3 mil, conforme o Portal Transpar\u00eancia da prefeitura.<\/span><\/p>\n Pinto segue sendo investigado em procedimentos da Pol\u00edcia Civil e do Minist\u00e9rio P\u00fablico com base em revela\u00e7\u00f5es feitas pela s\u00e9rie de reportagens “Dinheiro pelo Bueiro”, que mostrou que terceirizadas do DEP recebiam por servi\u00e7os n\u00e3o executados.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Gaucha ZH Adriana Irion Na conclus\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o, promotor acusou oito pessoas de crimes que teriam causado preju\u00edzo de cerca de R$ 8,4 milh\u00f5es A Promotoria de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico concluiu a investiga\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Casa Branca denunciando oito pessoas por lavagem de dinheiro e por organiza\u00e7\u00e3o criminosa instalada dentro do Departamento de Esgotos […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8766","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n